01/03/2024CLSCAçãoAGODocumento original

RCF 11.12.2023 CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A. – CELESC NIRE Nº 42300011274 – CNPJ/MF Nº 83.878.892/0001-55 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL ATA NO 11/2023 Aos onze dias do mês de dezembro de 2023, às oito horas, reuniram-se ordinariamente os membros efetivos do Conselho Fiscal da Celesc, por videoconferência os (a) Senhores (a): Alcides Alves de Andrade, Fábio Wagner Pinto, Natan Marcondes Monteiro Osório, Thiago Jacinto e Oswaldo Noce Della Torre. Registram-se ainda as presenças do Diretor de Finanças e Relações com Investidores, Sr. Júlio César Pungan, do Gerente do Departamento Tributário, Sr. Pablo Luís Cavalheiro Cardoso e do Departamento de Contabilidade, Sra. Rogéria Rodrigues Machado. O Conselho Fiscal esteve reunido para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01. Posse do Conselheiro Oswaldo Noce Della Torre, como membro Titular do Conselho Fiscal. 02. Opinar sobre a destinação de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) pela companhia Celesc H. (NE-CA nº 2023.04.00114 e Deliberação nº 117/2023); 03. Opinar sobre a destinação de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) pela companhia Celesc D (NE-CA nº 2023.04.00116 e Deliberação nº 183/2023); 04. Opinar sobre a destinação de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) pela companhia Celesc G (NE-CA nº 2023.04.00115 e Deliberação nº 020/2023). Relator: Pablo Luís Cavalheiro Cardoso; 05. Aprovar o Regimento Interno do Conselho Fiscal. Relatora: Raquel de Souza Claudino. Dando início à reunião, o Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Alcides Alves de Andrade, agradeceu a presença de todos e, em seguida, procedeu à abertura dos trabalhos: 01. Posse do Conselheiro Oswaldo Noce Della Torre, como membro Titular do Conselho Fiscal. Em razão da necessidade de assunção do Conselheiro Fiscal Suplente na vaga dos acionistas minoritários, foi dado posse ao Sr. Oswaldo Della Torre, como membro Titular, o qual recebeu as boas-vindas dos membros do Conselho Fiscal e Diretor de Finanças e Relações com Investidores. Na sequência, passou-se aos itens: 02. Opinar sobre a destinação de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) pela companhia Celesc H (NE-CA 2023.04.00114 e Deliberação nº 117/2023). 03. Opinar sobre a destinação de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) pela companhia Celesc D (NE-CA 2023.04.00115 e Deliberação nº 183/2023). 04. Opinar sobre a destinação de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) pela companhia Celesc G. (NE-CA 2023.04.00116 e Deliberação nº 020/2023). Relator: Pablo Luís Cavalheiro Cardoso ...


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01/03/2024ESPAAçãoAGODocumento original

MPM CORPÓREOS S.A. CNPJ/MF n° 26.659.061/0001-59 NIRE 35.300.498.607 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2024 Data, Horário e Local: Ao dia 01 do mês de março de 2024, às 10 horas, na sede social da MPM Corpóreos S.A. (“Companhia” ou “Emitente”), localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida dos Eucaliptos, nº 763, sala 2, Indianópolis, CEP 04.517-050. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 16 do estatuto social da Companhia (“Estatuto Social”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Ygor Alessandro de Moura, – Presidente; Ana Beatriz Tiago Alves – Secretária. Ordem do Dia: Pela unanimidade dos Conselheiros presentes, foram tomadas as seguintes análises e deliberações, observados os impedimentos legais: 1. aprovação, nos termos do artigo 19, alínea “(xxii)” do Estatuto Social, da realização da 1ª (primeira) emissão de notas comerciais escriturais, em série única, da Companhia (“Emissão” e “Notas Comerciais Escriturais”, respectivamente), no valor total de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) na Data de Emissão (conforme abaixo definido), para colocação privada, nos termos do artigo 45 e seguintes da Lei nº 14.195 de 26 de agosto de 2021 (“Lei nº 14.195”) e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis. A Emissão será de 25.000 (vinte e cinco mil) Notas Comerciais Escriturais (“Quantidade de Notas Comerciais Escriturais”), cada uma com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) (“Valor Nominal Unitário”), na respectiva data de emissão a ser prevista no Termo de Emissão (conforme abaixo definido) (“Data de Emissão”), com prazo de vigência de 5 (cinco) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, na data a ser indicada no Termo de Emissão (“Data de Vencimento”), sendo certo que o Valor Nominal Unitário não será atualizado monetariamente (“Atualização Monetária”) e que sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais Escriturais, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias do DI – Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3, acrescida de spread (sobretaxa) de 4,500 ...


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01/03/2024TAEEAçãoAGODocumento original

TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. NIRE 33.3.0027843-5 CNPJ 07.859.971/0001-30 Companhia Aberta ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DATA, HORA E LOCAL: A reunião foi realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2024, às 10h00, na sede da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“TAESA” ou “Companhia”) e por videoconferência. PRESENÇAS E CONVOCAÇÃO: A reunião foi regularmente instalada, tendo a participação da totalidade dos Conselheiros da Companhia, os Srs.: Reynaldo Passanezi Filho, José Reinaldo Magalhães, Reinaldo Le Grazie, Jaime Leôncio Singer (por delegação), Maurício Dall’Agnese, César Augusto Ramírez Rojas, Fernando Bunker Gentil, Mario Engler Pinto Junior, Celso Maia de Barros, Hermes Jorge Chipp, Ana Milena López Rocha e Gabriel Jaime Melguizo Posada. Presente, também, a convite do Conselho, o Diretor Presidente e Diretor Jurídico e Regulatório, Sr. André Augusto Telles Moreira, o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Sr. Rinaldo Pecchio Junior, o Diretor Técnico, Sr. Marco Antonio Resende Faria, o Diretor de Negócios e Gestão de Participações, Sr. Fábio Antunes Fernandes, o Diretor de Implantação, Sr. Luis Alessandro Alves, e a Gerente Executiva da área de Governança Corporativa da Companhia, Srta. Bárbara da Cunha Xavier. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Reynaldo Passanezi Filho, que convidou a mim, Srta. Bárbara da Cunha Xavier, para secretariá-lo. Abertos os trabalhos, verificado o quórum e validamente instalada a reunião, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. ORDEM DO DIA: (1) aprovar a alteração dos termos e condições da 6ª (sexta) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em duas séries, sendo a primeira série da espécie quirografária e a segunda série da espécie com garantia real, da Companhia (“6ª Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), por meio de aditamento ao “Instrumento Particular de Escritura da 6ª (Sexta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Duas Séries, sendo a Primeira Série da Espécie Quirografária e a Segunda Série da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública, da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.”, celebrado em 8 de maio de 2019, entre a Companhia e a VX Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (atual denominação da Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mo ...


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01/03/2024CLSCAçãoAGODocumento original

CF 19.2.24 CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A. – CELESC NIRE Nº 42300011274 – CNPJ/MF Nº 83.878.892/0001-55 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL ATA NO 01/2024 Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2024, às oito horas, reuniram-se extraordinariamente os membros efetivos do Conselho Fiscal da Celesc, por videoconferência os (a) Senhores (a): Alcides Alves de Andrade, Fábio Wagner Pinto, Natan Marcondes Monteiro Osório, Thiago Costa Jacinto e Oswaldo Noce Dalla Torre. Registra-se ainda, a presença da Gerente do Departamento de Contabilidade, Sra. Rogéria Rodrigues Machado. Dando início à reunião, o Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Alcides Alves de Andrade, agradeceu a presença de todos e, em seguida, procedeu à abertura dos trabalhos. Na sequência, passou-se ao item: 01 – Opinar sobre a proposta de aprovação dos payouts de destinação dos lucros do exercício social de 2023 da Celesc Holding, Celesc Distribuição S/A e Celesc Geração S/A. (NE-CA 2024.04.00013 - Deliberação 008/2024). Relatora: Rogéria Rodrigues Machado. Na oportunidade, a Relatora apresentou a Política de Distribuição de Dividendos aprovada na reunião do Conselho de Administração de 2018, na qual a empresa adotou uma política indicativa de distribuição de dividendos de, no mínimo, 30% do lucro líquido ajustado, com bases nas demonstrações financeiras anuais, visando propiciar a distribuição do máximo possível aos acionistas sem comprometer os investimentos necessários para a persecução adequada do objeto social. Continuando, apresentou a evolução da destinação dos resultados dos exercícios findos em 2020 a 2023 e as propostas de distribuição do resultado de 2023, a partir do Lucro Líquido Ajustado, na Celesc Holding, na Celesc Distribuição S/A e na Celesc Geração S/A. Destacou ainda que, o payout sugerido leva em consideração a proteção de caixa, o plano de investimentos e que a proposta de destinação do resultado será submetida à aprovação da Assembleia Geral Ordinária. No decorrer da apresentação, os pronunciamentos pontuais foram discutidos e sanados, sendo o item aprovado para ser deliberado no Conselho de Administração. Dando continuidade, foram apreciados os seguintes itens extrapauta: 2 - Eleição Vice-Presidente Conselho Fiscal: em razão da vacância decorrente do falecimento do Conselheiro Renan Sobral, foi eleito por unanimidade para o cargo ora vago de Vice-Presidente do Conselho Fiscal, o Sr. Oswaldo Noce Dalla Torre. 3 – Aprovação Regimento Interno Conselho ...


