meusdividendos

OI

Principais Acionistas

Receita e Lucro

Dívida

Indicadores Fundamentalistas

Balanço Anual

Histórico de Proventos (73)

Bonificação, Desdobramento e Grupamento

OIBR

Principais Acionistas

Contatos

Cotação

Ativo Realizável

Passivo Exigível

Destaques Financeiros

Receita e Lucro

Distribuição de Lucro

Dívida

Fluxo de Caixa

Indicadores Fundamentalistas

Balanço Anual

Últimos proventos

Histórico de Proventos (73)

Bonificação, Desdobramento e Grupamento

Nome	Ord.	Pref.
Marathon Asset Management L.p..	0%	9.19%
Bank Of America Corporation	0%	5.24%
Mare Finance Investment Holdings Designated Activi	0%	8.06%
Bratel Bv	27.49%	0%
Bndes Participações S.A.	5.73%	0%
Société Mondiale Fundo de Investimento em Ações	6.53%	0%
Outros	38.05%	76.36%
Ações Tesouraria	22.2%	1.15%

	2018	2016	2014
Receita Líquida	22060014	25996423	28247099
Resultado Bruto	6475364	9147716	13017497
EBIT	21340608	-3236328	1128073
Resultado Financeiro	26608866	-3296383	-4546565
Lucro Líquido	24615555	-7121116	8118
D&A	-2043357	-3668706	4163880
EBITDA	-7311615	-3608651	9838518
Margem Bruta	0.2935339932241203	0.35188364183795595	0.46084367814195715
Margem EBITDA	-0.33144199273853586	-0.13881336674664818	0.34830189110747267
Margem Líquida	1.1158449400802737	-0.2739267629242685	0.00028739234425453745

	2018	2016	2014
Patrimônio Líquido	22895811	12455606	19311489
Dívida C.P.	672894	48086287	4463728
Dívida C.P. em Real	0	13447931	3501295
Dívida C.P. Estrangeira	0	34638356	962433
Dívida L.P.	15777012	0	31385667
Dívida L.P. em Real	7620016	0	17566859
Dívida L.P. Estrangeira	8156996	0	13818808
Caixa	4587304	7679783	2620621
Dívida Bruta	16449906	48086287	35849395
Dívida Líquida	11862602	40406504	33228774

	2018	2016	2014
Caixa Operacional	2862536	3100320	5530569
Caixa de Investimento	-4916875	-3917416	-4302905
Caixa de Financiamento	-424344	-6119217	-1174501

LPALucro por Ação	29.809542859659395	P/LPreço/Lucro	OIBR3 OIBR4	0.03488815661804091 0.07883381543499629
VPAValor Patrimonial por Ação	27.72692548720356	P/VPPreço/Valor Patrimonial	OIBR3 OIBR4	0.0375086664578075 0.08475515978446888
ROEReturn On Equity	107.51117311371937	P/EBITPreço/Ebit	OIBR3 OIBR4	0.040242121409099496 0.09093171664556136
LCLiquidez Corrente	1.9938786425019264	PSRPrice Sales Ratio	OIBR3 OIBR4	0.03892977303096907 0.08796631406036279
DBPLDívida Bruta/Patrimônio Líquido	0.7184679328458817	P/ATIVOSPreço/Ativos Totais	OIBR3 OIBR4	0.013123781322895085 0.02965469818154178
GAGiro do Ativo	0.3371142521805861	P/CGPreço/Capital de Giro	OIBR3 OIBR4	0.08083483783970764 0.18265564319549324
C5ACrescimento da Receita Líquida (5 anos)	-21.90343511027451	P/ACLPreço/Ativo Circulante Líquido	OIBR3 OIBR4	0.17657603889153212 0.39899393403375044

Conta	Descrição	2018
1	Ativo Total	65437797
2	Passivo Total	65437797
6.01	Caixa Líquido Atividades Operacionais	2862536
6.01.01	Caixa Gerado nas Operações	5229721
6.01.01.01	Lucro (Prejuízo) antes das Tributações	21340608
6.01.01.02	Encargos, Rendimentos Financeiros e Atualizações Monetárias e Cambiais	-2043357
6.01.01.03	Ganho na Reestruturação de Empréstimos ecom Terceiros	-11054800
6.01.01.04	Ajuste a Valor Justo de Empréstimos e Financiamentos	-13928659
6.01.01.05	Ajuste a Valor Presente de Outros Passivos	-1167043
6.01.01.06	Depreciação e Amortização	5811123
6.01.01.07	Obrigação Onerosa	4883620
6.01.01.08	Perdas (Reversão) com Imparidade	291758
6.01.01.09	Perda Estimada em Créditos de Liquidação Duvidosa	851271
6.01.01.10	Provisões/(Reversões)	93026
6.01.01.11	Provisão para Fundos de Pensão	267
6.01.01.12	Equivalência Patrimonial	13492
6.01.01.13	Perda na Baixa de Ativo Permanente	215398
6.01.01.14	Taxa de Prorrogação do Contrato de Concessão - ANATEL	68333
6.01.01.15	Participação de Empregados e Administradores	237253
6.01.01.16	Atualização Monetária de Provisões/(Reversões)	226870
6.01.01.17	Atualização Monetária do Programa de Refinanciamemento Fiscal	28079
6.01.01.18	Outros	-637518
6.01.02	Variações nos Ativos e Passivos	-1661603
6.01.02.01	Contas a Receber	-365771
6.01.02.02	Estoques	-48280
6.01.02.03	Tributos	121951
6.01.02.04	Aplicações Financeiras Mantidas para Negociação	-1191664
6.01.02.05	Resgate de Aplicações Financeiras Mantidas para Negociação	1103920
6.01.02.06	Fornecedores	-860900
6.01.02.07	Salários, Encargos Sociais e Benefícios	-253902
6.01.02.08	Provisões	-434974
6.01.02.09	Provisão para Fundos de Pensão	0
6.01.02.10	Variação de Ativos e Passivos Mantidos para Venda	-257643
6.01.02.11	Outras Contas Ativas e Passivas	525660
6.01.03	Outros	-705582
6.01.03.01	Encargos Financeiros Pagos - Dívida	-19215
6.01.03.02	Encargos Financeiros Pagos - Outros	-2884
6.01.03.03	Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos - Empresa	-495038
6.01.03.04	Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos - Terceiros	-188445
6.02	Caixa Líquido Atividades de Investimento	-4916875
6.02.01	Aquisições de Bens do Ativo Imobilizado e Intangível	-5246241
6.02.02	Recursos Obtidos na Venda de Investimentos, Imobilizado e Intangível	22276
6.02.03	Depósitos e Bloqueios Judiciais	-775953
6.02.04	Resgates Judiciais de Depósitos e Bloqueios Judiciais	1083043
6.03	Caixa Líquido Atividades de Financiamento	-424344
6.03.01	Pagamento de Principal de Empréstimos e Financiamentos e Derivativos	-161884
6.03.02	Autorizações e Concessões	-1491
6.03.03	Programa de Refinanciamento Fiscal	-265495
6.03.04	Pagamento de Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio	-54
6.03.05	Bônus de Subscrição de Ações	4580
6.03.06	Recompra de Ações	0
6.04	Variação Cambial s/ Caixa e Equivalentes	1328
6.05	Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes	-2477355
6.05.01	Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes	6862684
6.05.02	Saldo Final de Caixa e Equivalentes	4385329
2.01	Passivo Circulante	10689459
2.01.01	Obrigações Sociais e Trabalhistas	906655
2.01.01.01	Obrigações Sociais	0
2.01.01.02	Obrigações Trabalhistas	906655
2.01.02	Fornecedores	5225862
2.01.02.01	Fornecedores Nacionais	5225862
2.01.02.01.01	Fornecedores	5024260
2.01.02.01.02	Fornecedores Sujeitos a Recuperação Judicial	201602
2.01.02.02	Fornecedores Estrangeiros	0
2.01.03	Obrigações Fiscais	27026
2.01.03.01	Obrigações Fiscais Federais	27026
2.01.03.01.01	Imposto de Renda e Contribuição Social a Pagar	27026
2.01.03.02	Obrigações Fiscais Estaduais	0
2.01.03.03	Obrigações Fiscais Municipais	0
2.01.04	Empréstimos e Financiamentos	672894
2.01.04.01	Empréstimos e Financiamentos	672894
2.01.04.01.01	Em Moeda Nacional	13124
2.01.04.01.02	Em Moeda Estrangeira	659770
2.01.04.02	Debêntures	0
2.01.04.03	Financiamento por Arrendamento Financeiro	0
2.01.05	Outras Obrigações	3176480
2.01.05.01	Passivos com Partes Relacionadas	0
2.01.05.01.01	Débitos com Coligadas	0
2.01.05.01.03	Débitos com Controladores	0
2.01.05.01.04	Débitos com Outras Partes Relacionadas	0
2.01.05.02	Outros	3176480
2.01.05.02.01	Dividendos e JCP a Pagar	6168
2.01.05.02.02	Dividendo Mínimo Obrigatório a Pagar	0
2.01.05.02.03	Obrigações por Pagamentos Baseados em Ações	0
2.01.05.02.04	Instrumentos Financeiros Derivativos	0
2.01.05.02.05	Outros Tributos	1033868
2.01.05.02.06	Programa de Refinanciamento Fiscal	142036
2.01.05.02.07	Autorizações e Concessões a Pagar	85619
2.01.05.02.08	Passivos Associados a Ativos Mantidos para Venda	526870
2.01.05.02.09	Demais Obrigações	1381919
2.01.06	Provisões	680542
2.01.06.01	Provisões Fiscais Previdenciárias Trabalhistas e Cíveis	680542
2.01.06.01.01	Provisões Fiscais	14925
2.01.06.01.02	Provisões Previdenciárias e Trabalhistas	174694
2.01.06.01.03	Provisões para Benefícios a Empregados	0
2.01.06.01.04	Provisões Cíveis	490923
2.01.06.02	Outras Provisões	0
2.01.06.02.01	Provisões para Garantias	0
2.01.06.02.02	Provisões para Reestruturação	0
2.01.06.02.03	Provisões para Passivos Ambientais e de Desativação	0
2.01.07	Passivos sobre Ativos Não-Correntes a Venda e Descontinuados	0
2.01.07.01	Passivos sobre Ativos Não-Correntes a Venda	0
2.01.07.02	Passivos sobre Ativos de Operações Descontinuadas	0
2.02	Passivo Não Circulante	31852527
2.02.01	Empréstimos e Financiamentos	15777012
2.02.01.01	Empréstimos e Financiamentos	15777012
2.02.01.01.01	Em Moeda Nacional	7620016
2.02.01.01.02	Em Moeda Estrangeira	8156996
2.02.01.02	Debêntures	0
2.02.01.03	Financiamento por Arrendamento Financeiro	0
2.02.02	Outras Obrigações	11138215
2.02.02.01	Passivos com Partes Relacionadas	0
2.02.02.01.01	Débitos com Coligadas	0
2.02.02.01.03	Débitos com Controladores	0
2.02.02.01.04	Débitos com Outras Partes Relacionadas	0
2.02.02.02	Outros	11138215
2.02.02.02.01	Obrigações por Pagamentos Baseados em Ações	0
2.02.02.02.02	Adiantamento para Futuro Aumento de Capital	0
2.02.02.02.03	Fornecedores Sujeitos a Recuperação Judicial	3593008
2.02.02.02.04	Outros Tributos	628716
2.02.02.02.05	Autorizações e Concessões a Pagar	0
2.02.02.02.06	Programa de Refinanciamento Fiscal	411170
2.02.02.02.07	Demais Obrigações	6505321
2.02.03	Tributos Diferidos	0
2.02.03.01	Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos	0
2.02.04	Provisões	4937300
2.02.04.01	Provisões Fiscais Previdenciárias Trabalhistas e Cíveis	4937300
2.02.04.01.01	Provisões Fiscais	635158
2.02.04.01.02	Provisões Previdenciárias e Trabalhistas	1282487
2.02.04.01.03	Provisões para Benefícios a Empregados	579122
2.02.04.01.04	Provisões Cíveis	2440533
2.02.04.02	Outras Provisões	0
2.02.04.02.01	Provisões para Garantias	0
2.02.04.02.02	Provisões para Reestruturação	0
2.02.04.02.03	Provisões para Passivos Ambientais e de Desativação	0
2.02.05	Passivos sobre Ativos Não-Correntes a Venda e Descontinuados	0
2.02.05.01	Passivos sobre Ativos Não-Correntes a Venda	0
2.02.05.02	Passivos sobre Ativos de Operações Descontinuadas	0
2.02.06	Lucros e Receitas a Apropriar	0
2.02.06.01	Lucros a Apropriar	0
2.02.06.02	Receitas a Apropriar	0
2.02.06.03	Subvenções de Investimento a Apropriar	0
2.03	Patrimônio Líquido Consolidado	22895811
2.03.01	Capital Social Realizado	32038471
2.03.02	Reservas de Capital	8729745
2.03.02.01	Ágio na Emissão de Ações	0
2.03.02.02	Reserva Especial de Ágio na Incorporação	1750494
2.03.02.03	Alienação de Bônus de Subscrição	0
2.03.02.04	Opções Outorgadas	0
2.03.02.05	Ações em Tesouraria	-2803250
2.03.02.06	Adiantamento para Futuro Aumento de Capital	0
2.03.02.07	Doações e Subvenções para Investimento	123558
2.03.02.08	Outras Reservas de Capital	2174872
2.03.02.09	Reserva Especial de Incorporação - Acervo Líquido	6703309
2.03.02.10	Juros Sobre Obras em Andamento	745756
2.03.02.11	Correção Monetária Lei 8.200/91	31287
2.03.02.12	Reserva de Opções de Ações	0
2.03.02.13	"Senior Notes" Reestruturados	3719
2.03.03	Reservas de Reavaliação	0
2.03.04	Reservas de Lucros	0
2.03.04.01	Reserva Legal	0
2.03.04.02	Reserva Estatutária	0
2.03.04.03	Reserva para Contingências	0
2.03.04.04	Reserva de Lucros a Realizar	0
2.03.04.05	Reserva de Retenção de Lucros	0
2.03.04.06	Reserva Especial para Dividendos Não Distribuídos	0
2.03.04.07	Reserva de Incentivos Fiscais	0
2.03.04.08	Dividendo Adicional Proposto	0
2.03.04.09	Ações em Tesouraria	0
2.03.04.10	Reserva de Investimentos	0
2.03.05	Lucros/Prejuízos Acumulados	-17530108
2.03.06	Ajustes de Avaliação Patrimonial	-519300
2.03.07	Ajustes Acumulados de Conversão	0
2.03.08	Outros Resultados Abrangentes	-66488
2.03.09	Participação dos Acionistas Não Controladores	243491
1.01	Ativo Circulante	21313484
1.01.01	Caixa e Equivalentes de Caixa	4385329
1.01.02	Aplicações Financeiras	201975
1.01.02.01	Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado	201975
1.01.02.01.01	Títulos para Negociação	201975
1.01.02.01.02	Títulos Designados a Valor Justo	0
1.01.02.02	Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes	0
1.01.02.03	Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado	0
1.01.03	Contas a Receber	6516555
1.01.03.01	Clientes	6516555
1.01.03.02	Outras Contas a Receber	0
1.01.04	Estoques	317503
1.01.05	Ativos Biológicos	0
1.01.06	Tributos a Recuperar	621246
1.01.06.01	Tributos Correntes a Recuperar	621246
1.01.07	Despesas Antecipadas	743953
1.01.08	Outros Ativos Circulantes	8526923
1.01.08.01	Ativos Não-Correntes a Venda	0
1.01.08.02	Ativos de Operações Descontinuadas	0
1.01.08.03	Outros	8526923
1.01.08.03.01	Outros Tributos	803252
1.01.08.03.02	Depósitos e Bloqueios Judiciais	1715934
1.01.08.03.03	Ativos Relacionados aos Fundos de Pensão	4880
1.01.08.03.04	Ativos Mantidos para Venda	4923187
1.01.08.03.05	Demais Ativos	1079670
1.02	Ativo Não Circulante	44124313
1.02.01	Ativo Realizável a Longo Prazo	8632464
1.02.01.01	Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado	36987
1.02.01.01.01	Títulos Designados a Valor Justo	36987
1.02.01.02	Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes	0
1.02.01.03	Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado	0
1.02.01.04	Contas a Receber	0
1.02.01.04.01	Clientes	0
1.02.01.04.02	Outras Contas a Receber	0
1.02.01.05	Estoques	0
1.02.01.06	Ativos Biológicos	0
1.02.01.07	Tributos Diferidos	23050
1.02.01.07.01	Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos	23050
1.02.01.08	Despesas Antecipadas	522550
1.02.01.09	Créditos com Partes Relacionadas	0
1.02.01.09.01	Créditos com Coligadas	0
1.02.01.09.03	Créditos com Controladores	0
1.02.01.09.04	Créditos com Outras Partes Relacionadas	0
1.02.01.10	Outros Ativos Não Circulantes	8049877
1.02.01.10.01	Ativos Não-Correntes a Venda	0
1.02.01.10.02	Ativos de Operações Descontinuadas	0
1.02.01.10.03	Outros Tributos	715976
1.02.01.10.04	Depósitos e Bloqueios Judiciais	7018786
1.02.01.10.05	Ativo Relacionado aos Fundos de Pensão	64253
1.02.01.10.06	Demais Ativos	250862
1.02.02	Investimentos	117840
1.02.02.01	Participações Societárias	117840
1.02.02.01.01	Participações em Coligadas	44124
1.02.02.01.04	Participações em Controladas em Conjunto	31488
1.02.02.01.05	Outros Investimentos	42228
1.02.02.02	Propriedades para Investimento	0
1.02.03	Imobilizado	28425563
1.02.03.01	Imobilizado em Operação	25073950
1.02.03.02	Direito de Uso em Arrendamento	0
1.02.03.03	Imobilizado em Andamento	3351613
1.02.04	Intangível	6948446
1.02.04.01	Intangíveis	6948446
1.02.04.01.01	Contrato de Concessão	0
1.02.04.01.02	Licenças Regulatórias	5850907
1.02.04.01.03	Software	865233
1.02.04.01.04	Intangível em Formação	27195
1.02.04.01.05	Outros	205111
1.02.04.02	Goodwill	0
3.01	Receita de Venda de Bens e/ou Serviços	22060014
3.02	Custo dos Bens e/ou Serviços Vendidos	-15584650
3.03	Resultado Bruto	6475364
3.04	Despesas/Receitas Operacionais	-11743622
3.04.01	Despesas com Vendas	-4134030
3.04.02	Despesas Gerais e Administrativas	-2738718
3.04.03	Perdas pela Não Recuperabilidade de Ativos	0
3.04.04	Outras Receitas Operacionais	2204134
3.04.05	Outras Despesas Operacionais	-7061516
3.04.06	Resultado de Equivalência Patrimonial	-13492
3.05	Resultado Antes do Resultado Financeiro e dos Tributos	-5268258
3.06	Resultado Financeiro	26608866
3.06.01	Receitas Financeiras	30950461
3.06.02	Despesas Financeiras	-4341595
3.07	Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro	21340608
3.08	Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro	3274947
3.08.01	Corrente	115706
3.08.02	Diferido	3159241
3.09	Resultado Líquido das Operações Continuadas	24615555
3.10	Resultado Líquido de Operações Descontinuadas	0
3.10.01	Lucro/Prejuízo Líquido das Operações Descontinuadas	0
3.10.02	Ganhos/Perdas Líquidas sobre Ativos de Operações Descontinuadas	0
3.11	Lucro/Prejuízo Consolidado do Período	24615555
3.11.01	Atribuído a Sócios da Empresa Controladora	24591140
3.11.02	Atribuído a Sócios Não Controladores	24415
3.99	Lucro por Ação - (Reais / Ação)	0
3.99.01	Lucro Básico por Ação	0
3.99.01.01	ON	1639000
3.99.01.02	PN	1639000
3.99.02	Lucro Diluído por Ação	0
3.99.02.01	ON	1639000
3.99.02.02	PN	1639000