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01/03/2024TAEEAçãoAGODocumento original

TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF 07.859.971/0001-30 NIRE 33.3.0027843-5 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DATA, HORA E LOCAL: A reunião foi realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2024, às 09h00, na sede da Companhia e por videoconferência. PRESENÇAS E CONVOCAÇÃO: A reunião foi instalada tendo a participação dos seguintes conselheiros da Companhia, Srs.: Reynaldo Passanezi Filho, José Reinaldo Magalhães, Reinaldo Le Grazie, Jaime Leôncio Singer (por delegação), Maurício Dall’Agnese, Ana Milena López Rocha, César Augusto Ramírez Rojas, Gabriel Jaime Melguizo Posada, Fernando Bunker Gentil, Mario Engler Pinto Junior, Celso Maia de Barros e Hermes Jorge Chipp. Presentes também, a convite do Conselho, o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Sr. Rinaldo Pecchio Junior, o Diretor de Negócios e Gestão de Participações, Sr. Fábio Antunes Fernandes, o Diretor Técnico, Sr. Marco Antonio Resende Faria, o Diretor de Implantação, Sr. Luis Alessandro Alves, e a gerente executiva da área de Governança Corporativa da Companhia, Srta. Bárbara da Cunha Xavier. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Reynaldo Passanezi Filho, que convidou a mim, Bárbara da Cunha Xavier, para secretariá-lo. Abertos os trabalhos, verificado o quórum e validamente instalada a reunião, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. ORDEM DO DIA: (1) Informação: Reporte dos Coordenadores dos Comitês de assessoramento ao Conselho de Administração; (2) Proposta de contratação dos fornecedores STZ Serviços Ltda. (“Síntese”), Eco Construções Ltda. (“Eco Construções”) e Ronoedes Correia Silva - ME (“RC Silva”) pelas empresas TAESA, Brasnorte Transmissora de Energia S.A. (“Brasnorte”), Janaúba Transmissora de Energia Elétrica S.A. (“Janaúba”), Mariana Transmissora de Energia Elétrica S.A. (“Mariana”), Miracema Transmissora de Energia Elétrica S.A. (“Miracema”), São João Transmissora de Energia S.A. (“SJT”), São Pedro Transmissora de Energia S.A. (“SPT”), Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A. (“ETAU”), Interligação Elétrica Aimorés S.A. (“Aimorés”) e Interligação Elétrica Paraguaçu S.A. (“Paraguaçu”) para prestação de serviço de supressão vegetal e respectiva orientação de voto necessária; (3) Proposta de reeleição: (i) das Diretorias das empresas Lumitrans Companhia Transmissora de Energia Elétrica (“Lumitrans”), Em ...


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01/03/2024ATMPAçãoAGODocumento original

Página 1 de 3 ATA DA REUNÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 1º DE MARÇO DE 2024 1. DATA E LOCAL: No 1º (primeiro) dia do mês de março de 2024, às 13 horas, realizada de modo exclusivamente digital. 2. QUÓRUM: Presente a totalidade dos membros em exercício. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, em decorrência da presença da totalidade dos membros em exercício. 4. ORDEM DO DIA: 1. Receber a renúncia do Sr. Norair Ferreira do Carmo nos cargos de Vice-Presidente de Finanças e Diretor de Relações com Investidores; 2. Eleger o Sr. Rodrigo Santana Canhiçares nos cargos de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; 3. Ratificar a composição da Diretoria Estatutária da Companhia; e 4. Autorizar os diretores a tomar todas as providências para implementar as deliberações acima. 5. DELIBERAÇÕES: 5.1. Receber a renúncia do Sr. Norair Ferreira do Carmo Os membros do Conselho de Administração receberam, sem ressalvas, a carta de renúncia apresentada pelo Sr. Norair Ferreira do Carmo, nesta data, nos cargos de Vice-Presidente de Finanças e de Diretor de Relações com Investidores, para o qual foi eleito em 23 de novembro de 2023. 5.2 Eleger o Sr. Rodrigo Santana Canhiçares Em decorrência da renúncia apresentada, os membros do Conselho de Administração, em atendimento ao art. 17, inciso iii do Estatuto Social da Companhia, elegeram, por unanimidade dos votos e sem quaisquer restrições, o Sr. Rodrigo Santana Canhiçares, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG n° 32.740.745-1 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 287.429.558-23, com endereço comercial na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beneditinos, n.º 15/17, Parte, Centro, CEP Companhia Aberta CNPJ/MF 04.032.433/000-80 NIRE 35.300.180.631 Página 2 de 3 20.081-050, no qual receberá citações e intimações em processos administrativos e judiciais referentes a atos de sua gestão, para fins do art. 149, §2º, da Lei 6.404/76, para ocupar os cargos de “Diretor Financeiro e de Relações com Investidores” da Companhia, para o qual firmará o respectivo Termo de Posse e Investidura no novo cargo, tendo declarado estar legalmente habilitados a exercer a função, não estando incursos em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Resolução CVM nº 80/22. 5.3. Ratificar a composição da Diretoria Estatutária da Companhia. Em decorrência das deliberações acima, ratifica-se a composição da Diretoria Estatutária, reiniciando o mandato nesta data, com término no dia 31.12.2024 ficando com a co ...


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01/03/2024ATMPAçãoFREDocumento original

Página 1 de 1 Companhia Aberta CNPJ/MF 04.032.433/000-80 NIRE 35.300.180.631 FATO RELEVANTE Rio de Janeiro, 1º de março de 2024. A ATMA Participações S.A. – Em Recuperação Judicial (“Companhia” ou “ATMA” ou “ATMP3”), em atendimento às disposições do art. 157, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“LSA”), da Resolução 44 de 23 de agosto de 2021 da Comissão de Valores Mobiliários (“Resolução CVM 44”) e art. 33, XXIX, Resolução 80 de 29 de março de 2022 da Comissão de Valores Mobiliários (“Resolução CVM 80”), vem informar aos acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada nesta data, deliberou: 1. Receber a renúncia do Sr. Norair Ferreira do Carmo nos cargos de Vice-Presidente de Finanças e de Diretor de Relações com Investidores; 2. Eleger o Sr. Rodrigo Santana Canhiçares nos cargos de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; e 3. Ratificar a composição da Diretoria Estatutária da Companhia. A ATMA, por meio de sua Diretoria de Relações com Investidores, está à disposição para eventuais esclarecimentos. Rodrigo Santana Canhiçares Diretor de Relações com Investidores Página 1 de 1 Publicly-held Company CNPJ/MF 04.032.433/000-80 NIRE 35.300.180.631 MATERIAL FACT Rio de Janeiro, March 1, 2024. ATMA Participações S.A. – In Judicial Reorganization (“Company” or “ATMA” or “ATMP3”), under the terms of article 157, paragraph 4, of Law 6404, of December 15, 1976 (“Brazilian Corporate Law”), and Resolution 44, of August 23, 2021, of the Brazilian Securities and Exchange Commission – CVM (“CVM Resolution 44”) and article 33, XXIX, of the Resolution 80 of March 29, 2022 , of the Brazilian Securities and Exchange Commission – CVM (“CVM Resolution 80”), informs its shareholders and the general market that, the Board of the Directors, in a meeting held on this date, decided: 1. Receive the resignation of Mr. Norair Ferreira do Carmo from the position of Finance Vice-President and Investor Relations Officer; 2. Elect Mr. Rodrigo Santana Canhiçares as Chief Financial and Investor Relations Officer; and 3. Ratify the composition of the Company's Statutory Board. ATMA, through its Investor Relations Department, is available for any clarifications. Rodrigo Santana Canhiçares Investor Relations Officer


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01/03/2024MILSAçãoAACDocumento original

a CNPJ/MF: 27.093.558/0001-15 NIRE: 33.3.00289.74-7 Companhia de Capital Aberto AVISO AOS DEBENTURISTAS DA 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, SÉRIE ÚNICA. A Mills Locação, Serviços e Logística (“Companhia” ou “Mills”) vem informar aos detentores das debêntures da 4ª Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, da espécie com Garantia Real, em Série Única, datada de 03/03/2020, que realizará em 04 de março de 2024 o resgate antecipado facultativo total das Debêntures, conforme Cláusula 6.2. da Escritura de Emissão. Nos termos da Escritura, por ocasião do Resgate Antecipado Facultativo Total, os Debenturistas farão jus ao pagamento do Valor Nominal Unitário ou do saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a primeira Data de Integralização ou a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento do Resgate Antecipado Facultativo Total, acrescido de um prêmio flat incidente sobre o Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso (“Valor do Resgate Antecipado”): a Portanto, serão realizados os seguintes pagamentos no dia 4 de março de 2024: • juros no valor unitário de R$ 9,58924685 para cada uma das 100.000 debêntures, totalizando R$ 958.924,69; • prêmio no valor unitário de R$ 0,58823478 para cada uma das 100.000 debêntures, totalizando R$ 58.823,478; e • resgate antecipado facultativo total no valor unitário de R$ 294,11738819 para cada uma das 100.000 debêntures, totalizando R$ 29.411.738,82. A Pentágono, na qualidade de agente fiduciário da Emissão, foi devidamente notificada sobre o Resgate Antecipado Facultativo Total e, em conjunto com a área de Relações com Investidores, está à disposição para maiores esclarecimentos. A Administração da Companhia, através da sua área de Relação com Investidores, coloca-se a disposição dos debenturistas, acionistas e do mercado para esclarecimentos adicionais através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 01 de março de 2024 Caroline Pepe Leonard Diretora Financeira e de Relações com Investidores a CNPJ/MF: 27.093.558/0001-15 NIRE: 33.3.00289.74-7 Publicly Held Company NOTICE TO THE DEBENTURE HOLDERS OF THE 4th ISSUE OF SIMPLE NON-CONVERTIBLE DEBENTURES SINGLE SERIES Mills Locação, Serviços e Logística (“Company” or “Mills”) hereby informs the holders of the debentures of the 4th Issue of Simple Debentures, not ...


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01/03/2024PMAMAçãoAGODocumento original

PARANAPANEMA S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ/ME 60.398.369/0004-79 – NIRE 29.300.030.155 COMPANHIA ABERTA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2024 Rerratificação da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 22 de Fevereiro de 2024 1. Data, hora e local: Reunião realizada ao 1º dia do mês de março de 2024, às 10h, de modo exclusivamente digital, por meio de manifestação escrita via correio eletrônico (e-mail). 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação em face da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração (“Conselho de Administração") da Paranapanema S.A. – Em Recuperação Judicial (“Companhia”), a saber: os Srs. Marcelo Adilson Tavarone Torresi, Rafael de Oliveira Morais, Jerônimo Antunes, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno, Marcelo Munhoz Auricchio, e a Sra. Maria Gustava Heller Britto. Como convidados, participaram, ainda, os Srs. Marcelo Milliet, Diretor Presidente e de Relações com Investidores, Marcelo Bonini, Diretor Financeiro, e a Sra. Priscilla Versatti, Diretora Jurídica. 3. Mesa: Presidiu os trabalhos o Sr. Marcelo Adilson Tavarone Torresi, Presidente do Conselho de Administração, o qual convidou a Sra. Priscilla Versatti para secretariá-lo. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) a retificação das informações constante dos itens 4.1.8 e 4.1.9 da ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 22 de fevereiro de 2024, que trata da homologação do aumento do capital social da Companhia (respectivamente, “Ata da RECA” e “Aumento de Capital”); (ii) a consequente retificação da deliberação constante no item 5.1. e subitens da Ata da RECA, em face do previsto no item (i) desta Ordem do Dia; e (iii) a ratificação de todos os demais termos da Ata da RECA que não expressamente retificados neste ato. 5. Deliberações: Iniciados os trabalhos, após discussões sobre as matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade e sem restrições, decidiram: 5.1. Retificar as informações contidas nos itens 4.1.8 e 4.1.9 da Ata da RECA, de modo a corrigir erro material referente ao número total de ações com subscrições condicionadas no Aumento de Capital, a fim de se fazer constar que a subscrição de 3.408 (três mil, quatrocentas e oito) ações foi parcialmente condicionada à homologação do Aumento de Capital em seu valor máximo e, tendo em vista o não atingimento de tal montante, ocorr ...


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01/03/2024LCAMAçãoAGODocumento original

COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS COMPANHIA ABERTA CNPJ 10.215.988/0001-60 NIRE 31.300.136.973 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01º DE MARÇO DE 2024 Data, Hora e Local: Realizada em 01º de marçco de 2024, às 10 horas, realizada virtualmente e na sede social da Companhia de Locação das Américas (“Companhia”), localizada na Avenida Bernardo de Vasconcelos, n.º 377, Cachoeirinha, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 31.150-900. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em razão de estar presente a única acionista da Companhia. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Luis Fernando Memoria Porto, que convidou a Sra. Gabriella Gomes Vieira Campos Faustino para secretariar os trabalhos. Ordem do dia: discutir e deliberar sobre: (1) o aumento do capital social da Companhia e sua integralização pela Localiza Rent a Car S.A., sociedade anônima de capital aberto, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.670.085/0001-55, com sede na Avenida Bernardo de Vasconcelos, n.º 377, Cachoeirinha, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 31.150-000 (a “Localiza”), única acionista da Companhia, mediante a conferência de crédito líquido, certo e exigível detido pela Localiza contra a Companhia no montante de R$ 2.368.065.220,24 (dois bilhões, trezentos e sessenta e oito milhões, sessenta e cinco mil e duzentos e vinte reais e vinte e quatro centavos); (2) caso aprovado o aumento de capital descrito no item “(01)”, deliberar pela alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (3) a consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (4) a autorização dos Diretores da Companhia para praticarem todos os atos necessários para realização, formalização e aperfeiçoamento das deliberações tomadas. Deliberações: Após apreciar a Ordem do Dia, a acionista única da Companhia, presente à Assembleia, deliberou, por unanimidade de votos e sem ressalvas, integralmente e sem reservas: (1) Aumento do capital social da Companhia no montante R$ 2.368.065.220,24 (dois bilhões, trezentos e sessenta e oito milhões, sessenta e cinco mil e duzentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), a ser integralizado pela Localiza mediante a conferência de crédito líquido, certo e exigível detido pela Localiza contra a Companhia, no montante acima mencionado, com a emissão de aproximadamente 376.032.588 (trezentos ...


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01/03/2024PMAMAçãoAACDocumento original

PARANAPANEMA S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ/ME nº 60.398.369/0004-79 NIRE 29.300.030.155 COMPANHIA ABERTA AVISO AOS ACIONISTAS Dias D´Ávila/BA, 01 de março de 2024. PARANAPANEMA S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“Companhia”), a maior produtora brasileira não-integrada de cobre refinado, vergalhões, fios trefilados, laminados, barras, tubos, conexões e suas ligas, no âmbito da homologação do aumento do capital social da Companhia, e em decorrência da rerratificação da Ata da Reunião do Conselho de Administração do dia 22 de fevereiro de 2024, realizada na data de hoje pelo Conselho de Administração em sede de reunião extraordinária (“Aumento de Capital”), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue: MOTIVO DA RETIFICAÇÃO Fazer constar a informação e os efeitos da parcela das ações que deixaram de ser subscritas pelo não atingimento da condicionante ao fim do período de preferência e subscrição de sobras. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES NO PERÍODO DE PREFERÊNCIA Ao término da 1ª Janela do Pedido de Conversão, ocorrido em 22 de dezembro de 2023, foi concedido aos acionistas da Companhia o prazo de 30 (trinta) dias para exercício dos seus respectivos direitos de preferência para subscrição de novas ações do Aumento de Capital. Durante tal período, entre os dias 29 de dezembro de 2023 e 29 de janeiro de 2024, os acionistas subscreveram a seguinte parcela das novas ações: ON % Ações emitidas 210.970.465 100% Ações subscritas durante o período de preferência 138.116 0,07% Ações não subscritas 210.832.349 99,93% SUBSCRIÇÃO DE SOBRAS DE AÇÕES Após o decurso do prazo para exercício do direito de preferência, foi concedido prazo suplementar de 5 (cinco) dias úteis para a subscrição de sobras de ações pelos acionistas. Durante tal período, entre os dias 05 e 09 de fevereiro de 2024, foi subscrita a seguinte parcela de sobras de ações pelos acionistas: ON % Sobras de ações emitidas 210.832.349 100% Sobras de ações subscritas 702 0,0003% Sobras de ações não subscritas 210.831.647 99,9997% SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES PELOS CREDORES: O procedimento de subscrição de ações emitidas no Aumento de Capital pelos Credores da Recuperação Judicial foi realizado considerando (i) o pedido dos Credores quanto à capitalização de seus Créditos, enviados à Companhia até o dia 22 de dezembro de 2023, data de encerramento da 1° Janela do Pedido de Conversão, (ii) as regras para a atualização dos Créditos previsto no Plano de Recuperação Judicial, e (iii) as regras de arredon ...