Ação	Provento	Aprovação	Data-com	Cotação	Valor	Yield
ON	DIVIDENDO	Wed Sep 18 2013 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Fri Sep 27 2013 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	4.83	0.30487290999	6.312069
PN	DIVIDENDO	Wed Sep 18 2013 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Fri Sep 27 2013 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	4.58	0.30487290999	6.656614
ON	DIVIDENDO	Thu Mar 21 2013 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Thu Mar 21 2013 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	8.15	0.51068858443	6.266118
PN	DIVIDENDO	Thu Mar 21 2013 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Thu Mar 21 2013 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	7.02	0.51068858443	7.274766
ON	DIVIDENDO	Fri Aug 10 2012 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Fri Aug 17 2012 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	9.97	0.30957747396	3.10509
PN	DIVIDENDO	Fri Aug 10 2012 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Fri Aug 17 2012 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	8.6	0.30957747396	3.599738
ON	DIVIDENDO	Mon Apr 30 2012 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Mon Apr 30 2012 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	12.89	1.22	9.464701
PN	DIVIDENDO	Mon Apr 30 2012 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Mon Apr 30 2012 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	11.49	1.22	10.617929
ON	DIVIDENDO	Wed Apr 27 2011 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Wed Apr 27 2011 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	16.99	0.29922866784	1.761205
PN	DIVIDENDO	Wed Apr 27 2011 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Wed Apr 27 2011 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	15.14	0.29922866784	1.976411
ON	JRS CAP PROPRIO	Wed Nov 17 2010 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Tue Dec 21 2010 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	15.1	0.61577446537	4.077977
PN	JRS CAP PROPRIO	Wed Nov 17 2010 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Tue Dec 21 2010 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	12.49	0.61577446537	4.93014
ON	JRS CAP PROPRIO	Tue Dec 16 2008 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Mon Dec 29 2008 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	53.7	0.144840477	0.269722
PN	JRS CAP PROPRIO	Tue Dec 16 2008 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Mon Dec 29 2008 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	13.6	0.144840477	1.065004
ON	JRS CAP PROPRIO	Thu Mar 27 2008 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Tue Apr 08 2008 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	40.56	0.447588512	1.103522
PN	JRS CAP PROPRIO	Thu Mar 27 2008 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Tue Apr 08 2008 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	20.1	0.447588512	2.226809
ON	DIVIDENDO	Tue Mar 18 2008 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Tue Mar 18 2008 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	42	0.743730289	1.770786
PN	DIVIDENDO	Tue Mar 18 2008 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Tue Mar 18 2008 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	18.63	0.743730289	3.992111
ON	JRS CAP PROPRIO	Fri Dec 14 2007 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Wed Dec 26 2007 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	29.15	0.192591552	0.660691
PN	JRS CAP PROPRIO	Fri Dec 14 2007 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Wed Dec 26 2007 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	17.8	0.192591552	1.081975
ON	DIVIDENDO	Tue Apr 10 2007 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Tue Apr 10 2007 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	31	0.113054913	0.364693
PN	DIVIDENDO	Tue Apr 10 2007 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Tue Apr 10 2007 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	12	0.113054913	0.942124
ON	JRS CAP PROPRIO	Tue Jan 30 2007 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Fri Feb 09 2007 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	25.7	0.447674858	1.741926
PN	JRS CAP PROPRIO	Tue Jan 30 2007 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Fri Feb 09 2007 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	10.6	0.447674858	4.223348
ON	JRS CAP PROPRIO	Thu Dec 14 2006 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Tue Dec 26 2006 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	27.79	0.189850685	0.683162
PN	JRS CAP PROPRIO	Thu Dec 14 2006 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Tue Dec 26 2006 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	10.99	0.189850685	1.727486
ON	JRS CAP PROPRIO	Wed Jun 28 2006 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Mon Jul 10 2006 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	22	0.447674858	2.034886
PN	JRS CAP PROPRIO	Wed Jun 28 2006 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Mon Jul 10 2006 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	8.54	0.447674858	5.242094
ON	JRS CAP PROPRIO	Thu Dec 01 2005 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Mon Dec 12 2005 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	19.3	0.713416761	3.69646
PN	JRS CAP PROPRIO	Thu Dec 01 2005 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Mon Dec 12 2005 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	12.56	0.713416761	5.68007
ON	JRS CAP PROPRIO	Mon May 02 2005 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Mon May 02 2005 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	14.6	0.443300632	3.036306
PN	JRS CAP PROPRIO	Mon May 02 2005 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Mon May 02 2005 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	9.77	0.443300632	4.537366
ON	JRS CAP PROPRIO	Tue Dec 21 2004 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Mon Jan 03 2005 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	14.45	0.381087103	2.637281
PN	JRS CAP PROPRIO	Tue Dec 21 2004 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Mon Jan 03 2005 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	13.32	0.381087103	2.861014
ON	JRS CAP PROPRIO	Fri Dec 12 2003 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Wed Feb 11 2004 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	13.1	0.441267654	3.368455
PN	JRS CAP PROPRIO	Fri Dec 12 2003 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Wed Feb 11 2004 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	16.49	0.441267654	2.675971
ON	JRS CAP PROPRIO	Tue Jan 28 2003 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Wed Apr 09 2003 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	11.18	0.233707543	2.090407
PN	JRS CAP PROPRIO	Tue Jan 28 2003 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Wed Apr 09 2003 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	11.5	0.233707543	2.03224
ON	JRS CAP PROPRIO	Tue Jan 28 2003 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Fri Feb 07 2003 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	9.85	0.224508762	2.279277
PN	JRS CAP PROPRIO	Tue Jan 28 2003 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Fri Feb 07 2003 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	10.1	0.224508762	2.222859
ON	JRS CAP PROPRIO	Wed Oct 30 2002 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Mon Dec 09 2002 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	10.71	0.07469624	0.697444
PN	JRS CAP PROPRIO	Wed Oct 30 2002 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Mon Dec 09 2002 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	11.1	0.07469624	0.672939
ON	JRS CAP PROPRIO	Wed Oct 30 2002 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Mon Nov 11 2002 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	10.9	0.09323033	0.855324
PN	JRS CAP PROPRIO	Wed Oct 30 2002 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Mon Nov 11 2002 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	11.1	0.09323033	0.839913
ON	JRS CAP PROPRIO	Wed Mar 27 2002 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Thu Sep 05 2002 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	9.2	0.213298691	2.318464
PN	JRS CAP PROPRIO	Wed Mar 27 2002 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Thu Sep 05 2002 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	11.38	0.213298691	1.874329
ON	JRS CAP PROPRIO	Wed Mar 27 2002 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Wed May 29 2002 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	10	0.07449249381	0.744925
PN	JRS CAP PROPRIO	Wed Mar 27 2002 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Wed May 29 2002 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	12.66	0.07449249381	0.588408
ON	JRS CAP PROPRIO	Wed Mar 27 2002 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Tue Apr 09 2002 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	9.95	0.14911654457	1.498659
PN	JRS CAP PROPRIO	Wed Mar 27 2002 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Tue Apr 09 2002 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	12.88	0.14911654457	1.157737
ON	JRS CAP PROPRIO	Wed Nov 21 2001 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Tue Dec 04 2001 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	10.55	0.11311481695	1.072178
ON	JRS CAP PROPRIO	Wed Nov 21 2001 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Tue Dec 04 2001 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	10.55	0.32369690118	3.068217
PN	JRS CAP PROPRIO	Wed Nov 21 2001 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Tue Dec 04 2001 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	13.48	0.11311481695	0.839131
PN	JRS CAP PROPRIO	Wed Nov 21 2001 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Tue Dec 04 2001 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	13.48	0.32369690118	2.401312
ON	JRS CAP PROPRIO	Thu Dec 28 2000 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Thu Dec 28 2000 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	15.9	0.14471457	0.910155
ON	RENDIMENTO	Thu Dec 28 2000 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Thu Dec 28 2000 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	15.9	0.686996331	4.320732
PN	JRS CAP PROPRIO	Thu Dec 28 2000 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Thu Dec 28 2000 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	16.59	0.14471457	0.8723
PN	RENDIMENTO	Thu Dec 28 2000 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Thu Dec 28 2000 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	16.59	0.686996331	4.141027
ON	JRS CAP PROPRIO	Tue Apr 18 2000 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Thu Aug 31 2000 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	500	5.634219072	1.126844
PN	JRS CAP PROPRIO	Tue Apr 18 2000 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Thu Aug 31 2000 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	700	5.634219072	0.804888
ON	JRS CAP PROPRIO	Tue Apr 18 2000 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Fri Apr 28 2000 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	589	5.634219072	0.956574
ON	DIVIDENDO	Fri Apr 28 2000 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Fri Apr 28 2000 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	589	18.76	3.185059
PN	JRS CAP PROPRIO	Tue Apr 18 2000 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Fri Apr 28 2000 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	626	5.634219072	0.900035
PN	DIVIDENDO	Fri Apr 28 2000 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Fri Apr 28 2000 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	626	18.76	2.996805
PN	DIVIDENDO	Wed Apr 28 1999 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Wed Apr 28 1999 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	245	6.1138317	2.495442
PN	DIVIDENDO	Wed Apr 28 1999 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Wed Apr 28 1999 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	245	12.6492414	5.162956
PN	DIVIDENDO	Fri Mar 27 1998 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Fri Mar 27 1998 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	650	6.004	0.923692
PN	DIVIDENDO	Fri Mar 27 1998 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Fri Mar 27 1998 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	650	16.872	2.595692
ON	DIVIDENDO	Fri Apr 18 1997 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Fri Apr 18 1997 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	701.99	1.01	0.143877
ON	DIVIDENDO	Fri Apr 18 1997 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Fri Apr 18 1997 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	701.99	2.81	0.400291
PN	DIVIDENDO	Fri Apr 18 1997 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Fri Apr 18 1997 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	708	5.5	0.776836
PN	DIVIDENDO	Fri Apr 18 1997 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Fri Apr 18 1997 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	708	15.38	2.172316
PN	DIVIDENDO	Fri Apr 19 1996 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Fri Apr 19 1996 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	364	17.1	4.697802

Ação	Tipo	Aprovação	Data-com	Fator
OIBR3	Bonificação	Thu Mar 21 2013 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Thu Mar 21 2013 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	100
OIBR3	Bonificação	Thu Mar 21 2013 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Thu Mar 21 2013 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	100
OIBR3	Grupamento	Tue Nov 18 2014 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Fri Dec 19 2014 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	10 para 1
OIBR3	Grupamento	Thu Dec 01 2022 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Fri Jan 06 2023 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	10 para 1
OIBR4	Bonificação	Thu Mar 21 2013 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Thu Mar 21 2013 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	100
OIBR4	Bonificação	Thu Mar 21 2013 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Thu Mar 21 2013 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	100
OIBR4	Grupamento	Tue Nov 18 2014 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	Fri Dec 19 2014 00:00:00 GMT-0200 (Brasilia Summer Time)	10 para 1
OIBR4	Grupamento	Thu Dec 01 2022 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	Fri Jan 06 2023 00:00:00 GMT-0300 (Brasilia Standard Time)	10 para 1

29/4/2019
9:0
OI (OIBR)

Esta folha é parte integrante da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Oi S.A. – Em Recuperação Judicial, realizada em 26 de abril de 2019, às 1 1 h. Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.30029520 - 8 COMPANHIA ABERTA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76) 1. Data, hora e local : No dia 26 do mês de abril de 201 9 , às 1 1 :00hs., na sede da Oi S.A. (“Companhia”), à Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária : (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (3) Fixar a verba global anual da remune ração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e (4) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes. Em Assembleia Geral Extraordinária : (5) Deliberar sobre a reforma e consolidação do Estatuto Social, com vistas a t ornar o Comitê de Auditoria, Riscos e Controle um Comitê de Auditoria Estatutário, conferindo - lhe também as funções de audit committee atualmente exercidas pelo Conselho Fiscal, em cumprimento à regulação norte - americana aplicável; (6) Aprovar o Plano de I ncentivo de Longo Prazo baseado em ações de emissão da Companhia para Executivos; (7) Aprovar o Plano de Incentivo de Longo Prazo baseado em ações de emissão da Companhia para os membros do Conselho de Administração; (8) Aprovar a Política de Reposição de Perdas da Companhia, que estabelece as regras, limites e procedimentos que deverão reger os contratos de indenidade a serem celebrados pela Companhia e suas controladas diretas e indiretas com seus administradores e integrantes que venham a ser contemplado s pela referida Política, acompanhada do modelo de contrato de indenidade a ser celebrado com cada beneficiário; e (9) Ratificação de todos os atos praticados pela Administração da Companhia no âmbito da Recuperação Judicial. 3. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V , nas edições dos dias 27 / 0 3 /2019 , página 107 ; 28 / 0 3 /2019 , página 73 ; e 29 / 0 3 /2019 , página 288 ; e no Jornal Valor Econômico – Edição Nacional, nas edições dos dias 27 / 0 3 / 2019 , página B6; 28 / 0 3 /2019 , página B9 ; e 29 / 0 3 /2019 , página B11 , em conformidade com o artigo 124, caput e §1º, da Lei n.º 6.404/76. Esta folha é parte integrante da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Oi S.A. – Em Recuperação Judicial, realizada em 26 de abril de 2019, às 1 1 h. 3.1. Todos os documentos e informações relativos à Ordem do Dia foram disponibilizados aos acionistas, em 27 / 0 3 /2019 , em conformidade com a Instrução CVM nº 481/09 (“Instrução CVM 481”). 4. Presença: Participaram da Assembleia, comparecendo à sede da Companhia ou exercendo o seu direito de participação à distância, na forma do artigo 121, parágrafo único da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM 481, acionistas representando 82,09 % d as ações o rdinárias e 80,74 % do capital social da Companhia, conforme se verifica (i) pelas assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas” e (ii) pelos boletins de voto à distância válidos, recebidos diretamente pela Companhia, na forma da Instrução CVM 481, conforme mapa de votação divulgado pela Companhia em 24 ...
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28/2/2019
9:0
OI (OIBR)

Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.3.0029520 - 8 Companhia Aberta FATO RELEVANTE Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Oi ” ou “ Companhia ”), nos termos do art. 157, §4º , da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que tomou conhecimento , em 27 de fevereiro de 2019, d a decisão final datada de 20 de fevereiro de 2019, proferida pelo Tribunal Arbitral constituído no âmbito da arbitragem iniciada na Câmara de Comércio Internacional ( “ ICC ”) pela PT Ventures, SGPS S.A. ( “ PT Ventures ”) , subsidiária indireta da Companha e detentora de participação de 25% no capital social da companhia angolana de telecomunicações Unitel S .A. ( “ Unitel ”) , contra os demais acionistas da Unitel (“ Outros Acionistas da Unitel ”) , com base no acordo de acionistas entre a PT Ventures e os Outros Acionistas da Unitel (“ Acordo de Acionistas ”) . Com base em uma análise preliminar , a Oi destaca que: - O Tribunal Arbitral entendeu que os Outros Acionistas da Unitel violaram diversas previsões do Acordo de Acionistas ao (i) negar o direito da PT Ventures de nomear a maioria dos membros do Conselho de Administr ação da Unitel desde junho de 2006; (ii) realiz a r transações em benefício próprio; (iii) deixar de assegurar que a Unitel mantivesse a PT Ventures informada sobre as principais questões e transações corporativas ; e (iv) pretender de forma injustificada suspender os direitos da PT Ventures como acionista . - O Tribunal Arbitral considerou que as reiteradas violações ao Acordo de Acionistas por parte d os Outros Acionistas da Unitel acarretaram uma redução significativa do valor da participação da PT Ventures na Unitel. Com base nisso, o Tribunal determinou que os Outros Acionistas da Unitel paguem à PT Ventures, de forma conjunta e solidária, o valor de US$ 339,4 milhões, correspondente à perda do valor da participação da PT Ventures na Unitel, acrescido de j uros a partir de 20 de fevereiro de 2019 até a data do pagamento integral pelos Outros Acio nistas da Unitel, à taxa LIBOR dólar Americano (USD) 12 meses + 2%, com capitalização anual. - O Tribunal Arbitral entendeu que os Outros Acionistas da Unitel deixara m de assegurar, depois de novembro de 2012, que a PT Ventures recebesse o mesmo montante de dividendos em moeda estrangeira que o outro acionista estrangeiro da Unitel. O Tribunal Arbitral determinou que os Outros Acionistas da Unitel paguem à PT Ventures, de forma conjunta e solidária, o valor de US$ 314,8 milhões, correspondente aos danos resultant e s, acrescido de juros simples a partir das diferentes datas em que a PT Ventures deveria ter recebido tais dividendos, a uma taxa anual de 7%. - O Tribunal Arbi tral determinou que os Outros Acionistas da Unitel paguem uma parcela substancial dos honorários e custos legais incorridos pela PT Ventures, correspondendo a um pagamento líquido à PT Ventures em valor superior a US$ 12 milhões, bem como 80% das taxas e d espesas administrativas e dos árbitros , correspondendo a um pagamento líquido à PT Ventures em valor superior a US$ 1 milhão. - O Tribunal Arbitral rejeitou os pedidos reconvencionais dos Outros Acionistas da Unitel em sua integralidade . - No geral, a decis ão resulta em uma reafirmação dos direitos da PT Ventures como acionista detentora de 25% do capital d a Unitel, nos termos do Acordo de Acionistas. A PT Ventures retém todos os seus direitos previstos no Acordo de Acionistas, incluindo o de nomea r a maiori a dos membros do Conselho de Administração da Unitel e o direito a receber dividendos passados e futuros da...
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8/2/2019
20:0
OI (OIBR)

Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001 - 43 Companhia Aberta FATO RELEVANTE Recompra de ações preferenciais Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Companhia ”), em atendimento ao art. 157, §4º da Lei nº 6.404/76 e nos termos da Instrução CVM nº 358/02, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Companhia aprovou, em conformidade com a Instrução CVM nº 567/15, a aquisição de ações preferenciais de emissão da própria Companhia, n as seguintes condições (“ Recompra ”) : 1. Objetivo : a Recompra tem por objetivo assegurar o cumprimento d e compromisso assumid o pela Companhia de transferir ações de sua emissão mantidas em tesouraria à Bratel S.À.R.L. (“ Bratel ”) , subsidiária integral da Pharol S GPS, S.A. , no contexto de acordo celebrado entre elas, objeto de Fato Relevante de 8 de janeiro de 2019 (“ Acordo ”) ; 2. Quantidade : 1.800.000 ações preferenciais de emissão da Companhia, representativas , nesta data, de aproximadamente 1,14 % do total de ações preferenciais e 0,03 % do total de ações da Companhia em circulação no mercado , nos termos da Instrução 567/15 ; 3. Preço : a s ações preferenciais serão adquiridas pelos preço s de mercado nas datas das respectivas aquisições , em operações cursadas n o mercado o rganizado de bolsa d a B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“ B3 ”) ; 4. Prazo : a Recompra permanecerá vigente a partir desta data até a data prevista no Acordo para a entrega das ações em tesouraria à Bratel , que ocorrerá em até quatro dias úteis contados da data d e homologação do Acordo pelo Juízo da Recuperação Judicial ; 5. Instituiç ão intermediária : As aquisições serão realizadas no pregão do mercado organizado de bolsa da B3, com a intermediação da instituição BTG PACTUAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. Informações adicionais sobre a Recompra , nos termos do Anexo 30 - XXXVI da Instrução CVM nº 480/09, e stão disponíveis na página de Relações com Investidores da Companhia, no Sistema Empresas.NET da CVM (www.cvm.gov.br), além do website da B3 (www.b 3 .c om.br), como anexo à ata da Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data. Rio de Janeiro, 08 de fevereir o de 201 9 . Oi S.A. – Em Recuperação Judicial Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão Diretor de Finanças e de Relações com Investidores
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28/1/2019
9:0
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.3.0029520 - 8 Companhia Aberta FATO RELEVANTE Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Companhia ” ou “ Oi ” ) , em cumprimento ao art. 157, §4º , da Lei nº 6.404/76, nos termos da Instrução CVM nº 358/02 e em continuidade a o s Aviso s aos Acionistas datados de 13 de novembro , 10 de dezembro de 2018 e 3 e 4 de janeiro de 2019 e aos Avisos aos Acionistas e Detentores de ADS datados de 11 e 21 de janeir o de 2019 , vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado que, em cumprimento ao que prevê o Plano de Recuperação Judicial e nos termos do aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 26 de outubro de 2018 (“ Aumento de Capital – Novos Recursos ”) , foram subscritas e integralizadas, no dia 25 de janeiro de 2019 , 1.604.268.162 novas ações ordinárias, correspondentes ao saldo de novas ações ordinárias não subscritas pelos acionistas durante o período de exercício do direito de preferência e o período de subscrição de sobras no Aumento de Capital – Novos Recursos ( “ Saldo de Ações ” ) . Em vista da subscrição e integralização d o Saldo de Ações , a Companhia concluiu o Aumento de Capital – Novos Recursos , previsto na Cláusula 6 do Plano de Recuperação Judicial , mediante a subscrição e integralização da totalidade das 3.225.806.451 novas ações ordinárias emitidas no Aumento de Capital – Novos Recursos (“ Ações do Aumento de Capital – Novos Recursos ”) , repres entando um aporte de novos recursos para a Companhia no valor total de R$4,0 bilhões . Também no dia 25 de janeiro de 2019 , em estrito cumprimento ao Plano de Recuperação Judicial e ao Subscription and Commitment Agreement , celebrado entre a Companhia e certos investidores e administradoras de fundos de investimentos (“ Investidores Backstoppers ”) em 19 de dezembro de 2017 (conforme aditado, o “ Contrato de Compromisso ”) , foram subscritas e integralizadas mais 272.148.705 ações ordinárias emitidas pela Comp anhia , nominativas e sem valor nominal (“ Ações do Compromisso ”), ao preço de emissão de R$1,24 por ação , sob a forma de American Depositary Shares , que foram entregues aos Investidores Backstoppers que optaram por receber em ações seu prêmio de compromisso , na forma prevista na Cláusula 6.1.1.3 do Plano de Recuperação Judicial e no Contrato de Compromisso. C om o resultado d a subscrição e integralização d as Ações do Aumento de Capital – Novos Recursos e das Ações do Compromisso , o ca pital social da Companhia passou a ser de R$ 32.538.937.370,00 , representado por 5.954. 205 . 00 1 ações, sendo 5.796.47 7 . 76 0 ações ordinárias e 157.727.241 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre qualquer desenvolvimento relevante do assunto objeto deste Fato Relevante . Rio de Janeiro, 2 8 de janeiro de 201 9 . Oi S.A. – Em Recuperação Judicial Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão Diretor de Finanças e de Relações com Investidores
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9:0
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ANEXO 30 - XXXII (Instrução CVM nº 480 / 09 ) Comunicação sobre aumento de capital a prova do pelo Conselho de Administração, em 21 de janeiro de 2019 1. Informar valor do aumento e do novo capital social . Em estrito cumprimento ao Plano de Recuperação Judicial aprovado pela Assembleia Geral de Credores em 19 e 20 de dezembro de 2017 e homologado pelo Juízo da Recuperação Judicial em decisão proferida em 8 de janeiro de 2018 e publicada em 5 de fevereiro de 2018 (“ Plano ”) e ao Subscription and Commitment Agreement anexo ao Plano, também homologado pelo Juízo da Recuperação Judicial (“ Contrato de Compromisso ”) , o Conselho de Administração, em reunião realizada em 21 de janeiro de 2019, decidiu aprovar a emissã o de 272.148.705 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,24 por ação, equivalente a um aumento de capital de R$ 337.464.394,20 (“ Aumento de Capital ”). A s ações emitidas no Aumento de Capital foram subscritas p o r certos investidores e administradoras de fundos de investimentos partes do Contrato de Compromisso (“ Investidores Backstoppers ”) que elegeram receber, em novas ações ordinárias, o crédito relativo ao prêmio de compromisso de garantia do aumento de capita l aprovado pelo Conselho de Administração em 26 de outubro de 2018 (“ Aumento de Capital – Novos Recursos ”) , devido pela Companhia aos Investidores Backstoppers , conforme previsto na Cláusula 6.1.1.3 do Plano e no Contrato de Compromisso. Em decorrência da subscrição das novas ações ordinárias emitidas no Aumento de Capital , e d a subscrição e integralização da totalidade da s novas ações ordinárias emitidas no Aumento de Capital – Novos Recursos , o capital social da Companhia pass ou a ser de R$ 32.538.937.370,00 , dividido em 5.954. 205 . 001 ações , sendo 5.796.47 7 . 76 0 ordinárias e 157.727.241 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. 2. Informar se o aumento será realizado mediante: (a) conversão de debêntures ou outros títulos d e dívida em ações; (b) exercício de direito de subscrição ou de bônus de subscrição; (c) capitalização de lucros ou reservas; ou (d) subscrição de novas ações . O Aumento de Capital foi realizado por meio da emissão de 272.148.705 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sob a forma de American Depositary Shares representativos d e a ções o rdinárias (“ ADS ”), na forma prevista na Cláusula 6 .1.1.3 do Plano e d a Cláusula 5 d o Contrato de Compromisso . 3. Explicar, pormenorizadamente, as razões do aumento e suas consequências jurídicas e econômicas . O Aumento de Capital foi realizado em estrito cumprimento do Plano e do Contrato de Compromisso e as novas ações ordinárias emitidas foram subscritas pelos Investidores Backstoppers que elegeram recebe r, em novas ações ordinárias, o crédito relativo ao prêmio de compromisso de garantia do Aumento de Capital – Novos Recursos, devido pela Companhia aos Investidores Backstoppers , conforme previsto na Cláusula 6.1.1.3 do Plano e no Contrato de Compromisso. 4. Fornecer cópia do parecer do conselho fiscal, se aplicável . O Conselho Fiscal , em reunião realizada em 21 de janeiro de 2019 , opinou favoravelmente à emissão das ações relativas ao Aumento de Capital , uma vez que segue o previsto no Plano , ressalvando que tal opinião não representa uma manifestação do Conselho Fiscal sobre o mérito da estrutura adotada . A ata da reunião do Conselho Fiscal está dispon í vel no S istema IPE da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). 5. Em caso de aumento de capital m ediante subscrição de ações . a) Descrever a destin...
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21/1/2019
18:59
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.3.0029520 - 8 Companhia Aberta AVISO AOS ACIONISTAS E AOS DETENTORES DE ADS Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Companhia ” ou “ Oi ” ) , em continuidade a o s Aviso s aos Acionistas d ivulgado s e m 13 de novembro e 10 de dezembro de 2018 e em 3 , 4 e 11 de janeiro de 2019 , vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado que, em reunião realizada nesta data, o Conselho de Administração d a Companhia verific ou a integralização e confirm ou a emissão d e 91 . 080 . 933 sobras de novas ações ordinárias não subscritas durante o período de exercício do direito de preferência no aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 26 de outubro de 2018 (respectivamente, “ Sobras de Novas Açõe s Ordinárias ” e “ Aumento de Capital – Novos Recursos ”) , incluindo 49.156.560 Sobras de N ovas A ções O rdinárias subscritas pelo custodiante dos programas de American Depositary Receipts da Companhia (“ Custodiante de ADS ”), de acordo com instruções recebidas dos titulares de direitos emitidos aos detentores de American Depositary Shares representativos de ações ordinárias e ações preferenciais da Companhia. As Sobras de Novas Ações Ordinárias foram subscritas ao preço d e emissão de R$ 1,24 por ação, o que resultou em um aporte de recursos para a Companhia no valor de R$ 113 milhões . Assim, como resultado do exercício do direito de preferência e da subscrição de Sobras de Novas Ações Ordinárias , foi subscrito pelos acioni stas da Oi um total de 1 . 621 . 538 . 289 novas ações ordinárias , tendo sido aportado na Companhia o valor total de R$ 2 . 01 1 milhões . Os r ecibos de subscrição das Sobras de Novas Ações Ordinárias (“ Recibos de Subscrição de Sobras ”) , disponibilizados aos subscritores no dia 18 de janeiro de 2019, foram substituídos por novas ações ordinárias após o encerramento do pregão nesta data e fica rão disponíveis nas contas dos acionistas junto aos seus agentes de custódia após a conclusão da li quidação financeira . A Oi espera que American Depositary Shares (“ ADSs ”) lastreados em Sobras de Novas Ações Ordinárias subscritas pelo Custodiante de ADS sejam entregues aos titulares de Direitos de ADS que exerceram seus respectivos direitos em 28 de janeiro de 2019. A taxa de câmbio aplicada para determinar o equivalente em dólares norte - americanos do Preço de Subscrição das Novas ADSs Ordinárias para subscrições de Sobras de Novas ADSs Ordinárias foi de R$ 3,7000 por dólar norte - americano. Como resultado, o Preço de Subscrição d a s Novas ADSs Ordinárias foi de US$ 1,675676 por Sobra de Nova ADS Ordinária, sendo que , em 17 de janeiro de 2019 , o Agen te de Direitos de ADS restituiu aos detentores de Direitos de ADSs Ordinárias US$ 0,354324 do Valor de Depósito das Novas ADSs Ordinárias por cada Sobra de Nova ADS Ordinária subscrita. A Oi espera que as 1 . 604 . 268 . 162 novas ações ordinárias que não foram subscritas durante o período de exercício do direito de preferência e subscrição de Sobra s de Novas Ações Ordinárias sejam subscritas pelos investidores e administradoras de fundos de investimentos partes do Subscription and Commitment Agreement , datado 19 de dezembro de 2017 e celebrado entre a Companhia e tais investidores e administradoras de fundos de investimentos (conforme aditado, o “ Contrato de Compromisso ”), sujeito aos termos e condições do Contrato de Compromisso e do Plano de Recuperação Judicial aprovado pela Assembleia Geral de Credores e homologado pelo Juízo da Recuperação Judic ial. A Companhia...
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11/1/2019
18:59
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.3.0029520 - 8 Companhia Aberta AVISO AOS ACIONISTAS E AOS DETENTORES DE ADS Resultado do exercício d o direito de preferência e pedido s firmes de subscrição de sobras de ações não subscritas Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Companhia ” ou “ Oi ” ) , em continuidade a o s Aviso s aos Acionistas d ivulgado s e m 13 de novembro e 10 de dezembro de 2018 e em 3 e 4 de janeiro de 2019 , vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado que, nesta data, o Conselho de Administração da Companhia se reuniu para verificar e confirmar a emissão das ações ordinárias relativas ao aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 26 de outubro de 2018 ( respectivamente, “ Novas Ações Ordinár ias ” e “ Aumento de Capital – Novos Recursos ” ) que foram subscritas durante o prazo de exercício do direito de preferência para subscrição de Novas Ações Ordinárias (“ Direitos de Preferência ”) e de realização de pedidos firmes de subscrição de sobras de Nov as Ações Ordinárias não subscritas (“ Sobr as de Novas Ações Ordinárias ” ) , encerrado em 4 de janeiro de 2019 (“ Período de Exercício ”) . Durante o P eríodo de Exercício , detentores de Direitos de Preferência subscr everam 1.530.457.356 Novas Ações Ordinárias ao preço de emissão de R$ 1,24 por Nova A ção Ordinária , incluindo 856.519.080 Novas Ações Ordinárias subscritas pelo custodiante dos programas de American Depositary Receipts da Companhia (“ Custodiante de ADS ”) , de acordo com instruções recebidas dos titulares de direitos (“ Direitos de ADS ”) emitidos aos detentores de American Depositary Shares representativos de ações ordinárias e preferenciais da Companhia , o que resultou em um aporte de recursos para a Companhia no valor tot al de R$ 1 . 898 milh ões . Além disso, durante o Período de Exercício, titulares de D ireitos de Preferência manifestaram seu interesse firme na subscrição de um total de 91.322.933 Sobras de Novas Ações Ordinárias, incluindo 49.156.560 Sobras de Novas Ações Ordinárias objeto de pedidos firmes de subscrição apresentados pelo Custodiante de ADS de acordo com instruções recebidas de titulares de Direitos de ADS, a um preço de emissão de R$ 1,24 por ação , o que poderá resultar em um aporte de recur sos para a Companhia no valor total de R$ 1 13 milhões . Tendo em vista que o número de Sobras de Novas Ações Ordinárias solicitadas foi inferior ao total de Sobras de Novas Ações Ordinárias disponíveis, os pedidos de Sobras de Novas Ações Ordinárias apresentados pel os acionistas e detentores de ADSs foram atendidos integralmente . Em 15 de janeiro de 2019, os titulares de D ireitos de P referência que tenham manifestado sua intenção em subscrever Sobras de Novas Ações Ordinárias , incluindo o Custodiante de ADS, serão notificados com relação à respectiva alocação de Sobras de Novas Ações Ordinárias e serão chamados a integralizar o valor das Sobras de Novas Ações Ordinárias a eles alocadas até o dia 18 de janeiro de 2019, inclusive, observados os prazos e stabelecidos pela B3, pelo Banco do Brasil e pelos seus respectivos agentes de custódia. A reunião do Conselho de Administração que confirmará a subscrição das Sobras de Novas Ações Ordinárias está prevista para ocorrer no dia 21 de janeiro de 2019. A Oi espera que toda e qualquer Nova Ação Ordinária que não seja subscrita , após a liquidação das Novas Ações Ordinárias iniciais e das Sobras de Novas Ações Ordinárias , seja adquirida pelos investidores e administradoras de fundos de investimentos partes do Co ntrato de Compromiss...
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9/1/2019
9:0
OI (OIBR)

Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.3.0029520 - 8 Companhia Aberta FATO RELEVANTE Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Oi ” ou “ Companhia ”), nos termos do art. 157, §4º , da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02 , informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que , ap ó s negociações , cheg ou a um consenso com sua acionista Bratel S.À.R.L., subsidiária da Pharol, SGPS S.A. ( em conjunto com a Bratel S.À.R.L., “ Pharol ”), para encerramento e extin çã o de todo s e quaisquer litígios judiciais e extrajudiciais no Brasil, Portugal e em todos os diferentes países onde exista m discussões envolvendo sociedades dos dois g rupos. O s C onselhos de A dministração da Oi e Pharol aprovaram por unanimidade o acordo. O management da Oi e Pharol estão alinhados, de boa - fé , aos melhores interesses da Oi para que a Companhia tenha foco absoluto no turnaround operacional e elimine dispersão e custos relacionados a litígios. Os termos e condições dos instrumentos, aprovados pelos Conselhos de Administração de ambas as partes , seguem resumidos abaixo: I. O bjetivo: E xtinção da totalidade de litígios entre Oi e Ph arol ; II. C ondições a serem cumpridas pela Oi : a) P agamento à Pharol de EUR 25 milhões ; b) E ntrega à Pharol de 33,8 MM de ações da Oi que estão em sua Tesouraria ; c) A Companhia assumirá custos com garantias judiciais relativas a processos judiciais da Pharol em Portugal, conforme obrigação assumida ; d) E m caso de venda de participação da Oi na Unitel, a Companhia fará depósito em conta garantia da Pharol para fazer frente a eventual condenação em conting ê ncias tributárias avaliadas como prováveis , conforme obrigação prevista . III. Condições a serem cumpridas pela Pharol : a) U tiliza ção de n o mínimo EUR 25 milhões na subsc rição do A umento de C apital – Novos Recursos , previsto para a C ompanhia no seu Plano de Recupera çã o Judicial ; b) C omparec imento e vot o favor ável em quaisquer Assembleias Gerais de acionistas da Oi que tenham como objeto a aprovação ou ratificação de qualquer ato ou medida prevista no Plano de Recuperação Judicial ; c) M anutenção de alinhamento com a O i e apoio à implementação do Plano de Recupera çã o Judicial aprovado e homologado em todas as instâncias ; d) A utoriza ção para utilização pela Oi de qualquer valor devolvido à Pharol pela Autoridade Tributária Portuguesa a partir de 24 de março de 2015 com o custo de garantias e contingências tributárias , para fins do disposto no ite m II, alíneas “c” e “d” , acima . A Oi terá, ainda, o direito de ter um membro de sua indicação no Conselho de Administração da Pharol para este mandato, sendo que a não implementação deste direito é condição de rescisão do presente acordo. A celebração do acordo está em linha com as mais modernas práticas de composição alte rnativa de conflitos, as quais o Juízo da Recuperação Judicial já declarou eficazes. Os termos e condições do acordo somente serão válidos e eficaz es após a homologação dos mesmos pelo Juízo da Recuperação Judicial. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre qualquer desenvolvimento relevante do assunto objeto deste Fato Relevante. Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2019 . Oi S.A. – Em Recuperação Judicial Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão Diretor de Finanças e de Relações com Investidores Nota Especial com relação a Declarações Prospectivas : Este Fato Relevante contém declarações prospectivas. Declarações qu...
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4/1/2019
18:59
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.30029520 - 8 Companhia Aberta AVISO AOS ACIONISTAS Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Oi ” ou “ Companhia ”), em continuidade às informações divulgadas nos Fatos Relevantes de 03 e 26 de outubro de 2018 e no s Aviso s aos Acionistas de 13 de novembro de 2018 , 10 de dezembro de 2018 e 3 de janeiro de 2019 , vem informar aos seus acionistas e ao mercado o que segue. Em 26 de outubro de 2018, o Conselho de Administração da Companhia aprovou as condições para o aumento de capital da Companhia, mediante a emissão privada de novas ações ordinárias, no valor total de R$ 4.000.000.000,00 (“ Aumento de Capital – Novos Recursos ”) , tendo a Companhia divulgado, em 13 de novembro e 10 de dezembro de 2018, Aviso s aos Acionistas contendo os termos, prazos e condições do Aumento de Capital – Novos Recursos. De acordo com o Aviso aos Acionistas datado de 3 de janeiro de 2019, o prazo para integralização do valor das Novas Ações Ordinárias pelos subscrito res que exerceram seus direitos de preferência no âmbito do Aumento de Capital – Novos Recursos, inicialmente previsto para o dia 4 de janeiro de 2019, foi prorrogado até o dia 9 de janeiro de 2019. Em consequência , as datas e prazos posteriores à integralização das Novas Ações Ordinárias, divulgados nos Avisos aos Acionistas de 13 de novembro e 10 de dezembro de 2018, inclusive a data em que os acionistas serão notificados com relação às suas respectivas alocações de sobras de ações não subscritas e o prazo para integralização de tais sobras, foram ajustadas, na forma constante do Anexo a este Aviso aos Acionistas. A Companhia reitera, por fim, que os demais termos e condições do Aumento de Capital – Novos Recursos , incluindo o prazo para exercício do direito de preferência, permanecem inalterados. Informações mais detalhadas sobre o Aumento de Capital – Novos Recursos estão disponíveis no site da CVM (http://www.cvm.gov.br/) ou da B3 (http://www.bmfbovespa.com.br/ pt_br/), ou com o Departamento de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.oi.com.br), no telefone (21) 3131 - 2918 ou pelo e - mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 201 9 . Oi S.A. – Em Recuperação Judicial Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão Diretor de Finanças e de Relações com Investidores Informações Importantes A oferta de Ações Ordinárias e ADSs Ordinárias pelo exercício dos direitos de preferência está sendo realizada de acordo com uma declaração de registro efetiva (incluindo um prospecto) que foi protocolada junto à U.S. Securities and Exchange Commission (“ SEC ”). Antes de investir, você deverá ler o prospecto na declaração de registro e outros documentos que a Oi protocolou junto à SEC para informações mai s completas sobre a companhia e a oferta de Ações Ordinárias e ADSs Ordinárias pelo exercício dos direitos de preferência. Você poderá acessar esses documentos gratuitamente na seção EDGAR no website da SEC em www.sec.gov . Alternativamente, a Oi irá providenciar o envio do prospecto caso você faça uma solicitação pelo telefone 1 - 800 - 628 - 8536. Nota Especial com relação a Declarações Prospectivas : Este Aviso aos Acionistas contém declarações prospectivas. Declarações que não sejam fatos históricos, incluindo declarações crenças e expectativas da Oi, estratégias de negócios, futuras sinergias e economia de custos, custos futuros e liquidez futura são declarações prospectivas. As palavras “será”, “deverá”, “deveria”, “poderi a”, “antecipa”, “pretende”, “acredita”, “estima”, “espera”, “prevê”, “planeja”, “metas”, “objetivo”, “proj...
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3/1/2019
19:59
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Veja o documento em anexo.
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21/12/2018
9:0
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.3.0029520 - 8 Companhia Aberta FATO RELEVANTE Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Oi ” ou “ Companhia ”), nos termos do art. 157, §4º , da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02 e em continuidade ao Aviso aos Acionistas datado de 10 de dezembro de 2018 , informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi publicado nesta data o Decreto nº 9. 6 19 /2018 , que revogou o Decreto nº 7.512/2011 e aprovou um novo Plano Geral de Metas de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado , aplicável a o período de 2016 a 2020 (“ Novo P GMU ”) . Dentre as determinações do Novo PGMU, destacam - se os seguintes pontos: • O Novo PGMU apresenta uma redução significativa na planta de terminais de uso público ( “ TUP ” ), tendo em vista que não mais considera questões de densidade de terminais por habitantes e nem distanciamento mínimo entre os terminais; • Os TUPs instalados em localidades com até 300 habitantes deverão ser mantidos, ainda que sem demanda; • Em substituição aos TUP s que deixaram de ser obrigatórios , as concessionárias passarão a ter nova obrigação, referente à implantação de sistemas de acesso fixo s em fio com suporte para conexão em banda larga ; • Os sistemas de acesso fixo sem fio devem viabilizar tecnicamente, em regime de exploração industrial, também a oferta de Serviço Móvel Pessoal por meio de tecnologia de quarta geração (4G) ou superior ; • A obri gação será atendida com a instalação de uma Estação Rádio Base (“ ERB ”) por localidade e tal infraestrutura será reversível ; • A Companhia deverá atender a 866 localidades na Região 1 e 289 localidades na Região 2 e estará sujeita a um cronograma progressivo de atendimento, que iniciará com 10% de atendimento em 2019, chegand o a 100% de atendimento em 2023; • A Agência Nacional de Telecomunicações (“ ANATEL ”) irá avaliar a equivalência entre a redução da obrigação de TUP e a nova obrigação de sistemas de acesso f ixo sem fio para manter o equilíbrio entre as obrigações, sendo que caso verifique a existência de saldo, deverá indicar novas localidades para atendimento com sistemas de acesso fixo sem fio ; • A Anatel deverá elaborar e apresentar ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (“ MCTIC ”) proposta de plano para a futura utilização dos eventuais saldos decorrentes da exclusão das obrigações de Postos de Serviços Multifacilidades (“ PSM ”) e do saldo da meta de Backhaul do PGMU anterior ; e • Não há obrigação de oferta de SMP pelas c oncessionárias . A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre qualquer desenvolvimento relevante do assunto objeto deste Fato Relevante. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018. Oi S.A. – Em Recuperação Judicial Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão Diretor de Finanças e de Relações com Investidores
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11/12/2018
18:59
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.30029520 - 8 Companhia Aberta AVISO AOS ACIONISTAS Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Oi ” ou “ Companhia ”), em continuidade às informações divulgadas nos Fatos Relevantes de 03 e 26 de outubro de 2018 e no Aviso aos Acionistas de 13 de novembro de 2018, vem informar aos seus acionistas e ao mercado o que segue. Em 26 de outubro de 2018, o Conselho de Admini stração da Companhia aprovou as condições para o aumento de capital da Companhia, mediante a emissão privada de novas ações ordinárias, no valor total de R$ 4.000.000.000,00 (“ Aumento de Capital – Novos Recursos ”) , tendo a Companhia divulgado, em 13 de nov embro de 2018, Aviso aos Acionistas contendo os termos, prazos e condições do Aumento de Capital – Novos Recursos. O prazo para exercício do s direito s de preferência relativo s ao Aumento de Capital – Novos Recursos teve início em 22 de novembro de 2018 , com término previsto para ocorrer no dia 26 de dezembro de 2018 . A Companhia celebrou nesta data um aditivo ao Contrato de Compromisso mencionado no Aviso aos Acionistas de 13 de novembro de 2018, segundo o qual o término automátic o do Contrato de Compromisso foi prorrogad o até 31 de dezembro de 2018. Os compromissos dos Investidores Backstoppers estão sujeitos à satisfação de certas condições previstas no Contrato de Compromisso . A prorrogação d o término automátic o do Contrato de Compromisso permitirá à Companhia continuar a buscar a satisfação d est as condições . Permite à Companhia continuar as negociações construtivas em curso com os Investidores Backstoppers necessári o s para obter dispensas a quaisquer condições não satisfeitas , estender as datas limites d e cert os eventos de término e eliminar a condicionalidade remanescente n o compromisso dos Investidores Backstoppers em favor de um a u mento de capital com plena garantia de subscrição . Tendo em vista as discussões em curso com o s Investidores Backstoppers , o Conselho de Administração da Companhia se reuniu nesta data e aprovou a extens ão do prazo para exercício do direito de preferência relativo ao Aumento de Capital – Novos Recursos por um prazo adicional de 9 dias, de modo que o prazo que originalmente se encerraria em 26 de dezembro de 2018 passará a ser encerrado em 4 de janeiro de 2019 . Em decorrência da extens ão do prazo final de exerc ício, as datas divulgadas no Aviso aos Acionistas de 13 de novembro de 2018, inclusive a d ata em que os acionistas serão notificados com relação às suas respectivas alocações de sobras de ações não subscritas e o prazo para integralização d e tais sobras , foram ajustadas, na forma constante do Anexo a este Aviso aos Acionistas. A Companhia esclarece que os acionistas e titulares de ADSs que já exerceram seu direito de preferência e manifestaram interesse na subscrição sobras de ações não subscritas não precisarão tom ar nenhuma medida adicional em virtude da extensão do prazo . A Companhia esclarece ainda que os demais termos e condições do Aumento de Capital – Novos Recursos permanecem inalterados. Informações mais detalhadas sobre o Aumento de Capital – Novos Recursos estão disponíveis no site da CVM (http://www.cvm.gov.br/) ou da B3 (http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/), ou com o Departamento de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.oi.com.br), no telefone (21) 3131 - 2918 ou pelo e - mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2018. Oi S.A. – Em Recuper ação Judicial Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão Diretor de Finanças e de Relaçõe...
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18:59
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE nº. 33.30029520 - 8 Companhia Aberta AVISO AOS DETENTORES DE ADS Oi S . A . – Em Recuperação Judicial ( “ Oi ” ou “ Companhia ” ) (NYSE:OIBR.C; OTC: OIBRQ) divulgou hoje que o seu Conselho de Administração estendeu o prazo anteriormente anunciado para a oferta de direitos de preferência da Companhia ( “ Rights Offer ”) até às 18h 00 (horário de Brasília) do dia 04 de janeiro de 2019. A Rights Offer havia sido originalmente programada para encerrar - se em 26 de dezembro de 2018. Exceto se de outra forma descrito nes t e Aviso, todos os demais termos e condições da R ights Offer permanecem inalterados . A Rights Offer está sendo realizada nos Estados Unidos e em outros lugares fora do Brasil, nos termos do Prospecto datado de 13 de novembro de 2018 e protocolado pela Oi perante a U.S. Securities and Exchange Commission (“ Prospecto ”), em relação a uma Declaração de Regi stro efetiva. Os termos em maiúscula usados neste Aviso e não definidos terão o significado a eles atribuído no Prospecto . A Companhia também celebrou nesta data um aditivo ao Contrato de Compromisso descrito no Prospecto, s egundo o qual o término automático do Contrato de Compromisso foi prorrogado até 31 de dezembro de 2018. Os compromissos dos Investidores Backstoppers permanecem sujeitos à satisfação de determinadas condições estabelecidas no Contrato de Compromisso . A prorrogação do término aut omático do Contrato de Compromisso permitirá à Companhia continuar a buscar a satisfação de tais condições . Permite à Companhia continuar a s negociações construtivas em curso com os Investidores Backstoppers necessári o s para obter dispensas a quaisquer condições não satisfeitas , estender as datas limites de certos eventos de término e eliminar a condicionalidade remanescente no compromisso dos Investidores Backstoppers em favor de um aumento de capital com plena garantia de subscrição . Além disso, a Com panhia discutiu com os Investidores Backstoppers uma proposta pela qual a taxa de emissão do Depositário dos ADSs de US$0,05 por Nov a ADS Ordinári a seria reduzida ou eliminada caso Investidores Backstoppers detentores de mais de 60% do valor total dos comp romissos de Backstop integral e incondicionalmente dispensem todas as condições previstas no Contrato de Compromisso . Tendo em vista as discussões em curso com o s Investidores Backstoppers , a Companhia decidiu estender a Data Limite para Exercício dos Direitos de ADSs Ordinárias e a Data Limite para Exercício dos Direitos de Ação (cada uma, conforme 2 definida a seguir ) , em um esforço para concluir tais negociações antes da Data Limite para Exercício dos Direitos de ADSs Ord inárias. Principais Termos da Rights Offer  C ada titular de ações ordinárias da Companhia (“ Ações Ordinárias ”) e/ou ações preferenciais da Companhia (“ Ações Preferenciais ”), à s 18h00 ( h orário de Brasília) do dia 19 de novembro de 2018 (“ Data de Corte das Ações ”), recebeu 1,333630 direito de preferência transferíve l para subscrever Ações Ordinárias (“ Novas Ações Ordinárias ”), para cada Ação Ordinária ou Ação Preferencial detidas por tal titular (“ Direitos de Ações Ordinárias ”).  Somente números inteiros de Direitos de Ações Ordinárias foram emitidos e todos os direitos foram reduzidos para o próximo número inteiro menor de Direitos de Ações Ordinárias.  Os titulares de Direitos de Ações Ordinárias têm o direito de exercer seus Direitos de Ações Ordinárias no período iniciado às 10h00 (horário de Brasília) do dia...
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE nº. 33.30029520 - 8 Companhia Aberta AVISO AOS DETENTORES DE ADS Oi S . A . – Em Recuperação Judicial ( “ Oi ” ou “ Companhia ” ) (NYSE:OIBR.C; OTC: OIBRQ) divulgou hoje que o seu Conselho de Administração estendeu o prazo anteriormente anunciado para a oferta de direitos de preferência da Companhia ( “ Rights Offer ”) até às 18h 00 (horário de Brasília) do dia 04 de janeiro de 2019. A Rights Offer havia sido originalmente programada para encerrar - se em 26 de dezembro de 2018. Exceto se de outra forma descrito nes t e Aviso, todos os demais termos e condições da R ights Offer permanecem inalterados . A Rights Offer está sendo realizada nos Estados Unidos e em outros lugares fora do Brasil, nos termos do Prospecto datado de 13 de novembro de 2018 e protocolado pela Oi perante a U.S. Securities and Exchange Commission (“ Prospecto ”), em relação a uma Declaração de Regi stro efetiva. Os termos em maiúscula usados neste Aviso e não definidos terão o significado a eles atribuído no Prospecto . A Companhia também celebrou nesta data um aditivo ao Contrato de Compromisso descrito no Prospecto, s egundo o qual o término automático do Contrato de Compromisso foi prorrogado até 31 de dezembro de 2018. Os compromissos dos Investidores Backstoppers permanecem sujeitos à satisfação de determinadas condições estabelecidas no Contrato de Compromisso . A prorrogação do término aut omático do Contrato de Compromisso permitirá à Companhia continuar a buscar a satisfação de tais condições . Permite à Companhia continuar a s negociações construtivas em curso com os Investidores Backstoppers necessários para obter dispensas a quaisquer con dições não satisfeitas , estender as datas limites de certos eventos de término e eliminar a condicionalidade remanescente no compromisso dos Investidores Backstoppers em favor de uma oferta garantida . Além disso, a Companhia discutiu com os Investidores Backstoppers uma proposta pela qual a taxa de emissão do Depositário dos ADSs de US$0,05 por Nov a ADS Ordinári a seria reduzida ou eliminada caso Investidores Backstoppers detentores de mais de 60% do valor total dos compromissos de Backstop integral e inco ndicionalmente dispensem todas as condições previstas no Contrato de Compromisso . Tendo em vista as discussões em curso com o s Investidores Backstoppers , a Companhia decidiu estender a Data Limite para Exercício dos Direitos de ADSs Ordinárias e a Data Limite para Exercício dos Direitos de Ação (cada uma, conforme 2 definida a seguir ) , em um esforço para concluir tais negociações antes da Data Limite para Exercício dos Direitos de ADSs Ordinárias. Principais Termos da Rights Offer  C ada titular de ações ordinárias da Companhia (“ Ações Ordinárias ”) e/ou ações preferenciais da Companhia (“ Ações Preferenciais ”), à s 18h00 ( h orário de Brasília) do dia 19 de novembro de 2018 (“ Data de Corte das Ações ”), recebeu 1,333630 direito de preferência transferíve l para subscrever Ações Ordinárias (“ Novas Ações Ordinárias ”), para cada Ação Ordinária ou Ação Preferencial detidas por tal titular (“ Direitos de Ações Ordinárias ”).  Somente números inteiros de Direitos de Ações Ordinárias foram emitidos e todos os direitos fora m reduzidos para o próximo número inteiro menor de Direitos de Ações Ordinárias.  Os titulares de Direitos de Ações Ordinárias têm o direito de exercer seus Direitos de Ações Ordinárias no período iniciado às 10h00 (horário de Brasília) do dia 22 de novembr o de 2018 e a se...
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.30029520 - 8 Companhia Aberta AVISO AOS ACIONISTAS Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Oi ” ou “ Companhia ”), em continuidade às informações divulgadas nos Fatos Relevantes de 03 e 26 de outubro de 2018 e no Aviso aos Acionistas de 13 de novembro de 2018, vem informar aos seus acionistas e ao mercado o que segue. Em 26 de outubro de 2018, o Conselho de Admini stração da Companhia aprovou as condições para o aumento de capital da Companhia, mediante a emissão privada de novas ações ordinárias, no valor total de R$ 4.000.000.000,00 (“ Aumento de Capital – Novos Recursos ”) , tendo a Companhia divulgado, em 13 de nov embro de 2018, Aviso aos Acionistas contendo os termos, prazos e condições do Aumento de Capital – Novos Recursos. O prazo para exercício do s direito s de preferência relativo s ao Aumento de Capital – Novos Recursos teve início em 22 de novembro de 2018 , com término previsto para ocorrer no dia 26 de dezembro de 2018 . A Companhia celebrou nesta data um aditivo ao Contrato de Compromisso mencionado no Aviso aos Acionistas de 13 de novembro de 2018, segundo o qual o término automátic o do Contrato de Compromisso foi prorrogad o até 31 de dezembro de 2018. Os compromissos dos Investidores Backstoppers estão sujeitos à satisfação de certas condições previstas no Contrato de Compromisso . A prorrogação d o término automátic o do Contrato de Compromisso permitirá à Companhia continuar a buscar a satisfação d est as condições . Permite à Companhia continuar as negociações construtivas em curso com os Investidores Backstoppers necessári a s para obter dispensas a quaisquer condições não satisfeitas , estender as datas limites d e cert os eventos de término e eliminar a condicionalidade remanescente n o compromisso dos Investidores Backstoppers em favor de um a u mento de capital com garantia de subscrição . Tendo em vista as discussões em curso com o s Investidores Backstoppers , o Conselho de Administração da Companhia se reuniu nesta data e aprovou a extens ão do prazo para exercício do direito de preferência relativo ao Aumento de Capital – Novos Recursos por um prazo adicional de 9 dias, de modo que o prazo que ori ginalmente se encerraria em 26 de dezembro de 2018 passará a ser encerrado em 4 de janeiro de 2019 . Em decorrência da extens ão do prazo final de exerc ício, as datas divulgadas no Aviso aos Acionistas de 13 de novembro de 2018, inclusive a data em que os a cionistas serão notificados com relação às suas respectivas alocações de sobras de ações não subscritas e o prazo para integralização d e tais sobras , foram ajustadas, na forma constante do Anexo a este Aviso aos Acionistas. A Companhia esclarece que os acionistas e titulares de ADSs que já exerceram seu direito de preferência e manifestaram interesse na subscrição sobras de ações não subscritas não precisarão tom ar nenhuma medida adicional em virtude da extensão do prazo . A Companhia esclarece ainda que os demais termos e condições do Aumento de Capital – Novos Recursos permanecem inalterados. Informações mais detalhadas sobre o Aumento de Capital – Novos Recursos estão disponíveis no site da CVM (http://www.cvm.gov.br/) ou da B3 (http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/), ou com o Departamento de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.oi.com.br), no telefone (21) 3131 - 2918 ou pelo e - mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2018. Oi S.A. – Em Recuper ação Judicial Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão Diretor de Finanças e de Relações com Investidores ...
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22/11/2018
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.30029520 - 8 Companhia Aberta AVISO AOS ACIONISTAS Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Oi ” ou “ Companhia ”), em continuidade às informações divulgadas no s Fato s Relevante s de 03 e 26 de outubro de 2018 , de acordo com o que prevê o plano de recuperação judicial da Companhia aprovado e homologado (“ Plano ”) , vem informar a os seus a cionistas e ao mercado o que segue. Em 26 de outubro de 2018, o Conselho de Administração da Oi aprovou as condições para o aumento de capital da Companhia, mediante a emissão privada de novas ações ordinárias, no valor total de R$ 4.000.000 .000 ,00 (“ Aumento de Capital – Novos Recursos ”) . Na mesma data, o Árbitro de Apoio no procedimento arbitral iniciado contra a Companhia pela acionista Bratel S.À.R.L. na Câmara de Arbitragem do Mercado determinou a suspensão dos efeitos de tal aprovação, decisão esta que foi reconsiderada pelo Árbitro de Apoio em 06 de novembro de 2018. Assim , tendo em vista a reconsideração da suspen s ão dos efeitos da aprovação pelo Conselho de Administração, em 06 de novembro de 2018, a Oi protocolou o Aditamento nº 2 à Declaração de Registro no Formulário F - 1 (“ Declaração de Regis tro ”) perante a U.S. Securities and Exchange Commission , que foi declarada efetiva em 13 de novembro de 2018. O Aumento de Capital – Novos Recursos s erá realizado por meio da emissão de 3.225.806.451 (três bilhões, duzentas e vinte e cinco milhões, oitocentas e seis mil, quatrocentas e cinquenta e uma) novas ações ordinárias , nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,24 (um real e vinte e quatro centavos) por ação (“ Novas Ações Ordinárias ”) . Será assegurado aos acionistas titulares de ações ordinárias (“ Ações Ordinárias ”) e /ou ações preferenciais (“ Ações Preferenciais ”) da Companhia , incluindo o agente de custódia do Programa de Depósito de American Depositary Shares (“ Custodiante dos ADSs ”) representativos de A ções O rdinárias (“ ADSs Ordinários ”) e/ou Ações P referenciais (“ ADSs Preferenciais ”) , o direito de preferência na subscrição d as Novas Ações Ordinárias emitidas em decorrência do Aumento de Capital – Novos Recursos , nos termos do artigo 171 da Lei nº 6.404/76, de acordo com os termos e condições abaixo descritos . Espera - se que t oda e qualquer Nova Ação Ordinária que não for subscrita no período de exercício do s direito s de preferência pelos titulares de Ações Ordinárias e/ou Ações Preferenciais seja subscrita pelos investidores e gestores de fundos (“ Investidores Backstoppers ”), partes do Contrato de Compromisso ( Subscription and Commitment Agreement ) datado de 19 de dezembro de 2017 (conforme aditado, o “ Contrato de Compromisso ”) , observados os prazo s e condições previstos no Contrato de Backstop. 1. Direito de Preferência . 1.1. Procedimentos para o Exercício do s D ireito s de Preferência . O s acionistas titulares de A ções O rdinárias e/ou Ações P referenciais poderão subscrever as N ovas A ções Ordinárias em itidas , na proporção da quantidade de Ações Ordinárias e/ou Ações Preferenciais de que sejam titulares ao final do pregão no dia 19 de novembro de 2018, respeitada a liquidação física e financeira das operações realizadas no pre gão naquele dia . O exercício do s direito s de preferência será feito observado os procedimentos estabelecidos pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“ B3 ”) e pelo Banco do Brasil S.A. (“ Banco do Br...
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16/11/2018
17:59
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ANEXO 30 - XXXII (Instrução CVM nº 480 / 2009 ) Comunicação sobre aumento de capital a prova do pelo Conselho de Administração, em 26 de outubro de 2018 A Companhia esclarece que as datas informadas neste Anexo 30 - XXXII são estimadas e refletem a expectativa da Companhia, nesta data, acerca da realização de cada uma das etapas relativas ao Aumento de Capital – Novos Recursos , podendo variar de acordo com fatores que podem fugir ao controle da Companhia . As datas efetivas relacionadas ao Aumento de Capital – No vos Recursos, inclusive no que respeita ao exercício do direito de preferência e subscrição de eventuais sobras de ações não subscritas, estarão contidas em Aviso aos Acionistas que será oportunamente divulgado pela Companhia. A Companhia recomenda aos seu s acionistas e ao mercado que estejam atentos às futuras comunicações públicas da Companhia a respeito do Aumento de Capital – Novos Recursos. 1. Informar valor do aumento e do novo capital social . Em conformidade com o Plano de Recuperação Judicial aprovad o pela Assembleia Geral de Credores em 19 e 20 de dezembro de 2017 e homologado pelo Juízo da Recuperação Judicial em 8 de janeiro de 2018 (“ Plano ”) e conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Companhia ”), em reunião realizada em 26 de outubro de 2018 , o capital social da Companhia será aumentado , dentro do limite do capital autorizado, no valor de R$ 4. 000. 000.000,00 (quatro bilhões de reais) (“ Aumento de Capital – Novos Recursos ”). Em decorrência da s ubscrição das novas ações ordinárias emitidas no Aumento de Capital – Novos Recursos, o capital social da Companhia passará a ser de R$ 32.500.000 .000 ,00 (trinta e dois bilhões e quinhentos milhões de reais ) dividido em 5 . 520 . 738 . 325 ( cinco bilhões, quinhentas e vinte milhões, setecentas e trinta e oito mil, trezentas e vinte e cinco ) ações ordinárias e 157.727.241 (cento e cinquenta e sete milhões, setecentas e vinte e sete mil, duzentas e quarenta e uma) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. 2. Informar se o aumento será realizado mediante: (a) conversão de debêntures ou outros títulos de dívida em ações; (b) exercício de direito de subscrição ou de bônus de subscrição; (c) capitalização de lucros ou reservas; ou (d) subscrição de novas ações . O Aumento de Capital – Novos Recursos será realizado por meio da emissão de 3.225.806.451 ( três bilhões, duzentas e vinte e cinco milhões, oitocentas e seis mil, quatrocentas e cinquenta e uma ) novas ações ordinárias (“ Novas Ações Ordinárias ”) , nominativas e sem valor nominal, inclusive American Depositary Shares representativos de Novas Ações Ordinárias (“ ADS ”), na forma prevista na Cláusula 6 do Plano e do Subscription and Commitment Agreement celebrado em 19 de dezembro de 2017 entre a Companhia, suas subsidiárias e os Investidores Backstoppers , conforme aditado pelo 1º e 2º a ditivo s ao Subscription and Commitment Agreement firmados em 13 de julho de 2018 e 03 de setembro de 2018 , respectiva mente (“ Contrato de Compromisso ”) . De acordo com o Contrato de Compromisso , os Investidores Backstop p ers se comprometeram a subscrever todas e quaisquer Novas Ações Ordinárias que serão emitidas no Aumento de Capital – Novos Recursos que não forem subscrit as após o exercício dos direitos de preferência pelos titulares de ações ordinárias de emissão da Companhia (“ Ações Ordinárias ”) e/ou ações preferenciais de emissão da Companhia (“ Ações Pr...
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15/11/2018
9:0
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ANEXO 30 - XXXII (Instrução CVM nº 480 / 2009 ) Comunicação sobre aumento de capital a prova do pelo Conselho de Administração, em 26 de outubro de 2018 A Companhia esclarece que as datas informadas neste Anexo 30 - XXXII são estimadas e refletem a expectativa da Companhia, nesta data, acerca da realização de cada uma das etapas relativas ao Aumento de Capital – Novos Recursos , podendo variar de acordo com fatores que podem fugir ao controle da Companhia . As datas efetivas relacionadas ao Aumento de Capital – No vos Recursos, inclusive no que respeita ao exercício do direito de preferência e subscrição de eventuais sobras de ações não subscritas, estarão contidas em Aviso aos Acionistas que será oportunamente divulgado pela Companhia. A Companhia recomenda aos seu s acionistas e ao mercado que estejam atentos às futuras comunicações públicas da Companhia a respeito do Aumento de Capital – Novos Recursos. 1. Informar valor do aumento e do novo capital social . Em conformidade com o Plano de Recuperação Judicial aprovad o pela Assembleia Geral de Credores em 19 e 20 de dezembro de 2017 e homologado pelo Juízo da Recuperação Judicial em 8 de janeiro de 2018 (“ Plano ”) e conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Companhia ”), em reunião realizada em 26 de outubro de 2018 , o capital social da Companhia será aumentado , dentro do limite do capital autorizado, no valor de R$ 4. 000. 000.000,00 (quatro bilhões de reais) (“ Aumento de Capital – Novos Recursos ”). Em decorrência da s ubscrição das novas ações ordinárias emitidas no Aumento de Capital – Novos Recursos, o capital social da Companhia passará a ser de R$ 36.038.471.375,00 (trinta e seis bilhões, trinta e oito milhões, quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e setenta e cinco) dividido em 5 . 520 . 738 . 325 ( cinco bilhões, quinhentas e vinte milhões, setecentas e trinta e oito mil, trezentas e vinte e cinco ) ações ordinárias e 157.727.241 (cento e cinquenta e sete milhões, setecentas e vinte e sete mil, duzentas e quarenta e uma) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. 2. Informar se o aumento será realizado mediante: (a) conversão de debêntures ou outros títulos de dívida em ações; (b) exercício de direito de subscrição ou de bônus de subscrição; (c) capital ização de lucros ou reservas; ou (d) subscrição de novas ações . O Aumento de Capital – Novos Recursos será realizado por meio da emissão de 3.225.806.451 ( três bilhões, duzentas e vinte e cinco milhões, oitocentas e seis mil, quatrocentas e cinquenta e um a ) novas ações ordinárias (“ Novas Ações Ordinárias ”) , nominativas e sem valor nominal, inclusive American Depositary Shares representativos de Novas Ações Ordinárias (“ ADS ”), na forma prevista na Cláusula 6 do Plano e do Subscription and Commitment Agreement celebrado em 19 de dezembro de 2017 entre a Companhia, suas subsidiárias e os Investidores Backstoppers , conforme aditado pelo 1º e 2º a ditivo s ao Subscription and Commitment Agreement firmados em 13 de julho de 2018 e 03 de setembro de 2018 , r espectivamente (“ Contrato de Compromisso ”) . De acordo com o Contrato de Compromisso , os Investidores Backstop p ers se comprometeram a subscrever todas e quaisquer Novas Ações Ordinárias que serão emitidas no Aumento de Capital – Novos Recursos que não forem subscritas após o exercício dos direitos de preferência pelos titulares de ações ordinárias de emissão da Companhia (“ Ações Ordinárias ”) e/ou ações preferenciais de ...
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13/11/2018
12:59
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.30029520 - 8 Companhia Aberta AVISO AOS ACIONISTAS Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Oi ” ou “ Companhia ”), em continuidade às informações divulgadas no s Fato s Relevante s de 03 e 26 de outubro de 2018 , de acordo com o que prevê o plano de recuperação judicial da Companhia aprovado e homologado (“ Plano ”) , vem informar a os seus a cionistas e ao mercado o que segue. Em 26 de outubro de 2018, o Conselho de Administração da Oi aprovou as condições para o aumento de capital da Companhia, mediante a emissão privada de novas ações ordinárias, no valor total de R$ 4.000.000,00 (“ Aumento de Capital – Novos Recursos ”) . Na mesma data, o Árbitro de Apoio no procedimento arbitral iniciado contra a Companhia pela acionista Bratel S.À.R.L. na Câmara de Arbitragem do Mercado determinou a suspensão dos efeitos de tal aprovação, decisão esta que foi reconsiderada pelo Árbitro de Apoio em 06 de n ovembro de 2018. Assim , tendo em vista a reconsideração da suspen s ão dos efeitos da aprovação pelo Conselho de Administração, em 06 de novembro de 2018, a Oi protocolou o Aditamento nº 2 à Declaração de Registro no Formulário F - 1 (“ Declaração de Registro ”) perante a U.S. Securities and Exchange Commission , que foi declarada efetiva em 13 de novembro de 2018. O Aumento de Capital – Novos Recursos s erá realizado por meio da emissão de 3.225.806.451 (três bilhões, duzentas e vinte e cinco milhões, oitocentas e seis mil, quatrocentas e cinquenta e uma) novas ações ordinárias , nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,24 (um real e vinte e quatro centavos) por ação (“ Novas Ações Ordinárias ”) . Será assegurado aos acionistas titulares de ações ordinárias (“ Ações Ordinárias ”) e /ou ações preferenciais (“ Ações Preferenciais ”) da Companhia , incluindo o agente de custódia do Programa de Depósito de American Depositary Shares (“ Custodiante dos ADSs ”) representativos de A ções O rdinárias (“ ADSs Ordinários ”) e/ou Ações P referenciais (“ ADSs Preferenciais ”) , o direito de preferência na subscrição d as Novas Ações Ordinárias emitidas em decorrência do Aumento de Capital – Novos Recursos , nos termos do artigo 171 da Lei nº 6.404/76, de acordo com os termos e condições abaixo descritos . Espera - se que t oda e qualquer Nova Ação Ordinária que não for subscrita no período de exercício do s direito s de preferência pelos titulares de Ações Ordinárias e/ou Ações Preferenciais seja subscrita pelos investidores e gestores de fundos (“ Investidores Backstoppers ”), partes do Contrato de Compromisso ( Subscription and Commitment Agreement ) datado de 19 de dezembro de 2017 (conforme aditado, o “ Contrato de Compromisso ”) , observados os prazos e condições pr evistos no Contrato de Backstop. 1. Direito de Preferência . 1.1. Procedimentos para o Exercício do s D ireito s de Preferência . O s acionistas titulares de A ções O rdinárias e/ou Ações P referenciais poderão subscrever as N ovas A ções Ordinárias em itidas , na proporção da quantidade de Ações Ordinárias e/ou Ações Preferenciais de que sejam titulares ao final do pregão no dia 19 de novembro de 2018, respeitada a liquidação física e financeira das operações realizadas no pre gão naquele dia . O exercício do s direito s de preferência será feito observado os procedimentos estabelecidos pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“ B3 ”) e pelo Banco do Brasil S.A. (“ Banco do Br...
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12:59
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1 Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE nº . 33.30029520 - 8 Companhia Aberta AVISO AOS DETENTORES DE ADS Oi S . A . - Em Recuperação Judicial (“ Oi ” ou “ Compan hia ” ) (NYSE:OIBR.C; OTC: OIBRQ) , nos termos das Cláusulas 3.1.4 e 6 do Plano de Recuperação Judicial da Oi e suas subsidiárias aprovado pela Assembleia Geral de Credores e homologado pelo Juízo da Recuperação Judicial , e conforme as disposições previstas no a rtigo 157, § 4º, da Lei nº 6.404/76 e na Instruç ão CVM nº 358/02, informa a seus acionistas e ao mercado em geral que , nesta data, a Companhia anunciou as condições para a oferta de direitos de preferência da Companhia (“ Rights Offer ”). A Rights Offer está sendo realizada nos Estados Unidos e em outros lugares fora do Brasil, nos termos do Prospecto datado de 13 de novembro de 2018 e protocolado pela Oi perante a U.S. Securities and Exchange Commission (“ Prospecto ”) , em relação Declaração de Registro efetiva . Principais Condições da Rights Offer  Para c ada titular de ações ordinárias da Companhia (“ Ações Ordinárias ”) e / ou ações preferenciais da Companhia (“ Ações Preferenciais ”) , a partir das 18 h 00 ( H orário de Brasília ) do dia 19 de n ovemb ro de 2018 (“ Data de Registro de Ações ” ) , serão concedidos 1 , 333630 direitos de preferência transferíveis para subscrever Ações Ordinárias (“ Novas Ações Ordinárias ”) , para cada Aç ão Ordinária ou Ação Preferencial detidas pelo seu titular (“ Direitos de Ações Ordinárias ”) .  Apenas números inteiros de Direitos de Ações Ordiná rias serão emitidos e todos os direitos ser ão reduzidos para o próximo menor número inteiro de Direitos de Ações Ordinárias .  Cada Direito de Ação Ordinária dará ao seu titular o direito de subscrever uma Nova Ação Ordinária ao preço de subscri ção de R$ 1 , 24 (“ Preço de Subscrição das Ações Ordinárias ”) , em dinheiro .  Os titulares de Ações Ordinárias terão o direito de exercer seus Direitos de Ações Ordinárias durante o período iniciando às 10 h 00 ( Horário de Brasília ) do 2 dia 22 de n ovembr o de 2018 até às 18 h 00 ( Horário de Brasília ) do dia 26 de d e z embr o de 2018 (“ Data Limite para Exercício dos Direitos de Ação ”) .  Para c ada titular de American Depositary Shares , cada uma representando cinco Ações Ordinárias (“ ADS s Ordinário s ”) , a partir das 17 h00 ( Horário da Cidade de New York) d o dia 21 de novembro de 2018 (“ Data de Corte dos Direitos de ADS ”) , serão concedidos 1, 333630 direitos de preferência transferíveis para subscrever ADS s Ordinário s , para cada ADS Ordinário detido pelo seu titular (“ Direitos de ADS s Ordinár io s ”).  Para cada titular de American Depositary Shares , cada uma representando uma Aç ão Preferencial (“ ADSs Preferenciais ”) , a partir da Data de Corte dos Direitos de ADS , será concedido 0 , 266726 Direitos de ADS Ordinário .  Apenas números inteiros de Direito s de ADS s Ordinário s serão emitidos e todos os direitos ser ão reduzidos para o próximo menor número inteiro de Direitos de ADS s Ordin ário s .  Cada Direito de ADS Ordinário dará ao titular o direito de subscrever um ADS Ordinário ao preço de subscrição , em dólar es americanos , ao equivalente a R$ 6 , 20 (“ Preço de Subscrição do s ADS s ”) , que é igual a 5 vezes o preço de Subscrição de Ações Ordinárias de R$ 1 , 24 , em dinheiro . A taxa de conversão aplicável para determinar o preço em dólares americanos equivalente ao Preço de Subscrição d o s A...