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01/03/2024PMAMAçãoFREDocumento original

FATO RELEVANTE DIAS D’ÁVILA/BA, 01 DE MARÇO DE 2024. PARANAPANEMA S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“Companhia”, B3: PMAM3), a maior produtora brasileira não-integrada de cobre refinado, vergalhões, fios trefilados, laminados, barras, tubos, conexões e suas ligas, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, na data de hoje, o Conselho de Administração, em reunião extraordinária, retificou a homologação parcial do aumento do capital social da Companhia mediante subscrição privada de ações e dentro do limite do capital autorizado, de modo a homologar parcialmente o referido aumento de capital no valor de R$ 62.585.989,97 (sessenta e dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), mediante a emissão de 13.203.850 (treze milhões, duzentos e três mil e oitocentos e cinquenta) novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. A Companhia esclarece que a retificação supracitada tem como pressuposto refletir o cancelamento de 3.192 (três mil, cento e noventa e duas) ações subscritas por titulares de direitos de subscrição, em decorrência do não atingimento de condicionantes ao término do período de exercício do direito de preferência e subscrição de sobras. Os valores eventualmente pagos pelos subscritores das ações canceladas nos termos acima serão devidamente devolvidos pela Companhia na forma da legislação aplicável. Como resultado da referida retificação, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 2.132.152.237,53 (dois bilhões, cento e trinta e dois milhões, cento e cinque e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), dividido por 56.607.699 (cinquenta e seis milhões, seiscentos e sete mil, seiscentos e noventa e nove) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. A Companhia manterá os seus acionistas e o mercado em geral informados sobre quaisquer outros fatos relevantes relacionados a tal tema, na forma exigida pelas leis brasileiras e regulamentações vigentes. Mais informações poderão ser obtidas contatando a área de Relações com Investidores da Companhia através do e-mail [email protected]. Dias D’Ávila (BA), 01 de março de 2024. Marcelo Milliet Diretor Presidente e de Relações com Investidores MATERIAL FACT DIAS D'ÁVILA, MARCH 01, 2024. PARANAPANEMA S.A. – in Judicial Recovery ("Company", B3: PMAM3), the largest Brazilian non-integrated producer of refined copper, rebar, drawn wires, bars, pipes, fittings and alloys, hereby in ...


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01/03/2024LVBIFIIFREDocumento original

BTG Pactual www.btgpactual.com ADMINISTRADOR E ESCRITURADOR GESTOR FATO RELEVANTE – EXPANSÃO ATIVO PIRITUBA A BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, inscrita no CNPJ sob o nº 59.281.253/0001-23, devidamente credenciada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como administradora de carteira, de acordo com o Ato Declaratório CVM nº 8.695, de 20 de março de 2006 (“Administradora”), e a VBI REAL ESTATE GESTÃO DE CARTEIRAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 11.274.775/0001-71 (“Gestora” ou “VBI”), na qualidade de, respectivamente, Administradora e Gestora do FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - VBI LOGÍSTICO inscrito no CNPJ sob o nº 30.629.603/0001-18 (“Fundo”), vêm comunicar aos cotistas do Fundo e ao mercado em geral que: Em complemento ao Fato Relevante divulgado no dia 21/07/2021 (clique aqui), que comunicou a celebração do Termo de Acordo entre o Fundo e a BR Properties S.A. (“BRPR”), com o objetivo de realizar o desenvolvimento de um empreendimento imobiliário em dois galpões logísticos Last Mile com área construída total de aproximadamente 8.450 m² (“Ativo Pirituba Desenvolvimento”) a ser desenvolvido em uma área de terreno de aproximadamente 32.500 m² que deveria ser segregada da área total do terreno, onde o Ativo Pirituba está inserido e posteriormente transferido à BRPR (“Área Pirituba Desenvolvimento”), o Fundo celebrou o 1º Aditivo ao Termo de Acordo para Aquisição de Direitos Aquisitivos com Condições Suspensivas (“Aditivo”). O Aditivo, dentre outras disposições, altera: (i) a área do Ativo Pirituba Desenvolvimento passando de 8.457 m² (oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete metros quadrados) para até 10.798 m² (dez mil, setecentos e noventa e oito metros quadrados) e (ii) o percentual da propriedade que o Fundo terá do Ativo Pirituba Desenvolvimento, passando do 60% para 65,74%, o equivalente a aproximadamente 7.098 m² de área construída. Reiteramos que a conclusão do Ativo Pirituba Desenvolvimento está sujeita à satisfação de determinadas condições suspensivas previstas no Termo de Acordo e no Aditivo celebrados, inclusive, mas não se limitando, à aprovação do projeto pretendido perante os órgãos competentes. Ainda, o investimento estimado para o desenvolvimento e construção do Ativo Pirituba Desenvolvimento nesta data é de R$ 26.400.000,00 (vinte e seis milhões e quatrocentos mil reais), que serão majoritariamente desembolsados após a superação das condições suspensivas. Com base nisso, o yield estimado pela Gestora (aluguel anual e ...


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01/03/2024LWSAAçãoAGODocumento original

1 LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S/A LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S/A CNPJ nº 02.351.877/0001-52 NIRE nº 35.300.349.482 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Data, Hora e Local: Aos 29 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede social da empresa Locaweb Serviços de Internet S/A (“Companhia”), na Rua Itapaiúna, n° 2.434, Bairro do Jardim Morumbi, CEP 05.707-001, Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Convocação e Quórum de Instalação: Dispensada a convocação prévia, nos termos do artigo 15, parágrafo único, do Estatuto Social da Companhia e da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença da totalidade dos Membros de seu Conselho de Administração. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Gilberto Mautner (“Presidente”), que convidou o Sr. Rafael Chamas Alves para atuar como secretário seu na solenidade (“Secretário”). Ordem do Dia: Reunião para examinar e deliberar sobre: (1) a eleição de novo membro do Comitê de Recursos Humanos; (2) a eleição de novos membros do Comitê de ESG; (3) a eleição de novo membro do Comitê de Ética e Conduta, ainda; (4) autorização para a Administração desta Companhia (bem como os demais representantes legais devidamente constituídos) praticarem todos e quaisquer atos necessários ao cumprimento e implementação das deliberações aprovadas na presente reunião do Conselho de Administração, além de, respeitados os preceitos legais supervenientes, dispensa das publicações dos documentos anexos ao presente ato solene. Deliberações: Após exame e discussão das matérias objeto da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, votaram, aprovaram e consubstanciaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, o quanto segue: (1) eleição de novo membro efetivo do Comitê de Recursos Humanos, Sr. Otavio Dantas de Carvalho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade R.G. nº 29628778 - SSP/SP, inscrito no CPF/ME sob o nº 297.402.488-29, residente e domiciliado no Estado de São Paulo, com endereço comercial, doravante, na Rua Itapaiúna, n° 2.434, Bairro do Jardim Morumbi, CEP 05.707-001, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, (conforme “Anexo I” à presente ata). (2) eleição de novo membro efetivo do Comitê de ESG, Sr. Otavio Dantas de Carvalho, já qualificado acima (conforme “Anexo II” à presente ata); 2 LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S/A (2.1) ...


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01/03/2024MEALAçãoAGODocumento original

INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTAÇÃO S.A. CNPJ 17.314.329/0001-20 NIRE 3530048875-0 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2024 DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 01 dias do mês de março de 2024, às 10h30, a reunião é realizada com a participação dos conselheiros por meio de plataforma eletrônica de videoconferência Zoom, nos termos do Art. 21, parágrafo 3° do Estatuto Social da International Meal Company Alimentação S.A. (“Companhia” ou “IMC”). CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e, portanto, dispensada a convocação, observados os termos e procedimentos do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia: Luiz Fernando Ziegler de Saint Edmond, Joseph B. Call, Lucas Santos Rodas, Grace Cury de Almeida Gonçalves Tourinho, Fued Elias Sadala Junior, Francisco Tosta Valim Filho e Paulo Camargo. MESA: O Sr. Luiz Fernando Ziegler de Saint Edmond, Presidente do Conselho de Administração, assumiu a presidência dos trabalhos e indicou o Sr. Rafael Bossolani para secretariar a reunião. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a renúncia do Sr. Ricardo Azevedo como Diretor da Companhia. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração, nesta data, tomaram conhecimento sobre a renúncia apresentada pelo Sr. RICARDO AZEVEDO ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia e prestaram o seu agradecimento ao Sr. Ricardo pelos serviços prestados à Companhia, consignando que esta deliberação terá efeito a partir da presente data. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião do Conselho de Administração foi encerrada e foi lavrada a presente ata que, uma vez lida e unanimemente aprovada, foi assinada eletronicamente por todos, em conformidade com o disposto no artigo 10 da Medida Provisória nº 2.200-2/2001. São Paulo, 01 de março de 2024. Mesa: _________________________________ Luiz Fernando Ziegler de Saint Edmond Presidente __________________________________ Rafael Bossolani Secretário Conselheiros: __________________________________ Luiz Fernando Ziegler de Saint Edmond ________________________________ Joseph B. Call _____________________________________ Grace Cury de Almeida Gonçalves Tourinho ___________________________________ Lucas Santos Rodas _____________________________________ Francisco Tosta Valim Filho __________________________________ Fued Elias Sadala Junior ____________________________________________ Paulo Camargo


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01/03/2024BGIPAçãoAGODocumento original

ATA CONAD – 23.02.2024 – 14h30min Página 1 de 3 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. DATA: 23 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 14:30 horas. LOCAL: Sala de Reuniões da Diretoria Executiva do Banco do Estado de Sergipe S.A., situada no Centro Administrativo Banese, localizado na Rua Olímpio de Souza Campos Júnior, nº 31, Bairro Inácio Barbosa, Aracaju (SE). PRESENÇAS: Srs. Guilherme Maia Rebouças, Gilberto Magalhães Occhi, Luiz Alves dos Santos Filho e Ademario Alves de Jesus (Membros do Conselho de Administração); Membros da Diretoria Executiva (com exceção do diretor Wesley Teixeira Cabral), Sra. Ana Cristina de Carvalho Prado Dias (Membro do Conselho Fiscal), Sr. Juvenal Francisco da Rocha Neto (Assessor Jurídico da Presidência); Sr. Daniel Rosas do Carmo (Superintendente Jurídico); Sr. Daniel Felipe Viana Munduruca (Superintendente de Finanças) e Sr. Rhuan Dias da Mota Costa (Superintendente Interino de Gestão de Riscos). PRESENÇAS POR MEIO DE VÍDEOCONFERÊNCIA: Demais membros do Conselho de Administração da Companhia; Srs. Corinto Lucca Arruda e Luis Carlos Spaziani (Membros do Comitê de Auditoria); Representantes da KPMG Auditores Independentes Ltda, (Srs. Pedro Machado e Kelly Leones); Sra. Sara Raquel Araújo (Superintendente de Gestão de Pessoas); Sr. Manoel Emílio de Carvalho Neto (Gerente Interino da Área de Tributos); Sr. Joaquim Braga Júnior (Superintendente de Auditoria Interna) e Sra. Zoé Sales Jardim Vieira (Superintendente de Recuperação e Produtos de Crédito Comercial). MESA: Sr. Guilherme Maia Rebouças, Presidente do Conselho e na secretaria dos trabalhos a Sra. Katucha Marcya Oliveira da Silva Amaral. ORDEM DO DIA: 1) Aprovar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras, Parecer do Conselho Fiscal, Relatório dos Auditores Independentes e Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria sobre as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2023; 2) Deliberar acerca da Proposta de Alteração do Regimento Interno do Comitê de Auditoria – COAUD; 3) Deliberar acerca do Estudo Técnico de Viabilidade Para Realização de Ativo Diferido; 4) Deliberar acerca da Proposta de constituição de Reserva Estatutária para Margem Operacional referente ao saldo remanescente do Lucro Líquido de 2023; 5) Deliberar acerca da Proposta de Pagamento de Juros Sobre Capital referentes ao segundo semestre de 2023; 6) Deliberar acerca da Proposta de pagamento dos funcionários da participação dos lucros ou resultados d ...


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01/03/2024BGIPAçãoAGODocumento original

ATA COFIS – 23.02.2024 – 09h Página 1 de 5 ATA DA 481ª REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. DATA: 23 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião da Diretoria Executiva do Banco do Estado de Sergipe S.A., situada no Centro Administrativo Banese, localizado na Rua Olímpio de Souza Campos Júnior, nº 31, Bairro Inácio Barbosa, Aracaju (SE). PRESENÇAS: Sr. Aléssio de Oliveira Rezende (Diretor de Finanças, Controles e Relações com Investidores); Sra. Ana Cristina de Carvalho Prado Dias e Sr. Manoel Pinto Dantas Neto (Conselheiros); Sr. Juvenal Francisco da Rocha Neto (Assessor Jurídico); Sr. Daniel Felipe Viana Munduruca (Superintendente de Finanças); Sr. Rhuan Dias da Mota Costa (Superintendente de Gestão de Riscos); Sr. Tiago Gomes da Silva Monte (Gerente da Área de Contabilidade) e Sr. Manoel Emílio de Carvalho Neto (Gerente Interino da Área de Tributos). PRESENÇAS POR MEIO DE VÍDEOCONFERÊNCIA: Demais Membros do Conselho Fiscal, Srs. Corinto Lucca Arruda e Luis Carlos Spaziani (Membros do Comitê de Auditoria) e Representantes da KPMG Auditores Independentes Ltda, (Srs. Pedro Machado e Kelly Leones). ORDEM DO DIA: 1) Analisar os Relatórios dos Auditores Independentes e do Comitê de Auditoria sobre as Demonstrações Financeiras do exercício de 2023; 2) Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício de 2023; 3) Opinar sobre a Proposta de Constituição de Reserva Estatutária para Margem Operacional referente ao saldo remanescente do Lucro Líquido de 2023; 4) Examinar o Estudo Técnico de Viabilidade para Realização de Ativo Diferido; 5) Deliberar sobre a Proposta de Alteração do Regimento Interno do Conselho Fiscal; 6) Elaborar o Parecer do Conselho Fiscal; 7) Acompanhar a Regularidade Fiscal; 8) Acompanhar os Atos da Administração. DELIBERAÇÕES: 1) Após a abertura da reunião, o Diretor de Finanças, Controles e Relações com Investidores, Sr. Aléssio de Oliveira Rezende, iniciou os trabalhos franqueando a palavra ao Representante da Auditoria Independente, Sr. Pedro Machado, que ratificou as informações contidas no relatório acerca das demonstrações em apreciação, declarando que todas as diferenças encontradas são consideradas imateriais e não impactam nas deliberações desta assentada. Ato contínuo, a palavra foi transferida para o Sr. Corinto Lucca Arruda, membro do Comitê de Auditoria, o qual, preliminarmente, fez uma sinopse acerca das principais atividades desenvolvidas nesses ú ...


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01/03/2024PINEAçãoAGODocumento original

BANCO PINE S.A. CNPJ nº 62.144.175/0001-20 NIRE 35300525515 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28.02.2024 DATA: 28 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Sede Social, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1830 - Salas 54, 63 e 64 - 5° e 6° andares - Bloco 4 - Condomínio Edifício São Luiz - Vila Nova Conceição - CEP 04543-900 - São Paulo-SP. PRESENÇA: Totalidade dos membros do Conselho de Administração, com participação via videoconferência, conforme faculdade prevista no Parágrafo Segundo do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. MESA: Presidente: Noberto Nogueira Pinheiro. Secretário: Rodrigo Esteves Pinheiro. ORDEM DO DIA: 1. Deliberar sobre a apresentação de propostas à Assembleia Geral de alte-rações no Estatuto Social. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES: Os votos dos membros do Conselho de Administração relacionados às matérias acima, foram manifestados expressamente via videoconferência durante a reunião e serão ratificados em carta endereçada aos demais membros, as quais serão anexa-das à transcrição desta ata no livro de Registro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. DELIBERAÇÕES: Após amplos debates, os membros do Conselho de Administração, por unanimi-dade de votos e sem qualquer restrição, deliberaram o que segue: 2 1. Apresentar as propostas a serem aprovadas na próxima Assembleia Ge-ral Extraordinária que se realizar relativas às seguintes alterações no Estatuto Social: 1.1. A alteração do artigo 5° do Estatuto Social, em razão dos aumentos do capital social, aprovados nas Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 06.04.2023, 07.07.2023, 05.10.2023 e 04.01.2024, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º. O capital social subscrito e integralizado é de R$896.738.762,25 (oitocentos e noventa e seis milhões e setecentos e trinta e oito mil e setecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centa-vos), dividido em 208.978.044 (duzentos e oito milhões e novecentas e setenta e oito mil e quarenta e quatro) ações nominativas, sendo 105.407.754 (cento e cinco milhões e quatrocentas e sete mil e setecen-tas e cinquenta e quatro) ordinárias e 103.570.290 (cento e três milhões e quinhentas e setenta mil e duzentas e noventa) preferenciais, sem valor nominal. 1.2. A alteração do parágrafo 1° e alínea (c) do parágrafo 2° do artigo 7° do Estatuto Social, do caput dos antigos artigos 56 e 57, atuais artigos 53 e 54 do Estatuto Social, em razão da renumeração mencionad ...