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6/11/2018
12:0
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.3.0029520 - 8 Companhia Aberta FATO RELEVANTE Decisão na Arbitragem iniciada pela Bratel Aumento de Capital – Novos Recursos Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Oi ” ou “ Companhia ”), em cumprimento ao art. 157, §4º da Lei nº 6.404/76 , nos termos da Instrução CVM nº 358/02 , e em continuidade às informações divulgadas em Fato Relevante de 26 de outubro de 2018 , informa a os seus acio nistas e ao mercado em geral que , nesta data, tomou conhecimento de decis ão proferida pelo Árbitro de Apoio no procedimento arbitral iniciado contra a Companhia pela acionista Bratel S.À.R.L. na Câmara de Arbitragem do Mercado, a qual reconsiderou a sua decisão anterior proferida em 26 de outubro de 2018 que suspendia os efeitos da aprovação do aumento de capital mediante a emissão privada de novas ações ordinárias aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizad a no dia 26 de outubro de 2018 , na forma prevista na Cláusula 6 do Plano de Recuperação Judicial , ficando a Companhia autorizada a proceder com os atos necessários à efetivação do Aumento de Capital – Novos Recursos . A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre o desenvolvimento do assunto objeto deste Fato Relevante . Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2018 . Oi S.A. – Em Recuperação Judicial Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão Diretor de Finanças e de Relações com Investidores
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29/10/2018
8:59
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.3.0029520 - 8 Companhia Aberta FATO RELEVANTE Aprovação das condições do Aumento de Capital – Novos Recursos Decisão Cautelar na Arbitragem iniciada pela Bratel Anuência Prévia da Anatel para o Aumento de Capital – Novos Recursos Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Oi ” ou “ Companhia ”), em cumprimento ao art. 157, §4º da Lei nº 6.404/76 , nos termos da Instrução CVM nº 358/02 ,e em continuidade às informações divulgadas em Fato Relevante de 3 de outubro de 2018 , informa a os seus acio nistas e ao mercado em geral que , nesta data, o Conselho de Administração aprovou as condições do aumento de capital da Companhia, mediante a emissão privada de novas ações ordinárias, na forma previs ta na Cláusula 6 do Plano de Recuperação Judicial (" Aumento de Capital - Novos Recursos "). O Aumento de Capital – Novos Recursos foi aprovado pelo Conselho de Administração dentro do limite do capital autorizado , previsto no Estatuto Social da Oi e será realizad o por meio da emissão de 3.225.806.451 (três bilhões, duzentas e vinte e cinco milhões, oitocentas e seis mil, quatrocentas e cinquenta e uma) novas ações ordinárias, ao preço de R$ 1,24 (um real e vinte e quatro centavos) por ação (“ Novas Ações Ordinárias ”) , totalizando R$4,0 bilhões, em linha com o que prevê o Plano de Recuperação Judicial . Será assegurado aos acionistas titulares de ações ordinárias (“ Ações Ordinárias ”) e/ou preferenciais (“ Ações Preferenciais ”) da Companhia, incluindo o agente de custódia do Programa de Depósito de American Depositary Shares (“ Custodiante dos ADSs ”) representativos de A ções O rdinárias e/ou Ações P referenciais de emissão da Companhia (“ ADS ”), direito de preferência na subscrição das Novas Ações Ordinár ias emitidas em decorrência do Aumento de Capital – Novos Recursos, nos termos do artigo 171 da Lei nº 6.404/76. Toda e qualquer Nova Ação Or dinária que não for subscrita durante o período de exercício dos direitos de preferência pelos titulares de Ações Ordinárias e/ou Ações Preferenciais será subscrita pelos Investidores Backstoppers, observados os prazos e condições previstos no Contrato de Compromisso ( Commitment Agreement ) . A abertura do prazo para exercício do d ireito d e preferência está prevista para ocorrer após a U.S. Securities and Exchange Commission declarar efetiva a declaração de registro relacionada à proposta de venda de Novas Ações Ordinárias e ADSs na oferta de direito de preferência . Após a obtenção da efeti vidade da declaração de registro , a Companhia divulgará Aviso aos Acionistas informando as datas relativas a o início do prazo para exercício e as demais condições para o exercício do direito de preferência . As demais condições d o Aumento de Capital – Novo s Recursos estão descritas na ata da reunião do Conselho de Administração que aprovou o aumento , bem como no material constante do Anexo 30 - XXXII da Instrução CVM nº 552 / 14 , os quais estarão disponíveis no website da Companhia (www.oi.com.br/ri), no Sistema Empresas.NET da CVM (www.cvm.gov.br), além do website da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b 3 .com.br). A Companhia informa, ainda, que tomou conhecimento, nesta data, de decis ão proferida pelo Árbitro de Apoio no procedimento arbitral iniciado contra a Companhia pela acionista Bratel S.À.R.L. na Câmara de Arbitragem do Mercado, a qual determinou a suspens ão dos efeitos da aprovação do Aumento de Capital – Novos Recursos , até a próxima decisão a ser proferida por tal Árbitro de Apoio . A Companhia esclarece que tal decisão é provisória e poderá ser alterada, no todo ou e...
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8:59
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ANEXO 30 - XXXII (Instrução CVM nº 480 / 2009 ) Comunicação sobre aumento de capital a prova do pelo Conselho de Administração, em 26 de outubro de 2018 A Companhia esclarece que as datas informadas neste Anexo 30 - XXXII são estimadas e refletem a expectativa da Companhia, nesta data, acerca da realização de cada uma das etapas relativas ao Aumento de Capital – Novos Recursos , podendo variar de acordo com fatores que podem fugir ao controle da Companhia . As datas efetivas relacionadas ao Aumento de Capital – No vos Recursos, inclusive no que respeita ao exercício do direito de preferência e subscrição de eventuais sobras de ações não subscritas, estarão contidas em Aviso aos Acionistas que será oportunamente divulgado pela Companhia. A Companhia recomenda aos seu s acionistas e ao mercado que estejam atentos às futuras comunicações públicas da Companhia a respeito do Aumento de Capital – Novos Recursos. 1. Informar valor do aumento e do novo capital social . Em conformidade com o Plano de Recuperação Judicial aprovad o pela Assembleia Geral de Credores em 19 e 20 de dezembro de 2017 e homologado pelo Juízo da Recuperação Judicial em 8 de janeiro de 2018 (“ Plano ”) e conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Companhia ”), em reunião realizada em 26 de outubro de 2018 , o capital social da Companhia será aumentado , dentro do limite do capital autorizado, no valor de R$ 4. 000. 000.000,00 (quatro bilhões de reais) (“ Aumento de Capital – Novos Recursos ”). Em decorrência da s ubscrição das novas ações ordinárias emitidas no Aumento de Capital – Novos Recursos, o capital social da Companhia passará a ser de R$ 36.038.471.375,00 (trinta e seis bilhões, trinta e oito milhões, quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e setenta e cinco) dividido em 5 . 520 . 738 . 325 ( cinco bilhões, quinhentas e vinte milhões, setecentas e trinta e oito mil, trezentas e vinte e cinco ) ações ordinárias e 157.727.241 (cento e cinquenta e sete milhões, setecentas e vinte e sete mil, duzentas e quarenta e uma) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. 2. Informar se o aumento será realizado mediante: (a) conversão de debêntures ou outros títulos de dívida em ações; (b) exercício de direito de subscrição ou de bônus de subscrição; (c) capital ização de lucros ou reservas; ou (d) subscrição de novas ações . O Aumento de Capital – Novos Recursos será realizado por meio da emissão de 3.225.806.451 ( três bilhões, duzentas e vinte e cinco milhões, oitocentas e seis mil, quatrocentas e cinquenta e um a ) novas ações ordinárias (“ Novas Ações Ordinárias ”) , nominativas e sem valor nominal, inclusive American Depositary Shares representativos de Novas Ações Ordinárias (“ ADS ”), na forma prevista na Cláusula 6 do Plano e do Subscription and Commitment Agreement celebrado em 19 de dezembro de 2017 entre a Companhia, suas subsidiárias e os Investidores Backstoppers , conforme aditado pelo 1º e 2º a ditivo s ao Subscription and Commitment Agreement firmados em 13 de julho de 2018 e 03 de setembro de 2018 , r espectivamente (“ Contrato de Compromisso ”) . De acordo com o Contrato de Compromisso , os Investidores Backstop p ers se comprometeram a subscrever todas e quaisquer Novas Ações Ordinárias que serão emitidas no Aumento de Capital – Novos Recursos que não forem subscritas após o exercício dos direitos de preferência pelos titulares de ações ordinárias de emissão da Companhia (“ Ações Ordinárias ”) e/ou ações preferenciais de ...
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3/10/2018
9:59
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.3.0029520 - 8 Companhia Aberta FATO RELEVANTE Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Oi ” ou “ Companhia ”), em cumprimento à Cláusula 4.3.3.6 do Plano de Recuperação Judicial da Oi e de sua s subsidiárias aprovado pela Assembleia Geral de Credores e homologado pelo Juízo da Recuperação Judicial (“ Plano de RJ ”), e nos termos do art. 157, §4º da Lei nº 6.404/76 e na forma da Instrução CVM nº 358/02 , informa aos seus acionistas e ao mercado em g eral que no dia 26 de outubro de 2018 o Conselho de Administração da Companhia se reunirá para deliberar sobre o aumento de capital da Companhia mediante a emissão privada de novas ações ordinárias (“ Ações Ordinárias ”) , no valor de R$ 4.0 00.000 .000 ,00 (“ Au mento de Capital – Novos Recursos ”), na forma prevista na Cláusula 6 do Plano de RJ. A Oi esclarece que a divulgação do Aviso aos Acionistas contendo os termos e condições do Aumento de Capital – Novos Recursos e a abertura do prazo para exercício do dire ito de preferência pelos seus acionistas , nos termos do art. 171 da Lei 6.404/76, ocorrerão oportunamente, após a aprovação do Aumento de Capital – Novos Recursos. A Companhia informa que, conforme previsto no item (a) (i) da Cláusula 4.3.3.6 do Plano de RJ, os titulares de bônus de subscrição (“ Bônus de Subscrição ”) emitidos n o aumento de capital mediante a Capitalização de Créditos Quirografários dos Bondholders Qualificados, aprovado e homologado pelo Conselho de Administração em r euni ões realizadas em 05 de março e 20 de julho de 2018, respectivamente, poderão exercer o direito de subscrição de Ações Ordinárias de emissão da Companhia conferido pelos Bônus de Subscrição , de acordo com os termos e condições adiante descritos . O bservados os prazos e proc edimentos estabelecidos pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“ B3 ”) e pelo Banco do Brasil S.A. (“ Banco do Brasil ”), os Bônus de Subscrição serão exercíveis , a exclusivo critério de seu titular, no prazo de 9 2 dias contados a partir de 03 de outubro de 201 8 (inclusive) , ou seja, até o dia 02 de janeiro de 2019 (inclusive) (“ Período de Exercício ”), d a seguinte forma : (i) os titulares de Bônus de Subscrição custodiados n a Central Depositária de Ativos da B3 (“ Central Depositária ”) deverão exercer o direito con ferido pelos Bônus de Subscrição por meio de solicitação de exercício a ser efetuada por meio de seu agente de custódia à B3, obedecidos os prazos estipulados pela B3 ; ou (ii) os titulares de Bônus de Subscrição custodiados no Banco do Brasil deverão exercer o s direitos conferidos pelos Bônus de Subscrição por meio de solicitação de exercício efetuada por escrito à Companhia, comparecendo a qualquer agência do Banco do Brasil e preenchendo o formulário correspondente . De modo a conciliar o Período de E xercício dos Bônus de Subscrição com os prazos aplicáveis ao Aumento de Capital – Novos Recursos, o Conselho de Administração da Companhia se reunirá em três datas distintas para verificar a quantidade de Bônus de Subscrição exercidos até dois dias úteis antes de cada reunião , e confirmará as Ações Ordinárias que serão emitidas em contrapartida a tais Bônus de Subscrições , da seguinte forma : (i) em 26 de outubro de 2018, o Conselho de Administração irá verificar a quantidade de Bônus de Subscrição exercidos por seus titulares até 24 de outubro de 2018 (inclusive) e confirm ará as Ações Ordinária...
Comunicado Empresa
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.3.0029520 - 8 Companhia Aberta FATO RELEVANTE Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Oi ” ou “ Companhia ”), em cumprimento à Cláusula 4.3.3.6 do Plano de Recuperação Judicial da Oi e de sua s subsidiárias aprovado pela Assembleia Geral de Credores e homologado pelo Juízo da Recuperação Judicial (“ Plano de RJ ”), e nos termos do art. 157, §4º da Lei nº 6.404/76 e na forma da Instrução CVM nº 358/02 , informa aos seus acionistas e ao mercado em g eral que , nesta data, foi divulgado Fato Relevante anunciando que os titulares de bônus de subscrição (“ Bônus de Subscrição ”) emitidos n o aumento de capital mediante a Capitalização de Créditos Quirografários dos Bondholders Qualificados, aprovado e homolo gado pelo Conselho de Administração (“ Conselho ”) em r euni ões de 05 de março e 20 de julho de 2018, respectivamente, poderão exercer o direito de subscrição de a ções o rdinárias de emissão da Companhia (“ Ações Ordinárias ”) , conferido pelos Bônus de Subscriçã o , durante o período entre 03 de outubro de 2018 e 02 de janeiro de 2019 (“ Período de Exercício ”) . O preço de exercício de cada Bônus de Subscrição será de R$ 0,039505 , calculado com base na cotação do dólar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil, na seção “Cotações e Boletins”, opção “Cotações de fechamento de todas as moedas em uma data”, em seu website, em 02 de outubro de 2018 . De ssa forma, de acordo com os termos d o Deposit Agreement for Warrants datado de 25 de junho de 2018 (“ Contrato de De pósito de ADW ”), pelo qual os American Depositary Warrants (“ ADWs ”) , representativos de Bônus de Subscrição foram emitidos, os titulares de ADWs poderão exercer seus ADWs durante o Período de Exercício previsto acima, observadas as Datas de Corte d e ADW s a plicáveis , conforme definidas abaixo. Os t itulares de ADW p oderão instruir o The Bank of New York Mellon, na qualidade instituição deposit ária pelo Contrato de Depósito de ADW, a exercer os Bônus de Subscrição que lastreiam os ADWs, observados os seguint es períodos : (i) de 03 de outubro de 2018 até 18 de outubro de 2018 , sendo est a última a “ 1ª Data de Corte de ADW ” ; (ii) de 1 9 de outubro de 2018 até 27 de nov embro de 2018 , sendo esta última a “ 2ª Data de Corte de ADW ” ; e (iii) de 28 de novembro de 2018 até 26 de dezembro de 2018 , sendo esta última a “ 3ª Data de Corte de ADW ” . Os titulares de ADWs não poderão exercer os Bônus de Subscrição que lastreiam os ADWs após a 3ª Data de Corte de ADW . O Conselho se reunirá em três datas distintas para verificar a quantida de de Bônus de Subscrição que foram exercidos por seus titulares , inclusive d e Bônus de Subscrição que lastreiam ADWs que tenham sido exercidos por seus titulares, em ou até as Datas de Corte de ADW determinadas acima, e confirmará as Ações Ordinárias que serão emitidas em contrapartida a tais Bônus de Subscrição . As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas nas seguintes datas: (i) em 26 de outubro de 2018, o Conselho se reunirá para verificar a quantidade de Bônus de Subscrição exercidos po r seu s titulares , até 24 de outubro de 2018 (inclusive) , incluindo os Bônus de Subscrição que lastreiam os ADWs exercidos até a 1ª Data de Corte de ADW (inclusive) , e confirmará as Ações Ordinárias que serão emitidas em contrapartida a tais Bônus de Subscrição; (ii) em 05 de dezembro de 2018, o Conselho se reunirá para ve...
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14/9/2018
10:59
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.3.0029520 - 8 Companhia Aberta FATO RELEVANTE Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Oi ” ou “ Companhia ”), em cumprimento ao art igo 157, §4º , da Lei nº 6.404/76 e nos termos da Instrução CVM nº 358/02 , vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que tomou ciência , nesta data, de decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL , no sentido de , dentre outros pontos : (i) conceder a nuência prévia para a efe ti vação da posse dos membros do Novo Conselho de Administração da O i , com o condicionamento de que a plena eficácia do Ato de Anuência Prévia a ser expedido pelo Conselho Diretor da Anat el fique suspensa até que a Superintendência de Compe ti ção ateste a equivalência do resultado da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia convocada para o dia 17 de setembro de 201 8 (“ AGE ”) às condições analisadas pelo Conselho Diretor e apresentadas nos respec ti vos instrumentos delibera ti vos ; e (ii) c onceder anuência prévia para a alteração do E statuto Social da Oi, obje ti vando o aumento do limite do capital autorizado da Companhia dos atuais R$ 34.038.701.741,49 para R$ 38.038.701.741,39 . Além disso, na Análise do Conselheiro Relator, cujo voto foi seguido pelos demais Conselheiros, foi manifestado o entendimento de que as demais alterações estatutárias submetidas à deliberação da AGE não demandam submissão prévia à ANATEL. A íntegra do A córdão do Conselho Diretor encontra - se anexa a este Fato Relevante e também está disponível para download no website da Companhia (www.oi.com.br/ri) e no Sistema Empresas.NET da CVM (www.cvm.gov.br), além do website da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.bmfbovespa.com.br). A Companhia enviará a decisão, assim que possível, traduzida para o inglês, à US Securities and Exchange Commission , conforme o Fo rmulário 6 - K. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre o desenvolvimento do assunto objeto deste Fato Relevante . Rio de Janeiro, 13 de setembro de 201 8 . Oi S.A. – Em Recuperação Judicial Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão Diretor de Finanças e de Relações com Investidores AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ACÓRDÃO Nº 529, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Processo nº 53500.037554/201825 Recorrente/Interessado: OI S.A., OI MÓVEL S.A. CNPJ/MF nº 76.535.764/000143 e nº 05.423.963/0001 11 Conselheiro Relator: Leonardo Euler de Morais Fórum Deliberativo: Circuito Deliberativo nº 168, de 13 de setembro de 2018 EMENTA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPETIÇÃO. ANUÊNCIA PRÉVIA PAR A INGRESSO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ESTATUTO. IN EXISTÊNCIA DE ÓBICES REGULATÓRIOS. OBSERVÂNCIA DAS ORIENTAÇÕES PRETÉRITAS DO CONSELHO DIRETOR. APROVAÇÃO CONDICIONADA. ATESTO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPETIÇÃO (SCP). MANUTENÇÃO DO ATUAL CENÁRIO APÓS A REALIZAÇÃO DA ASSE MBLEIA GERAL DE ACIONISTAS. 1. Tratase de Pedido de Anuência Prévia para a efe tivação da posse dos membros para o novo Conselho de Administração da OI S.A., bem como para a realização de alterações em seu Estatuto Social, com vistas a viabilizar o aumento d o limite do capital social da Empresa. 2. Após o exame dos aspectos legais e regulatórios, avaliados inclusive sob a ótica das orientações emanadas de decisões pretérit as do Conselho Diretor, não se vislumbra óbice à concessão da anuência objeto dos presentes autos. 3. Todavia, tendo em vista que o resultado da Assem bleia Geral Extraordinária de Acionistas é de suma importância para que a Agência possa ratifi car as atuais conclusões acerca...
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.3.0029520 - 8 Companhia Aberta FATO RELEVANTE Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Oi ” ou “ Companhia ”), em cumprimento ao art igo 157, §4º , da Lei nº 6.404/76 e nos termos da Instrução CVM nº 358/02 , vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que tomou ciência , nesta data, de decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL , no sentido de , dentre outros pontos : (i) conceder a nuência prévia para a efe ti vação da posse dos membros do Novo Conselho de Administração da O i , com o condicionamento de que a plena eficácia do Ato de Anuência Prévia a ser expedido pelo Conselho Diretor da Anat el fique suspensa até que a Superintendência de Compe ti ção ateste a equivalência do resultado da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia convocada para o dia 17 de setembro de 2019 (“ AGE ”) às condições analisadas pelo Conselho Diretor e apresentadas nos respec ti vos instrumentos delibera ti vos ; e (ii) c onceder anuência prévia para a alteração do E statuto Social da Oi, obje ti vando o aumento do limite do capital autorizado da Companhia dos atuais R$ 34.038.701.741,49 para R$ 38.038.701.741,39 . Além disso, na Análise do Conselheiro Relator, cujo voto foi seguido pelos demais Conselheiros, foi manifestado o entendimento de que as demais alterações estatutárias submetidas à deliberação da AGE não demandam submissão prévia à ANATEL. A íntegra do A córdão do Conselho Diretor encontra - se anexa a este Fato Relevante e também está disponível para download no website da Companhia (www.oi.com.br/ri) e no Sistema Empresas.NET da CVM (www.cvm.gov.br), além do website da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.bmfbovespa.com.br). A Companhia enviará a decisão, assim que possível, traduzida para o inglês, à US Securities and Exchange Commission , conforme o Formulário 6 - K. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre o desenvolvimento do assunto objeto deste Fato Relevante . Rio de Janeiro, 13 de setembro de 201 8 . Oi S.A. – Em Recuperação Judicial Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão Diretor de Finanças e de Relações com Investidores AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ACÓRDÃO Nº 529, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Processo nº 53500.037554/201825 Recorrente/Interessado: OI S.A., OI MÓVEL S.A. CNPJ/MF nº 76.535.764/000143 e nº 05.423.963/0001 11 Conselheiro Relator: Leonardo Euler de Morais Fórum Deliberativo: Circuito Deliberativo nº 168, de 13 de setembro de 2018 EMENTA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPETIÇÃO. ANUÊNCIA PRÉVIA PAR A INGRESSO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ESTATUTO. IN EXISTÊNCIA DE ÓBICES REGULATÓRIOS. OBSERVÂNCIA DAS ORIENTAÇÕES PRETÉRITAS DO CONSELHO DIRETOR. APROVAÇÃO CONDICIONADA. ATESTO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPETIÇÃO (SCP). MANUTENÇÃO DO ATUAL CENÁRIO APÓS A REALIZAÇÃO DA ASSE MBLEIA GERAL DE ACIONISTAS. 1. Tratase de Pedido de Anuência Prévia para a efe tivação da posse dos membros para o novo Conselho de Administração da OI S.A., bem como para a realização de alterações em seu Estatuto Social, com vistas a viabilizar o aumento d o limite do capital social da Empresa. 2. Após o exame dos aspectos legais e regulatórios, avaliados inclusive sob a ótica das orientações emanadas de decisões pretérit as do Conselho Diretor, não se vislumbra óbice à concessão da anuência objeto dos presentes autos. 3. Todavia, tendo em vista que o resultado da Assem bleia Geral Extraordinária de Acionistas é de suma importância para que a Agência possa ratifi car as atuais conclusões acerca d...
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20/7/2018
18:59
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Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.3.0029520 - 8 Companhia Aberta FATO RELEVANTE Homologação do aumento de capital e extinção da restrição estatutária de voto Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Companhia ”), em atendimento ao art. 157, §4º da Lei nº 6.404/76 e nos termos da Instrução CVM nº 358/02, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em reunião realizada nesta data, o Conselho de Administração da Companhia verificou a subscrição de ações mediante a Capitalização de Créditos Quirografários dos Bondholders Qualificados em número superior ao número mínimo de ações d o aumento de capita l aprovado em 05 de março de 2018 (“ Aumento de Capital ”) e , em cumprimento aos termos , condições e prazo s estabelecidos no Plano de Recuperação Judicial da Oi, deliberou homologar parcialmente o Aumento de Capital, com a emissão de 1.514.299.603 novas ações ordinárias (“ Novas Ações ”) e 116.480.467 bônus de subscrição (“ Bônus de Subscrição ”) , que serão entregues aos acionistas que exerceram seu direito de preferência e não condicionaram sua decisão e aos titulares de Créditos Quirografários dos Bondholders Qualificados que capitalizaram os seus respectivos créditos . A s Novas Ações e Bônus de Subscrição emitidos no Aumento de Capital passarão a ser negociados na B3 no dia 23 de julho de 2018. Devido à homologação do Aumento de Capital, o capital social da Companhia passará a ser de R$ 32.038.471. 375 ,00, dividido em 2.3 40.060.505 ações, sendo 2.182.333.264 ações ordinárias e 157.727.241 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal . Do total de Novas Ações e Bônus de Subscrição emitidos no Aumento de Capital, 68.263 ações ordinárias e 5.197 bônus de subscrição foram subscritos por acionistas da Companhia que exerceram seu direito de prefer ência e não condicionaram sua decisão à subscrição da totalidade das ações objeto do Aumento de Capital, e 1.514.231.340 ações ordinárias e 116.475.270 bônu s de subscrição , que serão representados por American Depositary Shares e American Depositary Warrants , foram subscritos por titulares de Créditos Quirografários dos Bondholders Qualificados mediante a capitalização dos seus respectivos créditos . Informações completas sobre a composição acionária da Companhia estarão disponíveis no Formulário de Referência disponível no site da CVM dentro do prazo previsto na regulamentação aplicável. A Companhia informa ainda que, nos termos do art. 72 do Estatut o Social, tendo ocorrido uma diluição em sua base acionária superior a 50% como resultado do Aumento de Capital , a restrição de voto ali prevista foi extinta e deixou, imediata e irrevogavelmente, de operar efeito s com relação ao exercício do direito de vo to por acionista s da Companhia. A Companhia reitera que segue focada na sua estratégia de transformação e na implementação de todas as etapas do Plano de Recuperação Judicial e esclarece que manterá seus acionistas e o mercado informados com relação aos t emas descritos neste Fato Relevante. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2018. Oi S.A. – Em Recuperação Judicial Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão Diretor de Finanças e de Relações com Investidores
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17/7/2018
19:59
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OI S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.30029520 - 8 Companhia Aberta AVISO AOS ACIONISTAS Encerramento do prazo para exercício do direito de preferência Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Oi ” ou “ Companhia ”), em continu idade às informações divulgadas no Fato Relevante de 05 de março de 2018, no Anexo 30 - XXXII divulgado na mesma data e no Aviso aos Acionistas divulgado em 11 de junho de 2018 , vem informar a os seus a cionistas e ao mercado que, em 16 de julho de 2018 , encerrou - se o prazo para o exercício do direito de preferência pelos acionistas da Companhia para subscrição da s ações ordinárias a serem emitidas no aumento de capital, mediante a Capitalização de Créditos Quirografários dos Bondholders Qualificados (“ Capitalização de Créditos ” ou “ Aumento de Capital ”), conforme aprovado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 05 de março de 2018. Durante o período de exercício do direito de preferência, foram subscritas 73.985 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia , ao preço de emissão de R$ 7,00 (sete reais) por ação, totalizando o montante de R$ 517.895,00 . Em função disso, serão emitidos e entregues 5.6 36 bônus de subscrição como vantagem adicional aos acion istas que exerceram seu direito de preferência. Nos próximos dias a Companhia verificará, em conjunto com seus assessores e instituições por ela contratadas, o resultado d a subscrição de novas ações ordinárias , e dos correspondentes bônus de subscrição, pelos titulares de Créditos Quirografários dos Bondholders Qualificados mediante a capitalização dos seus respectivos créditos e espera concluir tal processo até 20 de julho de 2018. E ncerrado tal processo, o Conselho de Administração se reunirá para verificar o total de ações subscritas, em conjunto, pelos titulares de Créditos Quirografários dos Bondholders Qualificados e pelos acionistas no exercício do seu direito de preferência. E m vista de tal resultado, o Conselho de Administraçã o deliberará sobre a homologa ção, total ou parcial, d o Aumento de Capital ou pela abertura de prazo para rateio de eventuais sobras de ações não subscritas. A Companhia manterá seus acionistas informados a respeito dos temas descritos neste Aviso aos Acio nistas. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2018. Oi S.A. – Em Recuperação Judicial Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão Diretor de Finanças e de Relações com Investidores OI S.A. – In Judicial Reorganization CNPJ/MF 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.30029520 - 8 Publicly - held company NOTICE TO SHAREHOLDERS End of the term for the exercise of the preemptive right Oi S.A. – In Judicial Reorganization (“ Oi” or “ Company ” ) , i n continuity with the information disclosed in the Material Fact dated March 5, 2018, in Appendix 30 - XXXII disclosed on the same date , and in the Notice to Shareholders disclosed on June 11, 2018, hereby informs its shareholders and the market that the term for the exercise of the preemptive right by the Company's shareholders to subscribe to the common shares to be issued in the capital increase , by means of Capitalization of Unsecured Credits o f Qualified Bondholders ( “ Credit Capitalization ” or “ Capital Increase ” ), as approved by the Board of Directors meeting held on March 5, 2018 , ended on July 16, 2018 . During the period of exercise of the preemptive right, 73,985 common shares issued by the Company were subscribed to , all of which nominative sha...
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12/6/2018
9:0
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Oi S.A. CNPJ/MF 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.30029520 - 8 Companhia Aberta AVISO AOS ACIONISTAS Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“ Oi ” ou “ Companhia ”), em continuidade às informações divulgadas no Fato Relevante de 05 de março de 2018 e nas informações constantes do Anexo 30 - XXXII divulgado na mesma data , e tendo em vista a dispensa, nesta data, de condições precedentes previstas no Plano de Recuperação Judicial em Reunião de Credores, na forma do Plano, vem informar a os seus a cionista s e ao mercado as condições para o exercício do direito de preferência pelos acionistas da Companhia detentores de ações ordinárias e/ou preferenciais, em relação às ações ordinárias a serem emitidas no aumento de capital da Companhia (“ Novas Ações ”) , mediante a Capitalização de Créditos Quirografários dos Bondholders Qualificados (“ Capitalização de Créditos ” ou “ Aumento de Capital ”), (conforme definido no p lano de r ecuperação j udicial da Companhia aprovado em Assembleia G eral de C redores realizada em 19 e 20 de dezembro de 2017 e , e homologado pela 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ) (“ Plano ”) , conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 05 de março de 2018. Conforme informações divulgadas no Fato Relevante e no Anexo 30 - XXXII , o aumento de capital mediante a Capitalização de Créditos s erá realizado por meio da emissão de, no mínimo, 1.039.868.479 e de, no máximo, 1.756.054.163 Novas Ações , ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 7,00 por ação , de modo que o montante total da Capitalização de Créditos será de, no mínimo, R$ 7.279.079.353 ,00 e de, no máximo, R$ 12.292.379.141,00 . Será assegurado aos acionistas da Companhia o direito de preferência na subscrição d as Novas Ações emitidas em decorrência da Capitalização de Créditos , nos termos do artigo 171 da Lei nº 6.404/76, de acordo com os termos e condições abaixo . Adicionalmente às Novas Ações, serão emitidos bônus de subscrição (“ Bônus de Subscrição ”), os quais s erão atribuídos como vantagem adicional aos subscrit ores das Novas Ações , na proporção de 0,07692307666 Bônus de Subscrição para cada 1 Nova Ação , não sendo admitida a entrega de frações de Bônus de Subscrição, as quais serão sempre desprezadas . Os Bônus de Subscrição serão emitidos em uma única série, totalizando a emissão de até 135.081.089 Bônus de Subscrição. A Companhia foi informada que o depositário dos Programas de American Depositary Receipts da Companhia n ão distribuirá direitos de preferência aos titulares de American Depositary Shares representativos de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Oi. 1. Direito de Preferência . 1. 1. Procedimentos para o Exercício do D ireito de Preferência . Observados os procedimentos estabelecidos pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“ B3 ”) e pelo Banco do Brasil S.A. (“ Banco do Brasil ”), os acionistas titulares de ações ordinárias e/ou preferenciais poderão subscrever as N ovas A ções em itidas na proporção da quantidade de ações de que sejam titulares n o dia 1 4 de junho de 2018, através : (i) d a Central Depositária de Ativos da B3 (“ Central Depositária ”); ou (ii) d o Banco do Brasil. O direito de preferência deverá ser exercido n o prazo de 30 dias, co ntado s a partir do dia 1 5 de junho de 2018 (inclusive), ou seja, até o dia 16 de julho de 201 8 (inclusive) , observados os prazos estabelecidos pelo Banco do Brasil e pela B3 (“ Período de Direito de Preferência ”) . As ...
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23/4/2018
9:0
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Veja o documento em anexo.
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20/3/2018
9:0
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ANEXO 30-XXXII (Instrução CVM nº 552/14) Comunicação sobre aumento de capital deliberado pelo conselho de administração 1. Informar valor do aumento e do novo capital social. Conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“Companhia”), em reunião realizada em 05 de março de 2018, o capital social da Companhia será aumentado, dentro do limite do capital autorizado, no valor de, no mínimo, R$7.279.079.353,00 (sete bilhões, duzentos e setenta e nove milhões, setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais) e, no máximo, R$12.292.379.141,00 (doze bilhões, duzentos e noventa e dois milhões, trezentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e um reais) (“Capitalização de Créditos”). O número total de ações ordinárias a serem emitidas na Capitalização de Créditos dependerá do resultado (i) do processo de escolha da opção de pagamento pelos Bondholders Qualificados no âmbito da implementação das medidas previstas no Plano de Recuperação Judicial da Companhia e de suas subsidiárias (“Plano de Recuperação Judicial”), cujo prazo foi prorrogado para o dia 08 de março de 2018 por conta de decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (“Juízo da Recuperação Judicial”) em 26 de fevereiro de 2018, e (ii) da Oferta de Troca (Exchange Offer) a ser realizada aos Bondholders Qualificados que tenham exercido a escolha da respectiva opção de pagamento, nos termos do Plano de Recuperação Judicial. Na hipótese de subscrição de ações correspondentes ao montante mínimo da Capitalização de Créditos, o capital social da Companhia passará a ser de R$28.717.453.507,00 (vinte e oito bilhões, setecentos e dezessete milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos e sete reais), dividido em 1.707.902.140 (um bilhão, setecentos e sete milhões, novecentos e dois mil e cento e quarenta) ações ordinárias e 157.727.241 (cento e cinquenta e sete milhões, setecentas e vinte e sete mil, duzentas e quarenta e uma) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Considerando a subscrição de ações correspondentes ao montante máximo da Capitalização de Créditos, o capital social passará a ser de R$33.730.753.295,00 (trinta e três bilhões, setecentos e trinta milhões, setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais), dividido em 2.424.087.824 (dois bilhões, quatrocentos e vinte e quatro milhões, oitenta e sete mil, oitocentas e vinte e quatro) ações ordinárias e 157.727.241 (cento e cinquenta e sete milhões, setecentas e vinte e sete mil, duzentas e quarenta e uma) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. A alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a adequá-lo ao valor final do novo capital social após a Capitalização de Créditos será deliberada
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13/3/2018
18:59
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ANEXO 30-XXXII (Instrução CVM nº 552/14) Comunicação sobre aumento de capital deliberado pelo conselho de administração 1. Informar valor do aumento e do novo capital social. Conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“Companhia”), em reunião realizada em 05 de março de 2018, o capital social da Companhia será aumentado, dentro do limite do capital autorizado, no valor de, no mínimo, R$7.279.079.353,00 (sete bilhões, duzentos e setenta e nove milhões, setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais) e, no máximo, R$12.292.379.141,00 (doze bilhões, duzentos e noventa e dois milhões, trezentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e um reais) (“Capitalização de Créditos”). O número total de ações ordinárias a serem emitidas na Capitalização de Créditos dependerá do resultado (i) do processo de escolha da opção de pagamento pelos Bondholders Qualificados no âmbito da implementação das medidas previstas no Plano de Recuperação Judicial da Companhia e de suas subsidiárias (“Plano de Recuperação Judicial”), cujo prazo foi prorrogado para o dia 08 de março de 2018 por conta de decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (“Juízo da Recuperação Judicial”) em 26 de fevereiro de 2018, e (ii) da Oferta de Troca (Exchange Offer) a ser realizada aos Bondholders Qualificados que tenham exercido a escolha da respectiva opção de pagamento, nos termos do Plano de Recuperação Judicial. Na hipótese de subscrição de ações correspondentes ao montante mínimo da Capitalização de Créditos, o capital social da Companhia passará a ser de R$28.717.453.507,00 (vinte e oito bilhões, setecentos e dezessete milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos e sete reais), dividido em 1.707.902.140 (um bilhão, setecentos e sete milhões, novecentos e dois mil e cento e quarenta) ações ordinárias e 157.727.241 (cento e cinquenta e sete milhões, setecentas e vinte e sete mil, duzentas e quarenta e uma) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Considerando a subscrição de ações correspondentes ao montante máximo da Capitalização de Créditos, o capital social passará a ser de R$33.730.753.295,00 (trinta e três bilhões, setecentos e trinta milhões, setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais), dividido em 2.424.087.824 (dois bilhões, quatrocentos e vinte e quatro milhões, oitenta e sete mil, oitocentas e vinte e quatro) ações ordinárias e 157.727.241 (cento e cinquenta e sete milhões, setecentas e vinte e sete mil, duzentas e quarenta e uma) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. A alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a adequá-
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7/2/2018
10:59
OI (OIBR)