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01/03/2024RENTAçãoAGODocumento original

LOCALIZA RENT A CAR S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ: 16.670.085/0001-55 NIRE 3130001144-5 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de fevereiro de 2024 Data, Horário e Local: 29 de fevereiro de 2024, às 09h00, virtualmente e na sede social da Localiza Rent a Car S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Bernardo de Vasconcelos, nº 377, Cachoeirinha, CEP 31.150-000. Convocação: Convocação realizada nos termos do §1º do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia. Presença: Participantes os seguintes membros do Conselho de Administração, a saber: Eugênio Pacelli Mattar, Luis Fernando Memoria Porto, Artur Noemio Grynbaum, Maria Letícia de Freitas Costa, Paulo Antunes Veras, Pedro de Godoy Bueno e Sérgio Augusto Guerra de Resende. Ausência justificada da Sra. Adriana Waltrick dos Santos. Mesa: Eugênio Pacelli Mattar, Presidente; e Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, Secretária. Ordem do Dia: discutir e deliberar sobre: a aprovação e alteração de Políticas e Regimentos da Companhia. Deliberações: Foram aprovadas, de forma unânime e sem quaisquer ressalvas ou restrições: Aprovação e alteração de Políticas e Regimentos da Companhia. Feitos os esclarecimentos necessários, e nos termos da recomendação do Comitê de Auditoria, Risco e Compliance, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram pelo seguinte: (a) atualização da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais; (b) atualização da Política de Remuneração da Administração; e (c) atualização do Regimento Interno dos Comitês de Assessoramento. Fica autorizada a Diretoria a tomar as medidas cabíveis para a implementação e divulgação de todos os documentos supramencionados. Encerramento e Lavratura da Ata: Sem mais deliberações, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata em meio magnético, para posterior aprovação pelos participantes. Para fins de certificação digital, a assinatura da documentação será realizada isoladamente pela Sra. Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira. Certidão: Declaro que esta é cópia fiel de parte da Ata de Reunião do Conselho de Administração de 29 de fevereiro de 2024, que se encontra transcrita no livro próprio, arquivado na sede social da Companhia, com a assinatura de todos os participantes. Assinaturas: Mesa: Eugênio Pacelli Mattar, Presidente; Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, Secretária. Conselheiros presentes: Eugênio Pacelli Mattar, Luis Fernando ...


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01/03/2024AVLLAçãoAGODocumento original

JUR_SP - 50825539v2 - 685060.512697 ALPHAVILLE S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF: 16.811.931/0001-00 NIRE: 35.300.442.296 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2024 1. Data, Hora E Local. Em 01 de março de 2024, às 10:00 horas, de modo exclusivamente digital, nos termos do artigo 124, § 2º-A, da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”) e do artigo 5°, §2°, inciso I da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 81, de 29 de março de 2022 (“Resolução CVM 81”), tendo sido considerada como realizada na sede social da Alphaville S.A. (“Companhia”), na Cidade São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 7º andar, Vila Gertrudes, CEP 04794-000. 2. Convocação. Edital de convocação publicado exclusivamente por meio do Sistema Empresas.NET, conforme previsto na Resolução da CVM nº 166, de 1 de setembro 2022 (“Resolução CVM 166”) 3. Quórum. Presentes acionistas titulares de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal representativas de 78,78% do capital social da Companhia, desconsideradas as ações em tesouraria, conforme os registros do sistema eletrônico de participação Microsoft Teams e informações constantes dos mapas analíticos elaborados pelo agente escriturador e pela própria Companhia, nos termos da Resolução CVM 81. 4. Mesa. Os trabalhos foram presididos por Klausner Henrique Monteiro da Silva e secretariados por Cauê Rezende Myanaki. 5. Ordem do Dia. Deliberar sobre: (i) alterar a redação do caput do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia para refletir o capital social consignado na Ata de Reunião do Conselho de Administração de 24 de janeiro de 2024 e na Ata de Reunião do Conselho de Administração de 26 de janeiro de 2024; (ii) alterar os artigos 10, 11, 13, 16, 18, 19 e 24 do Estatuto Social da Companhia para refletir a nova estrutura de governança; (iii) alterar os artigos 9º, §1º e 26, (vi) do Estatuto Social para refletir alterações à legislação aplicável, alterar o Capítulo X para excluir as disposições transitórias JUR_SP - 50825539v2 - 685060.512697 e consolidar o Estatuto Social da Companhia com as alterações que forem aprovadas em assembleia; (iv) destituir os atuais membros do Conselho de Administração da Companhia; (v) definir o número de membros que comporá o Conselho de Administração da Companhia; (vi) deliberar acerca da independência dos candidatos para os cargos de membros independentes do Conselho de Administração da Companhia; e (vii) eleger os membros do Consel ...


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01/03/2024PINEAçãoAACDocumento original

BANCO PINE S.A.CNPJ/MF nº 62.144.175/0001-20NIRE 35300525515Companhia AbertaAVISO AOS ACIONISTASO Banco Pine S.A. (B3: PINE3; PINE4), inscrita no CNPJ sob o nº 62.144.175/0001-20 (“Companhia”), informa aos respectivos acionistas que:Conforme comunicado ao mercado publicado em 24/11/2023, durante o ano de 2023 a prestação doserviço de escrituração foi transferida do ITAÚ CORRETORA DE VALORES S/A (“Itaú”) (“Antigo Escriturador”)para a BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM (“Novo Escriturador”) em 01/12/2023. Nessecontexto, os acionistas que mantiveram posição na Companhia ao longo do ano deverão receber doisInformes de Rendimento, sendo esses complementares para declaração do Imposto de Renda,correspondente ao período anterior e posterior à transferência do serviço de escrituração,respectivamente.Abaixo seguem maiores orientações e informações importantes para o acesso aos Informes deRendimento:I. BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM: Os Informes de Rendimento serão disponibilizados, exclusivamente por meio digital, através do Portal doInvestidor. Para os investidores que ainda não possuem acesso à plataforma, o mesmo pode ser solicitadopor meio do campo “Primeiro acesso?” disponível na tela inicial do Portal, seguindo o passo a passo descritono manual. No caso de dúvidas, os acionistas podem entrar em contato com a instituição através do e-mail:[email protected]. ITAÚ CORRETORA DE VALORES S/APara obter o informe de Rendimento referente ao período anterior a 01/12/2023, o acionista deve contataro Antigo Escriturador pelos meios de comunicação indicados abaixo:E-mail: [email protected]: 3003-9285 (funciona também por atendimento via Whatsapp) ou 0800 720 9285Site: https://correspondenciasdigitais.itau.com.brOs Informes de Rendimento referentes ao ano de 2023, serão disponibilizados até o último dia útil defevereiro de 2023, conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº 698/2006 (“IN RFB 698/2006”).Ressalta-se, por fim, a responsabilidade dos investidores em manterem seus dados cadastrais devidamenteatualizados junto aos seus agentes custodiantes, pois tais informações são consideradas para comunicaçãoe fins tributários.https://correspondenciasdigitais.itau.com.br/[email protected]@btgpactual.comhttps://static.btgpactual.com/media/outros/17365105000147_20240130_OUTROS_V2.pdfhttps://portaldoinvestidor.btgpactual.com/loginhttps://portaldoinvestidor.btgpactual.com/loginh ...


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01/03/2024TRPLAçãoFREDocumento original

CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA Companhia Aberta CNPJ nº 02.998.611/0001-04 NIRE 35.3.0017057-1 FATO RELEVANTE Interrupção do Processo de Retirada de Patrocínio do Plano de Suplementação de Aposentadorias e Pensão PSAP/CTEEP A CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (B3: TRPL3, TRPL4) (“ISA CTEEP”, “Companhia”), sociedade por ações registrada perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como emissor de valores mobiliários categoria “A”, em cumprimento ao disposto na Resolução CVM nº 44 de 23 de agosto de 2021 (“Resolução CVM 44”) e no parágrafo 4º, do artigo 157, da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“LSA”), e respectivas alterações e, em continuidade ao fato relevante divulgado em 15 de fevereiro de 2022, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que interrompeu a retirada do Patrocínio do Plano de Suplementação de Aposentadoria e Pensão (“PSAP/CTEEP”), inscrito no CNPB sob nº 1979.0031-65, atualmente administrado pela Fundação CESP (“Vivest”). Essa medida decorre da aprovação pela PREVIC, publicada no Diário Oficial da União em 01/03/2024, de alterações regulamentares essenciais para a gestão dos riscos associados ao PSAP/CTEEP: (i) a mudança no índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria (de IGP-DI para IPCA); e (ii) o fechamento do Plano para novas adesões. A manutenção do patrocínio associada à aprovação pela PREVIC deverá colaborar para a gestão adequada do plano PSAP/CTEEP ao longo do tempo. São Paulo, 01 de março de 2024. Carisa Santos Portela Cristal Diretora Executiva de Finanças e Relações com Investidores https://www.isacteep.com.br/pt/documentos/4728-2022.02.15-ISACTEEP-Franca.pdf CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA Publicly Held Company Corporate Taxpayer ID (CNPJ/ME): 02.998.611/0001-04 Company Registry (NIRE): 35.3.0017057-1 MATERIAL FACT Interruption of Sponsorship Cease from the PSAP/CTEEP Pension and Retirement Supplementation Plan CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (B3: TRPL3, TRPL4) (“ISA CTEEP”, “Company”), a corporation registered with the Brazilian Securities Commission (Comissão de Valores Mobiliários) (“CVM”) as an issuer of category “A” securities, in compliance with CVM Resolution #44 published on August 23rd, 2021 (“CVM Resolution 44) and paragraph 4 of article 157 of Federal Law #6,404 published on December, 15th, 1976 (“LSA”), and respective amendments, and following the material fact rele ...


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01/03/2024VLIDAçãoAGODocumento original

VALID SOLUÇÕES S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 NIRE nº 35.3.0060022-3 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024 1. Data, hora e local: 29 de fevereiro de 2024, às 17 horas, no escritório da Valid Soluções S.A. (“Valid” ou “Companhia”), localizado na Alameda Rio Claro, 241 - Bela Vista, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e por videoconferência. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação devido à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Artigo 15, parágrafo único, do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretário: Rafael Moraes Ziggiatti. 4. Ordem do dia: Tomar conhecimento da carta recebida em 29 de fevereiro de 2024 (“Carta”), por meio da qual o acionista ORGANON MASTER FIA propõe a exclusão da poison pill do Estatuto Social da Valid (essencialmente o artigo 45 do Estatuto Social) e solicita que referida proposta seja avaliada pela administração da Companhia e submetida aos acionistas para deliberação em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”). 5. Deliberações: Tendo tomado conhecimento do conteúdo da Carta os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, orientar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias para: (i) contratar um assessor jurídico e, em conjunto com este, apresentar ao Conselho de Administração uma análise da proposta e das solicitações formuladas por meio da Carta; e (ii) promover a imediata divulgação da Carta aos acionistas da Companhia e ao mercado em geral, tendo ficado decidido, ainda, que os membros do Conselho de Administração se reunirão tão logo a análise da proposta e das solicitações formuladas por meio da Carta seja concluída, para deliberar sobre as eventuais providências a serem tomadas, incluindo, conforme o caso, a convocação da AGE nos termos solicitados. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para lavratura da presente ata, que foi lida e aprovada pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Sidney Levy - Presidente e Rafael Moraes Ziggiatti - Secretário. Conselho de Administração: Sidney Levy, Henrique Bredda, Fiamma Orlando Zarife, Giuliano Silvio Dedini Zorgniotti e Luiz Carlos Miyadaira Ribeiro Jr. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. São Paulo, 29 de fevereiro de 2024. Mesa: ____________________________ ...


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01/03/2024BEESAçãoAGODocumento original

CNPJ 28.127.603/0001-78 NIRE 32300000703 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REALIZADA EM VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. Às 14 horas do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Avenida Princesa Isabel, n.º 574, 9º andar, Bloco B, Centro, Edifício Palas Center, realizou-se a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do Conselho Fiscal do Banestes S.A., com a presença dos membros efetivos, Senhores Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza, Davi Diniz de Carvalho, Eduardo José Zanoteli, Ivo Murcia e José Elias Feres de Almeida. MESA: Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza, Presidente; Simone Xavier Noronha, Secretária. PAUTA: (i) Proposta para aprovação das Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas - BRGAAP e Demonstrações Consolidadas em IFRS do Banestes, relativas ao Exercício de 2023; (ii) Relatório do Conglomerado Prudencial (RCP) do Banestes – Segundo Semestre de 2023; (iii) Destinação do lucro líquido e da ratificação dos Juros Sobre o Capital Próprio e Dividendos relativos ao exercício 2023, e a proposta de ratificação pelo Conselho de Administração do percentual de distribuição aos empregados. DELIBERAÇÕES: I. Examinou o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas (BRGAAP) e Demonstrações Consolidadas em IFRS do Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo, correspondentes ao exercício de 2023, compreendendo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Notas Explicativas, acompanhados dos Relatórios da KPMG Auditores Independentes Ltda. sobre as Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas; do Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria deste Banco; e do Comentário sobre o comportamento das projeções empresariais. Após análise das matérias, este Conselho Fiscal emitiu Parecer, parte integrante desta Ata, opinando favoravelmente à inteira aprovação dos documentos pelos acionistas da Sociedade, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária – AGO de 2024. Registra-se que os itens acima serão utilizados para elaboração do Formulário de Demonstrações Financeiras Padronizadas - DFP, em atendimento ao disposto no artigo 22 e 30 da Resolução CVM n.º 80, de 29/03/2022, e que ref ...


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01/03/2024BEESAçãoAGODocumento original

1 CNPJ 28.127.603/0001-78 NIRE 32300000703 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REALIZADA EM VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, EM SUA SEDE SOCIAL. Data, Horário e Local: 26 de fevereiro de 2024, às 9 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Avenida Princesa Isabel, n.º 574, 9º andar, Bloco B, Centro, Edifício Palas Center. Convocação: pelo Presidente, nos termos do caput e § 5º do artigo 33 do Estatuto Social da Sociedade. Presenças: Maelcio Maurício Soares, Presidente; Carla Barreto e Marinete Andrião Francischetto, Conselheiras; Danilo Ronaldo Alves dos Santos Bicalho, João Luiz Pereira de Oliveira, José Amarildo Casagrande, José Roberto Macedo Fontes, Marcello Rinaldi e Sebastião José Balarini, Conselheiros, Silvio Henrique Bruno Grillo, Diretor de Relações com Investidores e de Finanças – DIRIF, Magno Willian da Silva Viana, Gerente Geral da Gerência de Contabilidade – GECON, Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza, membro efetivo do Conselho Fiscal da Sociedade, e representantes da KPMG Auditores Independentes Ltda., Marcelo Faria Pereira, Sócio Responsável, Thadeu Villa Real, Sócio Diretor e Raphael Ferreira, Gerente. Ordem do Dia: (i) Voto RCA n.º 012/2024 (Proposta para aprovação das Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas - BRGAAP e Demonstrações Consolidadas em IFRS do Banestes, relativas ao Exercício de 2023); (ii) Voto RCA n.º 013/2024 (Relatório do Conglomerado Prudencial - RCP do Banestes - Segundo Semestre de 2023); (iii) Voto RCA n.º 014/2024 (Destinação do lucro líquido e da ratificação dos Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos do Banestes, relativos ao exercício de 2023, e proposta de ratificação pelo Conselho de Administração do percentual de distribuição aos empregados); e (iv) Voto RCA n.º 015/2024 (Guidance 2024). Deliberações: I. VOTO RCA N.º 012/2024 – Examinou o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas (BRGAAP) e Demonstrações Consolidadas em IFRS do Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo, correspondentes ao exercício de 2023, compreendendo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Notas Explicativas, acompanhados do Relatório da KPMG Auditores Independe ...


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01/03/2024BEESAçãoAGODocumento original

1 CNPJ 28.127.603/0001-78 NIRE 32300000703 ATA N.º 440 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE AUDITORIA DO BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REALIZADA EM VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, EM SUA SEDE SOCIAL. Data, hora e local: vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 8h30, na sede administrativa do Banestes S.A., situada na Av. Princesa Isabel, n.º 574, Ed. Palas Center, 9º andar, Bloco B, Centro, Vitória (ES). Presenças: Mário Zan Barros (Coordenador), Christiano Santos Corrêa e Sebastião José Balarini. Assunto: reunião extraordinária do Comitê de Auditoria, para análise das Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas (BRGAAP), e Demonstrações Consolidadas em IFRS do Banestes, relativas ao exercício de 2023, e deliberação do “Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria”. Deliberações: I. Assuntos tratados: (i) Demonstrações Financeiras de 2023: o Comitê recebeu e analisou a documentação referente às Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas (BRGAAP) e às Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS, do exercício findo em 31 de dezembro de 2023, compreendendo o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração do Resultado Abrangente, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, a Demonstração do Valor Adicionado, as Notas Explicativas, acompanhados do Relatório emitido, sem ressalvas, pela KPMG Auditores Independentes Ltda., e, ainda, do Comentário sobre o Comportamento das Projeções Empresariais, e não teve notícia ou conhecimento de qualquer irregularidade que pudesse comprometer a qualidade de tais Demonstrações. Registra-se que os itens acima serão utilizados para elaboração do Formulário de Demonstrações Financeiras Padronizadas - DFP, em atendimento ao disposto no artigo 22 e 30 da Resolução CVM n.º 80, de 29/03/2022, e que referidas informações serão divulgadas nos sites do Banestes S.A., do Banco Central do Brasil, e da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. (ii) Relatório do Conglomerado Prudencial (RCP) do segundo semestre de 2023: o Comitê recebeu e analisou o Relatório do Conglomerado Prudencial do Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo, referente ao segundo semestre de 2023, compreendendo: Demonstrativo da Posição Patrimonial; Demonstrativo de Resultados Abrangentes; Demonstrativo das Mutações do Patrimônio Líquido; Relação dos Eventos de Aquisição, Vendas e Reestr ...