A Companhia informa que o material anexo relativo à Assembleia Geral Extraordinária e as informações ali contidas lhe foram apresentadas pela acionista Bratel S.À.R.L. (“Bratel”), e que, nos termos da Instrução CVM nº 481/09, tal acionista é responsável perante a CVM pelas informações fornecidas à Companhia. Além disso, a Companhia ressalta que não se responsabiliza pela veracidade, completude ou consistência de tais informações, nem tampouco reconhece a legalidade dos termos constantes da convocação da Assembleia ou do Aviso aos Acionistas ora apresentado, sobretudo considerando os termos da decisão preferida em 08 de janeiro de 2018 pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro (“Juízo da Recuperação Judicial”) que homologou o Plano de Recuperação Judicial: “Submeter a eficácia das decisões da AGC à realização de AGE em que se vislumbra a real possibilidade de descumprimento do plano, convertendo-se eventual descumprimento em imposição de sanções a seus acionistas e ressarcimento por perdas e danos, seria medida, no entender desse juízo, contrária ao princípio da preservação da empresa, aos arts. 35, I, 50, III e IV, e 64, VI, da LRF. (...) Portanto, a convocação de AGE é absolutamente desnecessária para dar eficácia à decisão soberana dos credores. Pelo contrário, a convocação de assembleia de acionistas, nesta hipótese, reinstalaria a instabilidade fortemente rejeitada pelo Judiciário durante todo esse processo de recuperação judicial.” Finalmente, conforme divulgado pela Companhia em Comunicado ao Mercado de 05 de fevereiro de 2018, o Juízo da Recuperação Judicial proferiu despacho rejeitando a pretensão da Bratel de reconsideração parcial da decisão que homologou o Plano de Recuperação Judicial, nos seguintes termos: “Ocorre que, não há notícia nos autos da modificação da referida decisão, seja pelo magistrado que a proferiu seja em sede de recurso. Além do mais, o plano de recuperação judicial foi aprovado pela maioria absoluta dos credores, e a decisão que o homologou está devidamente fundamentada e reafirmou o acerto da determinação que conferiu ao Presidente do Grupo OI a prerrogativa e a responsabilidade de negociar com os credores um plano que atendesse aos interesses da coletividade. Se isso não bastasse, relevantes credores desta recuperação judicial ao tomarem ciência da intenção da acionista Bratel, se manifestaram espontaneamente nos autos (fls. 255.338 e 255.563/255.578) postulando a rejeição da pretensão de reconsideração parcial da decisão que homologou o plano de recuperação judicial. Ante o exposto, à vista das razões supra, rejeito a pretensão da acionista Bratel, e mantenho a decisão de fls. 254.741/254.756 por seus próprios fundamentos.”
Comunicado Empresa
2/2/2018
9:0
OI (OIBR)

Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43 NIRE 33.3.0029520-8 Companhia Aberta AVISO IMPORTANTE Oi S.A. – 䕭刀散異敲愀漀䨀畤椀挀椀愀氀 (“Oi” ou “Companhia”), informa a seus acionistas e ao mercado que não realizará Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) no dia 07 de fevereiro de 2018, uma vez que a ordem do dia contida na convocação realizada por iniciativa de um de seus acionistas contraria a decisão judicial, proferida em 08 de Janeiro de 2018, pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. A referida decisão judicial homologou o Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores e concedeu a recuperação judicial da Oi e de suas subsidiárias Oi Móvel S.A. - Em Recuperação Judicial, Telemar Norte Leste S.A. - Em Recuperação Judicial, Copart 4 Participações S.A. - Em Recuperação Judicial, Copart 5 Participações S.A. - Em Recuperação Judicial, Portugal Telecom International Finance BV - Em Recuperação Judicial e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. - Em Recuperação Judicial. A Oi esclarece que o teor da referida decisão, sobretudo no que se refere à convocação de AGE para deliberar sobre matérias que impactem no Plano de Recuperação Judicial aprovado em Assembleia Geral de Credores, já devidamente informado ao mercado e em especial ao acionista em questão, estabeleceu o que segue: "(...) as alterações pertinentes, inclusive do estatuto social da companhia, aprovadas no PRJ dispensam a realização de AGE e podem ser levadas a cabo pelos órgãos de direção da companhia, com base na autorização assemblear de credores, na forma prevista na LRF, que é lei especial em relação à LSA sobre a matéria. (...) Pelo contrário, a convocação de assembleia de acionistas, nesta hipótese, reinstalaria a instabilidade fortemente rejeitada pelo Judiciário durante todo esse processo de recuperação judicial.". A Oi reitera que segue focada na sua estratégia de transformação e na implementação de todas as etapas do Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores e de zelar pelo cumprimento de decisões judiciais. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2018. Oi S.A. – 䕭刀散異敲愀漀䨀畤椀挀椀愀氀
Comunicado Empresa