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01/03/2024CASNAçãoAGODocumento original

_________________________________________________________________________________________________________________ ATA/RCA nº 434, de 22/02/2024 – Fl. 1/5 ATA DA QUADRINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA (434ª) REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – ORDINÁRIA – DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN. NIRE Nº 42300015024, CNPJ nº 82.508.433/0001-17. DADOS DA REUNIÃO Data: 22 de fevereiro de 2024 Horário: Das 08:00 às 12:30 Local: Sala de Reuniões de Diretoria da Matriz PRESENÇAS Alfeu Luiz Abreu Presidente do Conselho Adeliana Dal Pont Conselheira Arnaldo Ferreira dos Santos Conselheiro Edson Moritz Martins da Silva Conselheiro Fábio Wagner Pinto Conselheiro Haneron Victor Marcos Conselheiro Ivan Gabriel Coutinho Conselheiro Karla Celina Ghisi da Luz Conselheira JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA ---- ORDEM DO DIA 1. ASSUNTOS PARA DELIBERAÇÃO 1.1 Aprovação das Atas nº 137 a 140 do CAE – SGC 1.2 Proposta para criação dos setores operacionais, SEOPA e SEOPE nas UO’s Costa Norte e Sul-Leste – DO – SGPe 104411/2023 1.3 Proposta para contratação de pessoal – ETE de São Joaquim – DO – SGPe 4137/2024 2. ASSUNTOS PARA CONHECIMENTO 2.1 Relatório de Gestão Financeira – GPL/GCF/GFI – SGPe 16675/2024 _________________________________________________________________________________________________________________ ATA/RCA nº 434, de 22/02/2024 – Fl. 2/5 2.2 Apresentação da visão geral da reestruturação financeira da Companhia – DF 2.3 Apresentação sobre as Políticas e Metodologias de cobrança das tarifas de consumo aos prédios públicos municipais – DC – SGPe 93757/2023 CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Presidente do Conselho, Sr. Alfeu informou da necessidade da inclusão do item 1.4 Avaliação CASANPREV e Plano de Saúde, devido a urgência do assunto. 1. ASSUNTOS PARA DELIBERAÇÃO: 1.1 Aprovação das Atas nº 137 a 140 do CAE - SGC: A Secretária de Governança, Sra. Rosecler informou que as Atas do Comitê de Auditoria Estatutário – CAE, foram encaminhadas aos membros do Conselho de Administração para análise quanto à aprovação da divulgação. Colocada em votação, foram aprovadas por unanimidade a publicação das Atas de número 137,138,139 e 140. O Conselheiro Haneron, diante das observações feitas pelo CAE na Ata 137 sobre o andamento dos trabalhos da Ouvidoria, solicita que as mesmas sejam encaminhadas à Diretoria da Presidência para conhecimento e cobranças que se mostrem necessárias, o que se restou aprovado pelos demais 1.2 Proposta para criação dos setores operacionais, SEOPA e SE ...


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01/03/2024VERZAçãoAACDocumento original

INFORMAÇÃO PÚBLICA – PUBLIC INFORMATION Todas as datas estão definidas como DD/MM/AAAA Kindly be aware that date format is DD/MM/YYYYO Banco B3 S.A., na qualidade de depositário eemissor do Programa de BDR Nível I NãoPatrocinado da Verizon Communications Inc.,código ISIN BRVERZBDR008, informa que foiaprovado em 29/02/2024 o pagamento do(a)Dividendos no valor de USD 0,665000000, queconsiderando a taxa de conversão (USD / R$) de4,9833 - 29/02/2024, corresponde a um valorprévio de R$ 0,373597307 por BDR. O evento será pago no dia 07/05/2024, aostitulares de BDRs em 08/04/2024.O livro estará ABERTO para os processos deemissão e cancelamento solicitados pelosistema da CBLC NET “COM direito” ao evento.Obs.: O valor informado acima já está deduzido de30% de IR, 0,38% de IOF e 3% referente a tarifacobrada pelo Banco B3.Banco B3 S.A., as Depositary and Issuer of theUnsponsored Level 1 BDR Program of VerizonCommunications Inc. (Company), ISINBRVERZBDR008, hereby informs that on29/02/2024, the Company approved a Dividendosof USD 0,665000000 per share. Considering the FX Rate of 4,9833 - 29/02/2024,BDR Shareholders will be entitled to receive thepreliminary value of R$ 0,373597307 per BDR.The payment will be completed on 07/05/2024, toentitled BDR Shareholders on 08/04/2024.Books will be OPEN for issuances andcancelations booked thru CBLC NET as“ENTITLED” to the corporate action.PS: The informed value has already been deducted of 30% related to Income Tax, 0,38%related to Tax on Financial Operations (IOF) and3% related to Banco B3 operational fee.


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01/03/2024D1LRAçãoAACDocumento original

INFORMAÇÃO PÚBLICA – PUBLIC INFORMATION Todas as datas estão definidas como DD/MM/AAAA Kindly be aware that date format is DD/MM/YYYYO Banco B3 S.A., na qualidade de depositário eemissor do Programa de BDR Nível I NãoPatrocinado da Digital Realty Trust Inc, códigoISIN BRD1LRBDR001, informa que foi aprovadoem 28/02/2024 o pagamento do(a) Dividendos novalor de USD 1,220000000, que considerando ataxa de conversão (USD / R$) de 4,9833 -29/02/2024, corresponde a um valor prévio de R$1,028095024 por BDR. O evento será pago no dia 04/04/2024, aostitulares de BDRs em 13/03/2024.O livro estará ABERTO para os processos deemissão e cancelamento solicitados pelosistema da CBLC NET “COM direito” ao evento.Obs.: O valor informado acima já está deduzido de30% de IR, 0,38% de IOF e 3% referente a tarifacobrada pelo Banco B3.Banco B3 S.A., as Depositary and Issuer of theUnsponsored Level 1 BDR Program of DigitalRealty Trust Inc (Company), ISINBRD1LRBDR001, hereby informs that on28/02/2024, the Company approved a Dividendosof USD 1,220000000 per share. Considering the FX Rate of 4,9833 - 29/02/2024,BDR Shareholders will be entitled to receive thepreliminary value of R$ 1,028095024 per BDR.The payment will be completed on 04/04/2024, toentitled BDR Shareholders on 13/03/2024.Books will be OPEN for issuances andcancelations booked thru CBLC NET as“ENTITLED” to the corporate action.PS: The informed value has already been deducted of 30% related to Income Tax, 0,38%related to Tax on Financial Operations (IOF) and3% related to Banco B3 operational fee.


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01/03/2024P1EAAçãoAACDocumento original

Todas as datas estão definidas como DD/MM/AAAA Kindly be aware that date format is DD/MM/YYYY INFORMAÇÃO PÚBLICA – PUBLIC INFORMATION AVISO AOS ACIONISTAS FUSÃO/ ALTERAÇÃO DE DADOS NOTICE TO SHAREHOLDERS MERGER/ CHANGE IN COMPANY’S DATA O Banco B3 S.A., na qualidade de depositário e emissor do Programa de BDR Nível I Não Patrocinado da Healthpeak Properties Inc (Empresa), código ISIN BRP1EABDR008, em conexão com o aviso aos acionistas “FUSÃO/ ALTERAÇÃO DE DADOS – AVISO PRELIMINAR”, informa que, conforme link abaixo, foi anunciado pela Empresa a conclusão do processo de fusão, efetiva a partir 01/03/2024. A Empresa será a sobrevivente do processo, e passará a operar sobre novo Ticker “DOC” a partir da abertura de mercado do dia 04/03/2024. https://ir.healthpeak.com/news/news-details/2024/Healthpeak-Properties-Closes-Merger-with-Physicians-Realty-Trust/default.aspx Os BDRs passam a ser negociados considerando a alteração supracitada a partir de 04/03/2024. Ressaltamos que os demais dados do programa de BDR como código de negociação e ISIN do BDR permanecem inalterados. Não haverá fechamento de livros para operações de emissão e cancelamento. Importante salientar que o Banco B3 acompanha este evento corporativo de forma contínua e fará novo comunicado ao mercado mediante a quaisquer atualizações fornecidas pela empresa, e deverá providenciar as alterações supracitadas nos registros juntamente à B3 e CVM. Banco B3 S.A, as Depositary and Issuer of the Unsponsored Level 1 BDR Program of Healthpeak Properties Inc (Company), ISIN BRP1EABDR008, in connection with the Notice to Shareholders “MERGER/ CHANGE IN COMPANY’S DATA – PRELIMINARY NOTICE” hereby informs that according to the link below, the Company announced the completion of the merge process on 01/03/2024. The Company is the surviving entity of the merge process, but will begin trading under the ticker symbol “DOC” at the open of trading on The New York Stock Exchange on March 4, 2024 https://ir.healthpeak.com/news/news-details/2024/Healthpeak-Properties-Closes-Merger-with-Physicians-Realty-Trust/default.aspx The Unsponsored Level 1 BDR Program will begin trading with the above-mentioned changes on 04/03/2024. All the remaining data of the Unsponsored Level 1 BDR Program, as ISIN, CUSIP and Ticker Symbol will also remain unaltered. Books won’t be closed for issuances nor cancelations. Kindly Notice that Banco B3 tracks this Corporate Action continuously and will release a new Notice to Shareholders in t ...


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