29/4/2019 OI (OIBR)

Esta folha é parte integrante da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Oi S.A. – Em Recuperação Judicial, realizada em 26 de abril de 2019, às 1 1 h. Oi S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001 - 43 NIRE 33.30029520 - 8 COMPANHIA ABERTA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76) 1. Data, hora e local : No dia 26 do mês de abril de 201 9 , às 1 1 :00hs., na sede da Oi S.A. (“Companhia”), à Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária : (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (3) Fixar a verba global anual da remune ração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e (4) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes. Em Assembleia Geral Extraordinária : (5) Deliberar sobre a reforma e consolidação do Estatuto Social, com vistas a t ornar o Comitê de Auditoria, Riscos e Controle um Comitê de Auditoria Estatutário, conferindo - lhe também as funções de audit committee atualmente exercidas pelo Conselho Fiscal, em cumprimento à regulação norte - americana aplicável; (6) Aprovar o Plano de I ncentivo de Longo Prazo baseado em ações de emissão da Companhia para Executivos; (7) Aprovar o Plano de Incentivo de Longo Prazo baseado em ações de emissão da Companhia para os membros do Conselho de Administração; (8) Aprovar a Política de Reposição de Perdas da Companhia, que estabelece as regras, limites e procedimentos que deverão reger os contratos de indenidade a serem celebrados pela Companhia e suas controladas diretas e indiretas com seus administradores e integrantes que venham a ser contemplado s pela referida Política, acompanhada do modelo de contrato de indenidade a ser celebrado com cada beneficiário; e (9) Ratificação de todos os atos praticados pela Administração da Companhia no âmbito da Recuperação Judicial. 3. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V , nas edições dos dias 27 / 0 3 /2019 , página 107 ; 28 / 0 3 /2019 , página 73 ; e 29 / 0 3 /2019 , página 288 ; e no Jornal Valor Econômico – Edição Nacional, nas edições dos dias 27 / 0 3 / 2019 , página B6; 28 / 0 3 /2019 , página B9 ; e 29 / 0 3 /2019 , página B11 , em conformidade com o artigo 124, caput e §1º, da Lei n.º 6.404/76. Esta folha é parte integrante da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Oi S.A. – Em Recuperação Judicial, realizada em 26 de abril de 2019, às 1 1 h. 3.1. Todos os documentos e informações relativos à Ordem do Dia foram disponibilizados aos acionistas, em 27 / 0 3 /2019 , em conformidade com a Instrução CVM nº 481/09 (“Instrução CVM 481”). 4. Presença: Participaram da Assembleia, comparecendo à sede da Companhia ou exercendo o seu direito de participação à distância, na forma do artigo 121, parágrafo único da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM 481, acionistas representando 82,09 % d as ações o rdinárias e 80,74 % do capital social da Companhia, conforme se verifica (i) pelas assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas” e (ii) pelos boletins de voto à distância válidos, recebidos diretamente pela Companhia, na forma da Instrução CVM 481, conforme mapa de votação divulgado pela Companhia em 24 ...

Lucro por Ação

29.809542859659395

Total de Dividendos

Dividend Yield